Projetos e outras Proposições
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MO 1023/2024
08/10/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 9º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em atendimento de ocorrência, quando prenderam em flagrante um homem por agressão a sua companheira. -
IND 6387/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SEMA, providências para a criação de um espaço para práticas socioambientais na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 6388/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a construção de uma quadra poliesportiva na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
PL 1349/2024
08/10/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui a Campanha de Conscientização do Daltonismo. -
PL 1347/2024
03/10/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a reestruturação da carreira Técnica em Enfermagem do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 1665/2024
08/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1291, de 2024. -
IND 6349/2024
08/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.. -
IND 6350/2024
08/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis - Região Administrativa de Planaltina - RA VI..
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento