Projetos e outras Proposições
150.988 resultados
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IND 8119/2025
20/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 50 do Setor Leste, no Gama. -
IND 8120/2025
20/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Buritis II, em Planaltina. -
MO 1337/2025
16/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene “Enfermagem multiverso: impactar pessoas e modificar realidades”, a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. -
MO 1336/2025
16/05/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de solidariedade e apoio às pessoas que especifica. -
REQ 2026/2025
16/05/2025
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Imprensa a ser realizada em 06 de junho de 2025, às 19h, no plenário da CLDF. -
MO 1339/2025
19/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene “Enfermagem multiverso: impactar pessoas e modificar realidades”, a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. -
PL 1750/2025
20/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de telecomunicações disponibilizarem opção de rescisão de serviços contratados nas suas páginas na internet, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2027/2025
16/05/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os trabalhos realizados pelo Comitê de Planejamento da Saúde do Distrito Federal. -
PDL 329/2025
03/06/2025
Deputado Wellington Luiz
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Jair Oliveira Soares. -
REQ 2042/2025
26/05/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal que realize auditoria na folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Distrito Federal, com foco nos descontos consignados em folha destinados a entidades consignatárias. -
MO 1338/2025
19/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião dos 38 anos do Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB. -
IND 8121/2025
20/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 633, em Samambaia. -
IND 8122/2025
20/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato na Rua 36 Norte, em Águas Claras. -
IND 8123/2025
20/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Nova Diguineia II, no Setor Nova Colina, em Sobradinho. -
IND 8124/2025
20/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QN 07C, no Riacho Fundo II. -
IND 8125/2025
20/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da Praça Central, em Santa Maria. -
IND 8183/2025
27/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) na quadra 713 sul da Asa Sul. -
IND 8126/2025
20/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública no Taguaparque, em Taguatinga. -
IND 8127/2025
20/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da rede de energia elétrica do Taguaparque, em Taguatinga. -
IND 8128/2025
20/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde no Taguaparque, em Taguatinga. -
REQ 2043/2025
26/05/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações ao Secretário de Economia do Distrito Federal sobre entidades consignatárias e descontos em folha de pagamento. -
IND 8129/2025
20/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na Ceilândia. -
IND 8130/2025
20/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na Ceilândia. -
MO 1340/2025
19/05/2025
Deputada Doutora Jane
Moção em homenagem às mulheres de destaque que prestaram relevantes serviços à população do Distrito Federal, promovido pela Escola do Legislativo do Distrito Federal — Elegis a ser realizada de 27 a 29 de maio de 2025, na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, em virtude da 6ª edição da Semana Legislativa pela Mulher, criada pela Lei Nº 6.106, de 2 de fevereiro de 2018 . -
IND 8133/2025
20/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova vistoria para verificação de colmeias e vespeiros no Taguaparque, em Taguatinga. -
IND 8203/2025
27/05/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A. (CEB IPES), a manutenção, substituição e expansão da iluminação pública em vias e praças do bairro Águas Claras, na Região Administrativa XX. -
IND 8204/2025
27/05/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), a adoção de medidas de reforço à segurança em subestações e áreas vulneráveis à prática de furto de cabos em Águas Claras, Região Administrativa XX. -
MO 1341/2025
20/05/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas nominadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8205/2025
27/05/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio do DF Legal, a intensificação da fiscalização de engenhos publicitários irregulares instalados em Águas Claras, na Região Administrativa XX. -
IND 8207/2025
27/05/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio do DF Legal, e da Administração Regional de Águas Claras, a intensificação da fiscalização sobre o comércio ambulante e o uso irregular de espaços públicos em Águas Claras, na Região Administrativa XX. -
PDL 323/2025
20/05/2025
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo José Cunha. -
IND 8137/2025
21/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 213/215, em Samambaia. -
IND 8138/2025
21/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na Rua da Gameleira, em São Sebastião. -
IND 8179/2025
27/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a implantação de um Papa Lixo no Núcleo Rural Sarandi, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 8139/2025
21/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Quadra 28 do Paranoá. -
IND 8140/2025
21/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Entrequadras 47/48, em Brazlândia. -
IND 8141/2025
21/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 15L, no Arapoanga. -
MO 1345/2025
20/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), por ocasião da sessão solene em homenagem aos guaraenses raízes, a ser realizada no dia 26 de maio, às 19h, na Administração Regional do Guará. -
MO 1342/2025
20/05/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Osmar Abadia Ramos de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 2033/2025
20/05/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 17 de junho de 2025, às 19 horas, para debater a precariedade e os riscos enfrentados pelos vigilantes que atuam nas unidades de saúde do DF. -
MO 1343/2025
20/05/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor à BPW – Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais. -
PL 1751/2025
20/05/2025
Deputado Iolando
Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que “Dispõe sobre o ingresso do consumidor em salas de cinema e espaços de lazer e de entretenimento cultural ou esportivo que explorem serviços de alimentação em suas dependências, portando produtos alimentícios adquiridos fora desses estabelecimentos". -
PDL 336/2025
24/06/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro Garla Pereira da Silva. -
MO 1344/2025
20/05/2025
Deputada Doutora Jane
Requer moção para Sessão Solene em comemoração aos 25 anos da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno - LINQDFE, a ser realizada em 21 de maio, às 19h, no auditório da CLDF -
IND 8180/2025
27/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova o recapeamento asfáltico no quilômetro 25 da Rodovia G0-430. -
IND 8387/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI-DF a nomeação imediata dos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2022 para os cargos da Carreira de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária. -
PL 1755/2025
21/05/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o atendimento médico a bonecas do tipo “bebê reborn” no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal – SUS/DF – e dá outras providências. -
PLC 73/2025
26/05/2025
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei Complementar nº 435, de 27 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre a atualização dos valores que especifica”, para incluir regra de recomposição inflacionária do PDAF. -
IND 8134/2025
20/05/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), a criação de um Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG na Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA. -
REQ 2096/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao DETRAN-DF sobre ocorrências de acidentes com motos, por mês e ano, ocorridos no Distrito Federal de 2020 a 2025. -
IND 8135/2025
21/05/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A. (CEB IPES), a substituição das lâmpadas da iluminação pública por sistema LED na Quadra 5C do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Região Administrativa XXIX. -
MO 1346/2025
21/05/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8136/2025
21/05/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH), a alteração da destinação urbanística dos lotes localizados no SIA, Trecho 17, Via IA, Lotes 255 e 365. -
PL 1760/2025
22/05/2025
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 7.541, de 19 de julho de 2024, que “Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências”, para incluir direito das cooperativas e associações de catadores de material reciclado. -
REQ 2044/2025
26/05/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 1984, de 2025, que requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 5 de junho de 2025 em Comissão Geral, destinada a debater o tema "O futuro da justiça: direito, tecnologia e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito". -
REQ 2034/2025
21/05/2025
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da Central de Intermediação em Libras a realizar-se no dia 30 de maio, às 19h, no Plenário da CLDF. -
REQ 2052/2025
27/05/2025
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília à Coronel Maria Costa, no dia 06 de junho de 2025, às 9h no Plenário desta Casa. -
IND 8144/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação no estacionamento público do Conjunto 03/05 da QS 116, em Samambaia. -
IND 8143/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 02 da QN 14, no Riacho Fundo II. -
IND 8145/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 15 da QR 404, no Recanto das Emas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento