Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
REQ 871/2000
13/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 872/1992
02/08/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER QUE NA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER CONVOCADA SEJA INCLUÍDA NA PAUTA A INDICAÇÃO Nº 358/92. -
REQ 872/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DOP DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE MAIS DE UMA PLACA INDICATIVA OU DE PROPAGANDA NAS OBRAS EM EXECUÇÃO EM LOCAIS DIVERSOS DO DISTRITO FEEDERAL. -
REQ 872/2000
13/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 873/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 402/92. -
REQ 873/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS 790/96, 825/96 E 826/96, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 873/2000
14/03/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. DERCIO GARCIA MUNHOZ. -
REQ 874/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 405/92. -
REQ 874/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 364, DE 1995. -
REQ 874/2000
14/03/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER JUNTO AO SR. PRESIDENTE DA CAESB O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÃO E CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO DE USO DA TERRA DAS ÁREAS OCUPADAS PELAS LAGOAS DE OXIDAÇÃO QUE EXISTIAM NO GUARÁ, RA X. -
REQ 875/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 406/92. -
REQ 875/1996
22/05/1996
Deputado Peniel Pacheco
REQUER INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA PROCEDER A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - POST-MORTEM, DO SR. JOÃO BATISTA CLAYTON ROSSI, AO SEUS FAMILIARES, EM SOLENIDADE A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 1996, ÀS 20:00 HORAS, NA SEDE DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL, SITUADA NO SGAN 603 - L2 NORTE. -
REQ 875/2000
14/03/2000
Deputado José Rajão
REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF - CBMDF, ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. -
REQ 876/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 407\92 -
REQ 876/1996
22/05/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 233/96. -
REQ 876/2000
14/03/2000
Deputado José Rajão
REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF - CBMDF, ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. -
REQ 877/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 408\92 -
REQ 877/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL-IDHAB SOBRE O PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES EM SOBRADINHO II, RA - V. -
REQ 877/2000
14/03/2000
Deputado José Rajão
REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF - CBMDF, ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR. -
REQ 878/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J. PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 410/92. -
REQ 878/1996
22/05/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 878/2000
14/03/2000
Deputado José Rajão
REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF - CBMDF, ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO INFORMAÇÕES. -
REQ 879/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL. 411/92 -
REQ 879/1996
22/05/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 879/2000
14/03/2000
Deputado José Rajão
REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF - CBMDF, ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS. -
REQ 880/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL. 412/92 -
REQ 880/1996
22/05/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO ATO DA MESA DIRETORA Nº 118/95. -
REQ 880/2000
14/03/2000
Deputado Alírio Neto, X - A Revisar
REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2000 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR QUESTÕES LIGADAS AO POLIDUTO DA PETROBRÁS QUE ATRAVESSA DO DF. -
REQ 881/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL. 414/92 -
REQ 881/1996
27/05/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO DF. -
REQ 881/2000
14/03/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. ANTÔNIO LUIZ BARBOSA, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF DIA 27 DE ABRIL DE 2000, EM COMISSÃO GERAL, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS QUESTÕES REFERENTES AO POLIDUTO DA PETROBRAS QUE ATRAVESSA O DF. -
REQ 882/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL. 415/92 -
REQ 882/1996
27/05/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1453/96, 1454/96, 1455/96, 1456/96, 1457/96, 1458/96, 1459/96, 1462/96, 1463/96, 1464/96, 1465/96, E 1466/96, TODOS DE AUTORIA DO DEP. MARCOS ARRUDA. -
REQ 882/2000
14/03/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. ROGÉRIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CEB, DIA 27 DE ABRIL DE 2000, EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATE SOBRE AS QUESTÕES REFERENTES AO POLIDUTO DA PETROBRAS QUE ATRAVESSA O DF. -
REQ 883/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL. 416/92 -
REQ 883/1996
27/05/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1480/96 AO PL 1400/96. -
REQ 883/2000
14/03/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER SEJA FORMALIZADO CONVITE AO SR. HENRI PHILIPPE REICHSTUL, PRESIDENTE DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, NA COMISSÃO GERAL, A SER REALIZADA DIA 27 DE ABRIL DE 2000, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS QUESTÕES REFERENTES AO POLIDUTO DA PETROBRAS QUE ATRAVESSA O DF. -
REQ 884/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL. 417/92 -
REQ 884/1996
27/05/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O CONGRESSO MUNDIAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTOCOLMO - SUÉCIA, DE 27 A 31 DE AGOSTO DE 1996. -
REQ 884/2000
14/03/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, A SER REALIZADA NO DIA 1 DE AGOSTO DE 2000, ÀS 17H00, EM HOMENAGEM A COLÔNIA JAPONESA DE BRASÍLIA. -
REQ 885/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL. 419/92 -
REQ 885/1996
27/05/1996
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 440/95, 520/95 E 811/95. -
REQ 885/2000
14/03/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2000, ÀS 17H00, EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEC, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO NO DIA 3 DE OUTUBRO. -
REQ 886/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL. 421/92 -
REQ 886/1996
29/05/1996
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1168/93 E 1188/96. -
REQ 886/2000
15/03/2000
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SAMAMBAIA. -
REQ 887/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL. 422/92. -
REQ 887/1996
27/05/1996
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PL´S 419/95 E 527/95. -
REQ 887/2000
15/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2000, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SOCIÓLOGA GLADYS BUARQUE. -
REQ 888/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ORDENS DE SERVIÇO ASSINADAS PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, DISTRIBUIDAS POR REGIOES ADMINISTRATIVAS, RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1991 À 03 DE AGOSTO DE 1992. -
REQ 888/1996
27/05/1996
Deputado Marcos Arruda
REQUER O APENSAMENTO DO PL 801/95 AO PL 724/95, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 888/2000
15/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AOS DEZ ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. -
REQ 889/1992
03/08/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER RETIRADA DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/91. -
REQ 889/1996
27/05/1996
Deputado Marco Lima, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 1996 - DIA DO SOLDADO, PARA HOMENAGEAR OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA. -
REQ 889/2000
15/03/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 23º ANOS DE EXTENSÃO DA EMATER NO DF. -
REQ 890/1992
03/08/1992
Deputado Fernando Naves
SOLICITA CONVOCAR EXTRAODINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PLS, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL ENCAMINHADOS ATRAVÉS DA MENSANGEM Nº 136 E 137/92-GAB E DO PL 235/91 -
REQ 890/1996
28/05/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI 1077/96, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA. -
REQ 890/2000
15/03/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A CONSTITUIÇÃO DE UM COMISSÃO DE DEPUTADOS PARA VISITAR A POLÍCIA MILITAR DO DF E VERIFICAR, IN LOCO, OS FATOS RELATADOS NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2000 NO CADERNO CIDADE. -
REQ 891/1992
09/08/1992
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 496/92. -
REQ 891/1996
28/05/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 635/95 E 1130/96.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento