Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
Exibindo por página
-
PL 82/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados no preparo de alimentos fornecidos por restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias, padarias, rotisserias e congêneres que comercializam e entregam em domicílio alimentos para pronto-consumo, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 95/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a inclusão do ensino da música no componente curricular na Educação Básica das escolas públicas e privadas do Distrito Federal. -
PL 85/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre o fornecimentos de protetor solar pelas empresas Públicas e Privadas aos seus funcionários no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 91/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Institui diretrizes para o Programa Creche Domiciliar, sob a responsabilidade da Mãe Crecheira para atendimento alternativo de crianças entre 0 a 4 anos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 84/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispões sobre o uso padrão de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais do Governo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 90/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre os requisitos para instalação, manutenção e utilização de equipamentos de monitoramento, radares eletrônicos (pardais) e barreiras eletrônicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 83/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre os serviços prestados pelos restaurantes comunitários do Distrito Federal, aos idosos e aos deficientes físicos impossibilitados de se locomoverem por motivo de saúde e dá outras providências. -
PL 88/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas do Distrito Federal a inserir em seus sítios eletrônicos, fotos de pessoas desaparecidas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento