Projetos e outras Proposições
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PDL 11/2023
14/03/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Rogério Portugal Bacellar. -
PL 194/2023
14/03/2023
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.600.000,00. -
IND 421/2023
14/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere acompanhamento psicológico para os profissionais da educação do Distrito Federal. -
IND 491/2023
21/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, o reforço e a fiscalização da limpeza urbana na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 409/2023
14/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de retorno no acesso ao Setor de Mansões de Samambaia – RA XII. -
IND 415/2023
14/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal o encaminhamento de projeto de Lei nos termos Lei distrital nº 2.396/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que reduziu a alíquota do imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Direitos a eles relativos (ITBI), mas com aumento do prazo de 03 meses para 06 meses, na forma que especifica. -
PL 209/2023
14/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Introduz alterações na Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003, que “Torna obrigatória a afixação de avisos nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares do Distrito Federal e dá outras providências. ” -
REQ 292/2023
15/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se às 09h00 no dia 16 de maio de 2023, no plenário da Câmara Legislativa .
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento