Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1011/2003
17/12/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODEE EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1012/2003
17/12/2003
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 68/2003
17/12/2003
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 687, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE RESULTEM ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1014/2003
17/12/2003
Poder Executivo
ESTABELECE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS ÀS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA. -
PLC 66/2003
17/12/2003
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E O FUNDO DISTRITAL PELO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1015/2003
17/12/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 64/2003
22/12/2003
Mesa Diretora
INCLUI NOS GABINETES PARLAMENTARES E LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS OS CARGOS DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. -
PL 1017/2004
02/02/2004
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VALE-TÁXI DESTINADO ÀS PESSOAS CARENTES E COM DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1037/2004
03/02/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DE CONTEINERS E CAÇAMBAS PARA COLETA DE LIXO E ENTULHOS DISPOSTOS NAS VIAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1038/2004
03/02/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O ACESSO A PRÓPRIOS ARTÍSTICO-ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A DOADORES DE SANGUE. -
PL 1039/2004
03/02/2004
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O PRIMEIRO DOMINGO DE MAIO COMO O 'DIA DA MÃE-CRECHEIRA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1040/2004
03/02/2004
Deputado Pedro Passos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1041/2004
03/02/2004
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DOS USUÁRIOS DAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE LOCAM OU CEDEM GRATUITAMENTE COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO A INTERNET, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, CONHECIDAS TAMBÉM COMO 'CYBER-CAFÉS'. -
PL 1036/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ALTERNATIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO, EM ÁREAS DESPROVIDAS DE REDE PÚBLICA COLETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1035/2004
02/02/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E SINAIS ACÚSTICOS, RUÍDOS E VIBRAÇÕES RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1034/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1033/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL NOVACAP, DE IDENTIFICAR SEUS 'POÇOS DE VISITA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1027/2004
02/02/2004
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE QUALIDADE AMBIENTAL OCUPACIONAL E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1023/2004
02/02/2004
Deputado Izalci Lucas
CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E VALORES POR MOTOCICLETAS DO DISTRITO FEDERAL - STPM/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1022/2004
02/02/2004
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O PATRONO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1019/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, CONFORME ESPECIFICA. -
PL 1020/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
DISPÕE QUE AS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL DEVERÃO OFERECER EM SUAS INSTALAÇÕES, PROGRAMAS DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME ESPECIFICA. -
PL 1032/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
INSTITUI LINHA DE CRÉDITO NO BANCO DE BRASÍLIA S/A COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1031/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
CRIA O SERVIÇO DE DEFENSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1030/2004
02/02/2004
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES PELO ATRASO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS E SOCIAIS, COM COBRANÇA DE INGRESSO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1029/2004
02/02/2004
Deputado Izalci Lucas
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS PELOS SHOPPINGS CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1028/2004
02/02/2004
Deputado Izalci Lucas
CRIA A CAPELANIA CARCERÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1026/2004
02/02/2004
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DE AFROS-DESCENDENTES NAS PEÇAS PÚBLICITÁRIAS DOS PODERES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1024/2004
02/02/2004
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA, EM TODAS AS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1021/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO E DE USO MÚLTIPLO BOCA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1018/2004
02/02/2004
Deputado Izalci Lucas
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE BROMETO DE METILA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 65/2004
02/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos
ALTERA O ART. 130, TÍTULO V, CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 67/2004
02/02/2004
Deputado João de Deus, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos
ALTERA O CAPÍTULO III DO TÍTULO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 66/2004
02/02/2004
Deputado João de Deus, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos
ALTERA O ART. 154, TÍTULO VI, CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 68/2004
02/02/2004
Deputado Peniel Pacheco, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
ALTERA O CAPÍTULO II DO TÍTULO I, SEÇÃO III, SUBSEÇÕES I, II E III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 69/2004
02/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos
ALTERA O § 8º DO ART. 126 DO CAPÍTULO VI DO TÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 895/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALDO GUIMARÃES DA SILVA. -
MO 894/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ PINTO BARBOZA. -
MO 896/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLUCY DE SENA GUIMARÃES OLIVEIRA. -
MO 897/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDNA DE OLIVEIRA FONTES. -
MO 898/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÍLIAN BRUNELLI FIGUEIREDO. -
MO 883/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA BALBINA LOPES DA SILVA. -
MO 884/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CLEMENTE DA SILVA. -
MO 885/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROMERO DE PAULA BRITO. -
MO 886/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCUS ANTONIUS GALDINO SILVA. -
MO 887/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MESSIAS MACHADO. -
MO 888/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DA SILVA. -
MO 889/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEREMIAS JUNIOR BARBOSA FIGUEIREDO. -
MO 890/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIRO JEFFERSON BARBOSA FIGUEIREDO. -
MO 891/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISAÍAS PEREIRA DA SILVA. -
MO 892/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR HILTON BARBOSA RAMOS. -
MO 893/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARCENTICK POULIZEKTD DIAS. -
MO 882/2004
02/02/2004
Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PARQUES, QUANTO À ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL, NO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
MO 899/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO CRUZEIRO PELO SEU 36º ANIVERSÁRIO. -
PDL 254/2004
03/02/2004
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR. -
REC 40/2004
02/02/2004
Deputada Eliana Pedrosa
RECURSO CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE CONCLUIU PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 24, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA PASSAGEM QUANDO DA FALTA DE TROCO POR PARTE DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC-DF.' -
PELO 20/2004
02/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos
ACRESCENTE O § 14 AO ART 150 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 21/2004
03/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PERIÓDICA DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 916/2004
03/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA, NO DIA 27 (SEXTA-FEIRA) DE FEVEREIRO DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 917/2004
03/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO REPÓRTER, NO DIA 16 (SEXTA-FEIRA) DE FEVEREIRO DO ANO DE 2004, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.