Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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REQ 100/2015
09/02/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica a Companhia Energética de Brasília - CEB. -
REQ 97/2015
09/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de sessão solene no dia 06 de março para uma homenagem especial a 5ª marcha das Margaridas. -
REQ 96/2015
09/02/2015
Deputado Robério Negreiros, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MAIOR VISIBILIDADE AO SAMBA DE BRASÍLIA E ENTORNO. -
REQ 95/2015
09/02/2015
Deputado Robério Negreiros, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2015 ÀS 14H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. -
REQ 94/2015
09/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e à Dependência Química. -
REQ 93/2015
09/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel
requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização de Condomínios e Assuntos Fundiários. -
PL 98/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Acrescenta dispositivo ao art. 25 da Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no distrito Federal e dá outras providências. -
PL 97/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a isenção de taxas para expedição de segunda via de documentos às vítimas de crimes, no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento