Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
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MO 1215/2025
06/03/2025
Deputado Jorge Vianna
Manifesta votos de louvor e reconhecimento pelo Ato de Bravura, aos Policiais Militares, abaixo especificados, do Grupo Tático Operacional 47, do 27º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo excelente serviço prestado ao conter um homem armado com um arsenal na Região Administrativa de Água Quente /DF. -
IND 7544/2025
07/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC e do parquinho infantil da QI 416, em Samambaia. -
IND 7545/2025
07/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da Quadra 04 do Setor Buritis, em Planaltina. -
IND 7546/2025
07/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 02 da Etapa Centro do Condomínio Porto Rico, em Santa Maria. -
IND 7547/2025
07/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na Quadra 17, no Park Way. -
IND 7543/2025
07/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 50 do Setor Leste, no Gama. -
IND 7559/2025
11/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, providências para a construção de um Restaurante Comunitário no Setor Habitacional Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 7539/2025
06/03/2025
Deputado Pepa
Sugere a construção de uma creche pública em Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 7540/2025
06/03/2025
Deputado Pepa
Sugere a construção de um Restaurante Comunitário em Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 7541/2025
06/03/2025
Deputado Pepa
Sugere a pavimentação asfáltica da via de acesso aos equipamentos públicos em Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.. -
PL 1629/2025
17/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o "Selo Mulher Valorizada" para as Administrações Regionais que contribuírem com ações e projetos voltados à valorização, empoderamento e proteção das mulheres, e dá outras providências. -
REQ 1863/2025
12/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 46 anos do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrito Federal – SINPRO/DF, no dia 24 de março de 2025. -
REQ 1856/2025
10/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios enfrentados pelos Sanitaristas após a regulamentação da profissão, em 21 de março de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa. -
PLC 65/2025
07/03/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
IND 7608/2025
18/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, promova a adequação da linha 206.9 - Núcleo Rural Casa Grande / Gama. -
IND 7550/2025
10/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética na QR 501, em Samambaia. -
IND 7551/2025
10/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na EQNP 15/19, ao lado da Escola Classe 38, na Ceilândia. -
IND 7552/2025
10/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na área verde da Quadra 02, em especial nas imediações da BR 020, em Sobradinho. -
IND 7553/2025
10/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos 03 e 04 da QR 308, no Recantos das Emas. -
IND 7554/2025
10/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QN 7, na área verde próxima à Paróquia São Miguel Arcanjo, no Riacho Fundo. -
IND 7542/2025
07/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal, a adoção de providências quanto à invasão localizada em frente à QE 42 Conjunto F e E1, no Guará, que vem causando transtornos aos moradores da região. -
IND 7555/2025
10/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na CSA 02, em frente ao Lote 13, no Setor Hoteleiro, em Taguatinga. -
IND 7558/2025
11/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que promova à troca dos telhados de todas as escolas públicas do Distrito Federal. -
MO 1216/2025
07/03/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados da Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Cidade, que prestaram serviços relevantes ao Riacho Fundo I. -
IND 7556/2025
10/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC e do parquinho infantil em frente à QNM 38, Conjunto K, em Taguatinga. -
IND 7557/2025
10/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva e da quadra de areia em frente ao Conjunto I da QNM 38, em Taguatinga. -
REQ 1857/2025
10/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de sessão solene em homenagem em Homenagem ao Conselho dos Direitos das Mulheres, a ser realizada no dia 24 de março de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. -
IND 7548/2025
07/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, a alteração do art. 133, da Lei Complementar nº 840/2011.. -
PL 1611/2025
07/03/2025
Deputado Martins Machado
Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades de Motoclubes, Moto Grupos, Moto Car Clube e similares. -
IND 7549/2025
10/03/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) a adoção de providências para a duplicação da DF-130, no trecho que atravessa o Núcleo Rural Café Sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá (RA-VII). -
IND 7560/2025
11/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 511, em Samambaia. -
IND 7561/2025
11/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da QE 36, no Guará. -
IND 7562/2025
11/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua do Baixinho, no Condomínio Del Lago II, no Itapoã. -
IND 7563/2025
11/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Conjunto 05 da QI 09, no Lago Norte. -
IND 7564/2025
11/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica das vias da Chácara 128, no Sol Nascente. -
IND 7565/2025
11/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante Comunitário no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho. -
IND 7566/2025
11/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público no restaurante comunitário da Arniqueira. -
IND 7599/2025
17/03/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro Interescolar de Linguas (CILs), na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 7600/2025
17/03/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Adminstração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 13, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1613/2025
10/03/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos e práticas relativos à Inteligência Emocional no currículo das instituições de educação básica do Distrito Federal, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências. -
PR 54/2025
11/03/2025
Mesa Diretora
Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1218/2025
11/03/2025
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Educação do Distrito Federal. -
PL 1619/2025
12/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Garante a manutenção do ano letivo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes na rede pública e privada de ensino do Distrito Federal. -
REQ 1858/2025
11/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer o cancelamento do Requerimento nº 1851, de 2025, que requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2025, em Comissão Geral para debater sobre a Saúde Pública no Distrito Federal. -
MO 1217/2025
11/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos coordenadores dos congressos de jovens e adolescentes, em reconhecimento à dedicação, ao comprometimento e aos serviços relevantes prestados à população, promovendo a fé e o crescimento espiritual no Distrito Federal. -
IND 7603/2025
17/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação na Vila Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina - RA VI. -
PR 55/2025
11/03/2025
Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1859/2025
11/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das políticas públicas e dos recursos disponíveis para prevenção e tratamento do câncer de mama. -
PL 1614/2025
10/03/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.000.000,00, e dá outras providências. -
PL 1617/2025
11/03/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre o direito do consumidor de obter informações sobre natureza, procedência e qualidade dos produtos combustíveis comercializados nos postos de situados no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1220/2025
11/03/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Frei Gilson pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal -
PL 1820/2025
26/06/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece “normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal”, para reduzir a nota mínima necessária à aprovação dos candidatos cotistas, bem como para assegurar o cumprimento da quantidade de vagas reservadas pela lei. -
IND 7601/2025
17/03/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de uma praça na QN 27, entre os conjuntos 02 ao 04, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
REQ 1860/2025
11/03/2025
Deputado Hermeto
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 434, de 2023, da Comissão de Defesa do Consumidor para análise de mérito. -
IND 7567/2025
11/03/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal a adoção de medidas tributárias com vistas a fixar alíquota zero de impostos incidentes sobre a comercialização de produtos integrantes da cesta básica. -
IND 7568/2025
11/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade Básica de Saúde no território da Vila Telebrasília. -
IND 7569/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QR 327, nas imediações da garagem da Urbi, em Samambaia. -
IND 7570/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QSC 19, Chácara 28B, Conjunto 03, em Taguatinga. -
IND 7571/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública nas quadras de areia do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, na Asa Sul. -
IND 7572/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QRSW 01, no Sudoeste.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento