Projetos e outras Proposições
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PELO 2/1999
10/01/1999
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 244 E SUPRIME O INCISO XL DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 3/1994
20/03/1994
Deputado Padre Jonas
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 3/1995
15/03/1995
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 206 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 3/1999
10/01/1999
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 4/1994
07/03/1994
Deputada Lucia Carvalho
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 233, DA LODF, COM A SEGUINTE EMENDA AO TEXTO DA REFERIDA LEI: 'ART. 233. A EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS E DEVE COMPREENDER AS ÁREAS COGNITIVA, AFETIVO-SOCIAL E PSICO-FÍSICO-MOTORA. -
PELO 4/1995
27/03/1995
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Geraldo Magela, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Ramalho, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Marco Lima, Deputado Marcos Arruda, Deputado Miquéias Paz, Deputado Odilon Aires, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 329 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 4/1999
10/02/1999
Deputado Silvio Linhares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 5/1994
16/03/1994
Deputado Pedro Celso, Deputado Wasny de Roure
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 336 DA LODF.