Projetos e outras Proposições
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PL 16/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE AINCLUSÃO DA DOSAGEM DA VITAMINA D NO ROL DO EXAMES DE ROTINA SOLICITADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 10/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispensa, nos casos que especifica, o pagamento de ITBI na aquisição do primeiro imóvel. -
PL 9/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Concede tratamento favorecido e diferenciado para microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual nos eventos que especifica. -
PL 8/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Acrescenta dispositivos a Lei nº4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços -
PL 25/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PL 4/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal o atendimento aos alunos Deficientes Surdos-mudos e Visuais nos cursos livres preparatórios para concurso público e de pré-vestibular, e dá outras providências. -
REQ 53/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 6/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispensa nos casos que especifica, o atendimento das normas edilícias para obtenção de Licença de Funcionamento.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento