Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
IND 3462/2008
18/02/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB A DOAÇÃO DE QUARENTA E DOIS METROS CÚBICOS DE AREIA BRANCA AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL LAGO OESTE - RA-V SOBRADINHO. -
IND 3461/2008
18/02/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL LAGO OESTE-RA-V - SOBRADINHO. -
IND 3465/2008
18/02/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, AUMENTAR O QUANTITATIVO DE ÔNIBUS DA LINHA QUE ATENDE AO PASSE ESTUDANTIL RURAL, NOS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DO TURNO ESCOLAR DOS ALUNOS DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL LAGO OESTE - RA-V - SOBRADINHO. -
IND 3459/2008
18/02/2008
Deputado Reguffe
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A AMPLIAÇÃO DA BR- 040, COM A CRIAÇÃO DA 3ª FAIXA, NO TRECHO DO VIADUTO DE SANTA MARIA - DF. -
IND 3434/2008
18/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS NO CONJUNTO 4 QS. 112 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3443/2008
18/02/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ECT, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO VALE DO AMANHECER- PLANALTINA -DF - RA VI. -
IND 3442/2008
18/02/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO VALE DO AMANHECER - PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 3445/2008
18/02/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO JARDIM RORIZ - PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 3444/2008
18/02/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ECT, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO JARDIM RORIZ- PLANALTINA -DF - RA VI. -
IND 3392/2008
18/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS APOIAR A IV CORRIDA RURAL NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE. -
IND 3323/2008
12/02/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERALE E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PAVIMENTADO EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO - CEM 10 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIAQ - RA IX. -
PL 717/2008
18/02/2008
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NOS BARES, BOATES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL, DA PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA. -
PL 718/2008
18/02/2008
Deputado Patrício
DETERMINA A FIXAÇÃO À FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL PLACAS DE ADVERTÊNCIA E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS. -
PL 719/2008
18/02/2008
Deputado Patrício
CRIA O CONSELHO ANTI-DROGAS (CAD) EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 720/2008
18/02/2008
Deputado Patrício
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS RESERVAS NA QUANTIDADE DE 10% SOBRE FROTA DE ÔNIBUS DE CADA CIDADE DO DISTRITO FEDERAL PARA TROCA IMEDIATA QUANDO OCORRER QUALQUER QUEBRA EM PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 721/2008
18/02/2008
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 722/2008
18/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI A POLÍTICA DE MODERNIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 723/2008
18/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NO ACESSO À PLATAFORMA DE EMBARQUE NA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
PL 724/2008
18/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
PROÍBE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS COM IDENTIFICADOR BLOQUEADO CHAMADAS NÃO IDENTIFICADAS A PARTIR DE TELEFONES FIXOS E MÓVEIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 725/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR DE ÁGUA EM PRÉDIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 107/2008
18/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A COMENDA ANTÔNIO MACUCO ALVES - CORRETOR DE IMÓVEIS, PARA HOMENAGEAR ANUALMENTE OS CORRETORES DE IMÓVEIS DE DESTAQUE NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 108/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HUMBERTO GOMES DE BARROS. -
REQ 724/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2008, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VIGILANTE, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 725/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, ALUSIVA AO DIA DO RADIOAMADOR QUE SE COMEMORA NO DIA 05 DE NOVEMBRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 726/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GUARDA NOTURNO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 727/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 728/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE É COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 729/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 730/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO URBANISMO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 731/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 89 ANOS DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 732/2008
18/02/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA TRATAR DAS SEGUINTES QUESTÕES; I) A COBRANÇA DE TAXAS DE MATERIAL POR PARTE DAS ESCOLAS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL; II) OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DA LISTA DE MATERIAL A SER APRESENTADA PELOS PAIS NA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA E A SUA FORMA DE UTILIZAÇÃO; III) A COMPOSIÇÃO DO CUSTO DAS MENSALIDADES DA ESCOLAS PARTICULARES. -
REQ 735/2008
18/02/2008
Deputado Patrício
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 481, DE 2007, E Nº565, DE 2007. -
REQ 736/2008
18/02/2008
Deputado Brunelli
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº640/2006, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 737/2008
18/02/2008
Deputado Brunelli
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 624/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE URBANO ÀS MULHERES GRÁVIDAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 738/2008
18/02/2008
Deputado Bispo Renato
REQUER A RELIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2008, SOBRE O PÓLO DE FLORICULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 739/2008
18/02/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE FEVEREIRO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. -
IND 3483/2008
20/02/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE CASA GRANDE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II. -
REQ 750/2008
20/02/2008
Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
IND 3468/2008
20/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO NAS QUADRAS 18 A 28 DO RIACHO FUNDO II. -
IND 3484/2008
20/02/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL COM SUPRIMENTO DE FUNDOS. -
IND 3469/2008
20/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 18 A 28 DO RIACHO FUNDO II. -
IND 3489/2008
20/02/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NA QNR,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3485/2008
20/02/2008
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 804 DO RECANTO DAS EMAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEUS LABORATÓRIOS DE FÍSICA, QUÍMICA E BIOLOGIA. -
IND 3488/2008
20/02/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARANATA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3495/2008
20/02/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ESPECIFICAMENTE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QR 421, EM FRENTE AO CONJUNTO 17, PRÓXIMO A PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. -
IND 3507/2008
20/02/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA 4ª COMPANHIA DE INCÊNCIO- CRI,DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL,LOCALIZADA EM SOBRADINHO. -
REQ 749/2008
20/02/2008
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2008,ALUSIVA AO DIA DO GARI. -
REQ 748/2008
20/02/2008
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2008,ALUSIVA AO DIA NACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA. -
REQ 747/2008
20/02/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo
REQUER REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-CULTURA E IDENTIDADE CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, TENDO O DEPUTADO PAULO TADEU COMO PROPONENETE. -
REQ 744/2008
20/02/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVOS À CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 742/2008
20/02/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, SR. FRANCISCO FLÁVIO BARBOSA, PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 740/2008
20/02/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MILITAR PIONEIRO. -
IND 3473/2008
20/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA EM SANTA MARIA . -
IND 3472/2008
20/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE , NA Q.801 DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 741/2008
20/02/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA, SENHOR FRANCISCO FLÁVIO SALES BARBOSA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA PROPOSTA ENCAMINHADA PELO BANCO DE BRASÍLIA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE COMPRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO OS ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA REFERIDA PROPOSTA. -
REQ 745/2008
20/02/2008
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 130/2007. -
PL 728/2008
20/02/2008
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI O EVENTO FESTA TRIUNFAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 727/2008
20/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA COOPERATIVA DO TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3471/2008
20/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NAS QUADRAS 18 A 28 DO RIACHO FUNDO II. -
PL 726/2008
20/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A EMBALAGEM DE TALHERES EM LANCHONETES, RESTAURANTES TIPO SELF SERVICE E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento