Projetos e outras Proposições
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IND 6304/2024
01/10/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o deslocamento de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado no CRAS de Ceilândia Sul - RA IX. -
IND 6303/2024
01/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere-se ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a criação de um Projeto de Lei que institua o programa “CARTÃO EDUCAÇÃO”, destinado aos professores da rede pública do Distrito Federal para a aquisição de materiais escolares essenciais às suas atividades didáticas. -
PL 1334/2024
26/09/2024
Deputada Doutora Jane
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo e dá outras providências. -
IND 6293/2024
26/09/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a viabilidade de asfaltar a via que liga o assentamento 26 de Setembro às margens da BR 001 ao Setor Militar Urbano, na DF 097. -
IND 6344/2024
08/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), promova a implantação de um Papa Lixo na via de acesso à Escola Classe Estância do Pipiripau, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 1650/2024
26/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Obras acerca da execução do objeto do Contrato nº 001/2023, em que figura como contratada a Empresa Pentag Engenharia. -
REQ 1651/2024
26/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da realocação e distribuição de servidores lotados nos serviços de atenção psicossocial -
PDL 198/2024
26/09/2024
Deputado Iolando
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento