Projetos e outras Proposições
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PL 1317/2000
24/05/2000
Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1318/1994
23/03/1994
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO RESIDÊNCIA OFICIAL DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1318/1996
20/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
PL 1318/2000
24/05/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE ONIBUS. -
PL 1319/1994
27/03/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. -
PL 1319/1996
20/03/1996
Deputado Carlos Xavier
ESTENDE OS BENEFÍCIOS GARANTIDOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO DISTRITO FEDERAL AOS ALUNOS DA ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1319/2000
24/05/2000
Deputado Chico Floresta
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA APRECIAÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO, DOS PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS, A QUALQUER TÍTULO, EFETUADOS PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1320/1994
23/03/1994
Poder Executivo
FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM O PRODUTO QUE ESPECIFICA. ÓLEO DIESEL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento