Projetos e outras Proposições
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PL 20/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Obreiro Universal'. -
PL 19/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO NO BOLETO DE PAGAMENTO DO IPVA DA ALÍQUOTA ADOTADA PARA CÁLCULO E O VALOR ATRIBUÍDO AO VEÍCULO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 18/2015
14/02/2015
Deputado Robério Negreiros
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL (IMC) DOS ALUNOS. -
PL 14/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei nº 4.074, de 28 de dezembro de 2007, que Institui o Dia da Dança no Distrito Federal. -
PL 15/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Institui o Programa de Atendimento Especial às Mulheres Vítimas de Violência. -
PL 17/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
CRIA O PROGRAMA PRÓ ÁGUA QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE PROMOVEREM O REÚSO DA ÁGUA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 22/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Obriga os concessionários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF a adotar princípios ergonômicos que visem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores e dá outras providências. -
PL 12/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a política de Desporto do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento