Projetos e outras Proposições
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PDL 68/2007
26/09/2007
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA,POST MORTEM,AO SENHOR NATAL BENILSON DE OLIVEIRA , MAIS CONHECIDO COMO NATAL LUA NOVA. -
PDL 69/2007
26/09/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA SYLVIA H. CYNTRÃO. -
PDL 70/2007
26/09/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA FRANCISCA VÂNIA BARROS ARAÚJO. -
IND 2455/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XXI. -
IND 2456/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE TRABALHO,A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CDS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA - XXI. -
IND 2457/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE A SECRETARIA DE ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QS 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA -XVII. -
IND 2460/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO RIACHO FUNDO II,REGIÃO ADMINISTRATIVA XXI. -
IND 2461/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA O CAUB I A CIDADE DA PAZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 2462/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE A TERRACAP A INDICAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA - XXI. -
IND 2463/2007
26/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NOS CANTEIROS INTERNOS ENTRE OS EIXOS W E O EIXÃO SUL E NORTE, EM BRASÍLIA - RA I. -
IND 2477/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2464/2007
26/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS COM PASSARELAS CIMENTADAS PARA CADEIRANTES AO LONGO DA W-3 NORTE - BRASÍLIA - RA I. -
IND 2476/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SAMAMBAIA. -
IND 2465/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE OS TRILHOS DO METRÔ, LIGANDO AS QR 100 E 200 DE SAMAMBAIA. -
IND 2475/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA CIDADE DE SAMAMBAIA. -
IND 2466/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO NAS 03 (TRÊS) ESTAÇÕES DO METRÔ DE SAMAMBAIA. -
IND 2467/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PRESIDENTE DA NOVACAP A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE SAMAMBAIA. -
IND 2468/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA EM UM SETOR DAS QUADRAS ÍMPARES DE SAMAMBAIA. -
IND 2469/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA ENTRE AS QUADRAS QRS 300 E 500 IMPARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII. -
IND 2470/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE ENTRE AS QUADRAS QRS 300 E 500 IMPARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII. -
IND 2471/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII. -
IND 2474/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A REFORMA DO CALÇADÃO,NAS QUADRAS QRS 400 E 200 PARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 2472/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, PARA PRÁTICA DE CAMINHADA NAS QUADRAS QRS 100/300 E 300/500 IMPARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF. -
REQ 514/2007
26/09/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2007,ÀS DEZ HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JUDÔ. -
REQ 515/2007
26/09/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 513/07 AO PROJETO DE LEI Nº 2.300/06. -
IND 2458/2007
26/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PARA O AUMENTO DE INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR,COM O FIM DE COMBATER O TRÁFICO E,CONSEQUENTEMENTE,O CONSUMO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO. -
IND 2459/2007
26/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA INTRODUZA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE O HORÁRIO DE VERÃO,A INICIAR-SE NO PRÓXIMO MÊS DE OUTUBRO. -
PL 524/2007
26/09/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDIO SUPLEMETAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 81.690.596,00 (OITENTA E UM MILHÕES,SEICENTOS E NOVENTA MIL,QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 2473/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA TERRACAP, VIABILIZE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 2478/2007
26/09/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - VILA BURITIS II - PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 513/2007
26/09/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER A REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI º 1.660/2004 QUE MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO,PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL,DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 2.303/1999,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 528/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DEFERE AO SERVIDOR PÚBLICO DETENTOR DE IMÓVEL EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL, O BENEFÍCIO QUE ESPECIFICA. -
PL 527/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
CRIA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 526/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 525/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 85/2007
01/10/2007
Deputado Alírio Neto
PARABENIZA OS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS O SR. NILTON TADEU VILELA JUNQUEIRA E O SR. GIRABIS EVANGELISTA RAMOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. -
PDL 73/2007
01/10/2007
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO HENRIQUE VIEIRA CHAVES. -
PDL 71/2007
01/10/2007
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO. -
PDL 72/2007
01/10/2007
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROMEU JOSÉ DE OLIVEIRA. -
PDL 75/2007
01/10/2007
Deputado Dr. Charles
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 05/98, DE 14 DE MARÇO DE 1998. -
IND 2527/2007
01/10/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
PDL 74/2007
01/10/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA VERA LÚCIA VILAR DE ARAÚJO BEZERRA. -
PL 531/2007
01/10/2007
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 530/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO GAMA. DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 529/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
CRIA A SEMANA DE APOIO AO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 518/2007
01/10/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUERA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 424/2003, QUE PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2528/2007
01/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDEAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO AO LADO DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA QNO 20 ÁREA ESPECIAL, NA EXPANÇÃO DO SETOR O EM CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 516/2007
01/10/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 479/07 AO PL Nº 368/07, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
IND 2502/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DA PMDF, NO SHIS QI 15 ÁREA ESPECIAL, ENTRE OS LOTES Q E O, NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL RA - XVI. -
IND 2529/2007
01/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EQNQ 4/5 DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
IND 2505/2007
01/10/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA COMERCIAL DA QUADRA 11 ENTRE OS CONJUNTOS A A E DO LADO ESQUERDO E F A J DO LADO DIREITO, NO SETOR SUL DO GAMA DISTRITO FEDERAL. -
IND 2530/2007
01/10/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE TRABALHO, A FISCALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2537/2007
01/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL AO LADO DA ESCOLA C.F.C. - MIRIAN ERVILHA, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SALOMÃO ELIAS. -
IND 2536/2007
01/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELEN TÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL PARA A DINAMIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO CULTURAL DA REPÚBLICA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2531/2007
01/10/2007
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NO NÚCLEO RURAL TABATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2532/2007
01/10/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA POLICIAIS NAS DELEGACIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
REQ 517/2007
01/10/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 27942, DE 11 DE MAIO DE 2007. -
REQ 519/2007
01/10/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE IRREGULARIDADES EM CONCURSO PÚBLICO. -
IND 2509/2007
01/10/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DAS QNRS 2,3,4 E 5, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2510/2007
01/10/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NO SETOR DE CHÁCARAS E QNRS 1 A 5, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÃNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento