Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 771/1992
21/05/1992
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO PROVINIENTE DA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS NEGOCIADOS PELA TERRACAP. -
REQ 771/1996
10/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ, X - A Revisar
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO DF. -
REQ 771/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 5 DE JUNHO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E PELO ANIVERSÁRIO DE REALIZAÇÃO DA ECO-92. -
REQ 772/1992
20/05/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 342/92. -
REQ 772/1996
14/04/1996
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A RENÚNCIA COMO MENBRO DA COMISSÃO PARALAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA A SITUAÇÃO E TODAS AS CIRSCUNTÂNCIAS RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO, ABUSO SEXUAL E MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 772/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 15 DE MAIO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI (16 DE MAIO). -
REQ 773/1992
20/05/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER QUE SEJA REAPRECIADO E REMITIDO A PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 720/92. -
REQ 773/1996
14/04/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 773/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 774/1992
24/05/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR.GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PROCESSO DE FIXAÇÃO DA VILA SÃO SEBASTIÃO. -
REQ 774/1996
14/04/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS ( HABITAT II ). -
REQ 774/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2000, PELA PASSAGEM DE CINQÜENTA E CINCO ANOS DA EXPLOSÃO DAS BOMBAS ATÔMICAS NAS CIDADES JAPONEAS DE HIROSHIMA E NAGASAKI. -
REQ 775/1992
25/05/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE PROGRAMAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRÔNICOS. -
REQ 775/1996
14/04/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 625/95 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DAS MICRO/PEQUENA E MÉDIAS EMPRESAS MEDIANTE DAÇÃO DE MATERIAIS A ATENDER PROGRAMAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 775/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETIRADA DO PL 839/99, QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO NO DIA 02 DE JANEIRO DO ANO 2000, NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 776/1992
25/05/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 379/92. -
REQ 776/1996
14/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI º 177/95. -
REQ 776/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER O ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO 652/99 QUE SUGERE AO PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS DO DF A INDICAÇÃO DO NOME DO JORNALISTA ADIRSON VASCONCELOS , PARA OCUPAR UMA VAGA DE IMORTAL NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. -
REQ 777/1992
25/05/1992
Deputado Salviano Guimarães
REQUER SESSÃO EXTRAORDINÃRIA PARA O PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 141.050.000,00 ( CENTO E QUERENTA E UM MILHÕES E CINQUENTA MIL CRUZEIROS ). -
REQ 777/1996
16/04/1996
Deputado Daniel Marques
REITERA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 777/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER RETIRADA DO PLC 4/99. -
REQ 778/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 368/92. -
REQ 778/1996
17/04/1996
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco
REQUER EM CONFORMIDADE COM O ART. 36 DO REGIMENTO INTERNO, OS PARLAMENTARES SIGNATÁRIOS DESTE, A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA PROCEDEREM A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, APROVADO POR ESTA CASA, AO DOUTOR ANDRÉ ESTEVES, EM SOLENIDADE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 1996, ÀS 20:00, NA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE BRASÍLIA, SITUADA NO SEPS 713/93, BLOCO E. -
REQ 778/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2000, PARA HOMENAGEAR OS ESPERANTISTAS DO DF. -
REQ 779/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 369/92. -
REQ 779/1996
17/04/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 811/95, 1084/96 E 1221/96. -
REQ 779/2000
15/02/2000
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CLDF, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO. -
REQ 780/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 370/92. -
REQ 780/1996
17/04/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROEJTOS DE LEI NºS 1109/96 E 989/95. -
REQ 780/2000
22/02/2000
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL EM 24.2.00 PARA DISCUSSÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E COMISSÕES PERMANENTES DA CLDF. -
REQ 781/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 371/92. -
REQ 781/1996
17/04/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA. -
REQ 781/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAR DENÚNCIAS DO ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES DESTA CASA NA GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS DO DF. -
REQ 782/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 372/92. -
REQ 782/1996
17/04/1996
Deputado Daniel Marques, Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA INFORMAÇÕES À SENHORA DIRETORA DA SOCIEDADE DE TRANSPORTE COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB. -
REQ 782/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PL 507/99. -
REQ 783/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 373/92. -
REQ 783/1996
17/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO MUNDIAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS, EM ESTOCOLMO - SUÊCIA, DE 27 A 31 DE AGOSTO DE 1996. -
REQ 783/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DF - IEMA/DF PARA, NA COMISSÃO GERAL DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2000, PRESTAR ESLCARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PROJETO DE PARCELAMENTO DE 600 HECTARES DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
REQ 784/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 374/92. -
REQ 784/1996
17/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.197/96 E 1.232/93. -
REQ 784/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO IEMA / DF ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PROJETO DE PARCELAMENTO DE 600 HECTARES NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
REQ 785/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 376/92. -
REQ 785/1996
17/04/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 920/95. -
REQ 785/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA TERRACAP ACERCA DA REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA FINS DE LICENCIAMENTO, JUNTO AO IEMA/DF, DO PROJETO DE PARCELAMENTO DE 600 HECTARES NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
REQ 786/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 377/92. -
REQ 786/1996
17/04/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 917/95. -
REQ 786/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF - SLU/DF SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO COM O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS. -
REQ 787/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 378/92. -
REQ 787/1996
17/04/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 801/95. -
REQ 787/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2000, DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, NA ACDF - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DF, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. CARLOS MAGNO DE MELO. -
REQ 788/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 379/92. -
REQ 788/1996
21/04/1996
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 923/93. -
REQ 788/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2000, DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, NA SEDE DO ROTARY CLUB (CASA DA AMIZADE) DA CIDADE DE TAGUATINGA, DF, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. JOSÉ SILVANO PORTES. -
REQ 789/1992
19/05/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER FISCALIZAÇÃO SOBRE DENÚNCIA DE BENEFICIAMENTO DE EMPREITEIRA QUE EXECUTA OBRAS PARA A COMPANHIA DE ÀGUAS E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB. -
REQ 789/1996
21/04/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITA SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº 559/95, O PROJETO DE LEI Nº 1,478/96. -
REQ 789/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER DESTA CÂMARA LEGISLATIVA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA PAULO OCTÁVIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, PELA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE ISO 9002, OBTIDA DO BUREAU VERITAS QUALITY INTERNATIONAL - BVQI. -
REQ 790/1992
28/05/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 088/92-GAG, DE 25.05.92, DO EXECUTIVO LOCAL. -
REQ 790/1996
21/04/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE MAIS DE UMA PLACA INDICATIVA OU DE PROPAGANDA NAS OBRAS EM EXECUÇÃO EM LOCAIS DIVERSOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 790/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER DESTA CÂMARA LEGISLATIVA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À TERRACAP PELA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE OBTIDA DO BUREAU VERITAS QUALITY INTERNATIONAL - BVQI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento