Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PLC 784/2000
26/09/2000
Deputado Renato Rainha, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 785/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu
DESAFETA ÁREA SITUADA À QUADRA 08 DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4875/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU UMA FRANQUIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, EM SOBRADINHO OESTE - RA - V. -
MO 4874/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II - RA - XVII. -
MO 4873/2000
26/09/2000
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA JOAQUIM MEDEIROS EM PLANALTINA, RA VI. -
MO 4872/2000
26/09/2000
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A DF 095, NA ALTURA DA VILA ESTRUTURAL. -
MO 4871/2000
26/09/2000
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DA VIA 01, NO SETOR QNO DE CEILÂNDIA. -
MO 4876/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA QUADRA 304 DA CIDADE DE SANTA MARIA - DISTRITO FEDERAL. -
MO 4878/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUE VIABILIZEM NEGOCIAÇÕES EFETIVAS COM OS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE, EM GREVE. -
MO 4869/2000
26/09/2000
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE PELO ESFORÇO DESPENDIDO NO SENTIDO DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS À LOCOMOÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS NAQUELA CIDADE. -
MO 4867/2000
26/09/2000
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE JUSTIFICAR AS FALTAS COMETIDAS POR POLICIAIS MILITARES NO DIA 06 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. -
MO 4849/2000
26/09/2000
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA OS SÓCIOS DA EMPRESA CYBER CAFÉ WEBEX, CLÁUDIA JUCÁ, SILVIA JUCÁ E GENÉSIO SOARES - PELA INAUGURAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOBRE A INTERNET, NA 2ª AVENIDA, NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 4862/2000
26/09/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E PROPOR EVENTOS COMEMORATIVOS, NO ANO 2002, DOS 100 ANOS DO NASCIMENTO DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, FUNDADOR DE BRASÍLIA. -
MO 4863/2000
26/09/2000
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A OFERTA DE UMA ÁREA PARA COMUNIDADE DOS POVOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (CLPL) PARA A INSTALAÇÃO DE SUA SEDE NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 4868/2000
26/09/2000
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PELA INICIATIVA DE INCLUIR NO CENSO 2000, QUESTIONAMENTOS QUE VISAM FORNECER DADOS RELATIVOS À CONDIÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS NO BRASIL. -
REC 44/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 1046/2000. -
REQ 1311/2000
26/09/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE 1060/2000, QUE 'ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, NOS CASOS QUE MENCIONA'. -
REQ 1305/2000
26/09/2000
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1445/2000 -
REQ 1309/2000
26/09/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1516/2000 DE MINHA AUTORIA, QUE 'DÁ AO PARQUE ECOLÓGICO NORTE O NOME DE PARQUE ECOLÓGICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS'. -
MO 4857/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AO ILUSRTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE FRONTE A IGREJA METODISTA SITUADA NA EQNN 03/05, DE CEILÂNDIA NORTE, BEM COMO, PROMOVER O CALÇAMENTO DA ÁREA CONTÍGUA AO ESTACIONAMENTO. -
MO 4865/2000
26/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA À SECRETARIA DE DESENVVOLVIMENTO URBANO E HABILITAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO BAIRRO VILA DNOCS NA CIDADE DE SOBRADINHO. -
MO 4850/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEI 9.962/2000 CRIANDO A CARREIRA DE ADVOGADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, PARA ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA ÁREA JURÍDICA DOS ENTES QUE FORAM EXTINTOS, PRIVATIZADOS OU TRANSFORMADOS COM REFORMA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 4870/2000
26/09/2000
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF, CORONEL ALMIR MAIA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO SENTIDO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1307/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 052.001.236/2000 E 052.001.216/2000 AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISSTRITO FEDERAL' -
REQ 1308/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 93/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DO ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA EM DISCIPLINAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1312/2000
26/09/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER À SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCEDIMENTO ELABORADO POR AQUELA CORTE DE CONTAS À RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA TERCERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 4880/2000
26/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA REGULARIZAR O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NAS FRENTES DE TRABALHO. -
MO 4851/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ENFERMEIROS, COM REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 20 HORAS SEMANAIS, GARANTINDO A OPÇÃO POR 40 HORAS, MANTENDO A PROPORCIONALIDADE SALARIAL RESPECTIVA. -
MO 4852/2000
26/09/2000
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE REATIVAR O POSTO DE SAÚDE EXISTENTE NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ. -
PLC 783/2000
26/09/2000
Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 786/2000
26/09/2000
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1552/2000
26/09/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1550/2000
26/09/2000
Deputado Daniel Marques
PROIBE O TRANSPORTE DE BEBIDA ALCOÓLICA NO INTERIOR DO VEÍCULO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 787/2000
26/09/2000
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRTIVA DO GAMA - - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 788/2000
26/09/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O USOI DO LOTE 01 DO CONJ. 'E' DA QR 513 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
MO 4877/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE POR SEU MOVIMENTO EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA E POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. -
MO 4879/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A AMPLIAÇÃO DO Nº DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA CIDADE DE SANTA MARIA - DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1574/2000
03/10/2000
Poder Executivo
APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS. -
PLC 790/2000
02/10/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A TITULAÇÃO DAS CHÁCARAS DO NÚCLEO RURAL ANA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA-XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 399/2000
02/10/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA CARLOS ZARUR. -
PDL 398/2000
02/10/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ARISTEU SACARAMENTO. -
PDL 397/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR OSWALDO LUIZ SAENGER. -
PLC 791/2000
02/10/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO LOTE 'D', DA ÁREA ESPECIAL Nº 2, DA 3ª AVENIDA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PLC 789/2000
02/10/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1573/2000
02/10/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GREVE DE SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1572/2000
02/10/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE ESCLEROSE MÚLTIPLA E GARANTIA DE TRATAMENTO ADEQUADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1571/2000
02/10/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O SISTEMA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE COMERCIAL NOS TÁXIS E VANS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1316/2000
03/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2000 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O TURISMO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 4912/2000
02/10/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO JUNTO AO BRB PARA OS MOTORISTAS DE CAMINHÃO QUE PRESTAM SERVIÇOS ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, NOVACAP E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE COOPERATIVAS. -
MO 4913/2000
02/10/2000
Deputado Wilson Lima
SUGERE À ADMINISTRADORA MARIA DO SOCORRO, DA CIDADE DE SANTA MARIA, A REATIVAÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA QC 215, FUNDOS COM A SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO PARQUE URBANO. -
MO 4914/2000
02/10/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DA RÁDIO E TELEVISÃO CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E A RESERVA DE HORÁRIOS NESSES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PARA A TRANSMISSÃO, EM TEMPO REAL, DAS SESSÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
MO 4917/2000
02/10/2000
Deputado João de Deus
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ESCOLASS QUE ESPECIFICA. -
MO 4916/2000
02/10/2000
Deputado João de Deus
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS COMPREENDENDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 402 E 403 DE SANTA MARIA. -
MO 4915/2000
02/10/2000
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR AO POLICIAL MILITAR TERCEIRO SARGENTO QPPMC NELSON PINTO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 15.197-1, LOTADO NO CFAP. -
MO 4925/2000
02/10/2000
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS EM TAGUATINGA. -
MO 4924/2000
02/10/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DER-DF PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, LIGANDO A VILA ESTRUTURAL AO SIA DO GUARÁ - RA X. -
MO 4923/2000
02/10/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA VIA-OESTE COM A BR-070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
MO 4922/2000
02/10/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO Nº 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 4931/2000
02/10/2000
Deputado Benício Tavares
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES/DMTU, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OU RECUPERAR DIVERSOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DE SAMAMBAIA.