Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 689/1999
24/11/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO GDF. -
REQ 690/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA. -
REQ 690/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 690/1999
24/11/1999
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PLC 10/99, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 56/97, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO. -
REQ 691/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE DOS CONDOMÍNIOS E OU LOTEAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 691/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL D0 NÚCLEO BANDEIRANTE A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 691/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 692/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE REPASSE DE VERBAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 692/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 692/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A O ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS. -
REQ 693/1992
26/02/1992
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER, SEJA CONVOCADO O ILMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA TERRACAP, À PRESTAR ESCLARECIMENTOS. -
REQ 693/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 693/1999
01/12/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 227/99. -
REQ 694/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 22º ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO, NAQUELA LOCALIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 694/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 694/1999
01/12/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 226, DE 1999, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. NELSON TADEU FILIPPELLI'. -
REQ 695/1992
26/02/1992
Deputado Aroldo Satake
SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE OBJETOS EM PORCELANA NO VALOR DE CR$ 17.356.530,00. -
REQ 695/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CANDANGOLÂNDIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDOAS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 696/1992
13/04/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO EM TRAMITAÇÃO, IONDICAÇÃO Nº 156/92, QUE SE ENCONTRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
REQ 696/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 697/1992
26/02/1992
Deputado José Edmar
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS DEPÓSITOS DAS GRANDES COMPANHIAS DE GÁS LOCALIZADOS NO SETOR DE INFLAMÁVEIS. -
REQ 697/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 697/1999
01/12/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 2890/97 E 3652/98, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TADEU FILIPPELLI E JORGE CAUHY, RESPECTIVAMENTE, AOS PL'S 822/99, 3689/98, 94/99, 112/99 E 2892/97 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 698/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER SEJA REALIZADA NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO GUARÁ, NO MÊS DE MAIO, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE SATÉLITE. -
REQ 698/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 698/1999
06/12/1999
X - A Revisar
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO SECRETÁRIO DE OBRAS, DO DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP E DOS COMANDANTES DO 4º BATALHÃO, DO BATALHÃO DE CHOQUE DA PMDF E DO COMANDANTE DE POLICIAMENTO DA PMDF, PARA EXPLICAR A DESASTROSA OPERAÇÃO DE REPRESSÃO A MANIFESTAÇÃO DOS SERVIDORES DA NOVACAP, OCORRIDA NO DIA 2/12, EM FRENTE À SEDE DA EMPRESA E QUE CULMINOU NA MORTE DE UM TRABALHADOR E FERIMENTOS EM DEZENAS DE OUTROS. -
REQ 699/1992
13/04/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER 'PONTO FACULTATIVO', NESTA CASA, DIA 20 DE ABRIL DE 1992. -
REQ 699/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 699/1999
06/12/1999
Deputado Daniel Marques, Deputado Wilson Lima, X - A Revisar
REQUEREMOS A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, BEM COMO DO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CHEFE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PARA ESCLARECERAM PERANTE A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA OS FATOS OCORRIDOS DIA 2 DE DEZEMBRO DE 1999, EM FRENTE À NOVACAP, QUANDO UM MANIFESTANTE FOI MORTE E VÁRIOS FORAM FERIDOS. -
REQ 700/1992
13/04/1992
X - A Revisar
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO NOS DIAS 16 E 20 DE ABRIL DO CORRENTE. -
REQ 700/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 700/1999
13/12/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A RETIRADA DO PL 778/99. -
REQ 701/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE DO DF SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDITORIA E CONTROLE DE MATERIAL NA FHDF. -
REQ 701/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 701/1999
13/12/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PLC407/99 E 408/99 AO PLC 225/99. -
REQ 702/1992
22/04/1992
Deputado José Ornellas
SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI Nº 127/91 SEJA INCLUÍDO EM ORDEM DO DIA. -
REQ 702/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 702/1999
13/12/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PLS 853/99 E 868/99. -
REQ 703/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A RETIRARA DO REQUERIMENTO Nº 64L/92, QUE REQUEREU A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 346/92 E 069/91, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA, E SOLICITA QUE OS REFERIDOS PROJETOS DE LEI TRAMITEM EM SEPARADO. -
REQ 703/1996
10/03/1996
Deputado João de Deus
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 058/91, SOBRE PRIORIDADE DE EMBARQUE E ASSENTO NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL A CLIENTELA PARTICULAR. -
REQ 703/1999
13/12/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL - MARCELO AMARAL - PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DENÚNCIAS CONTIDAS NO MANIFESTO AOS MORADORES DO LAGO SUL, ANEXO. -
REQ 704/1992
26/04/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A DISPENSA DE INTERTÍCIO PARA MOÇÃO QUE REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DE ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 704/1996
17/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 509/95, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 704/1999
13/12/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ARQUIVAMENTO DO RQ, PROTOCOLADO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1999, Nº 20, QUE 'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS'. -
REQ 705/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECERTARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA SOBRE OS PROGRAMAS PLANHAP E SOCORRO SOCIAL. -
REQ 705/1996
17/03/1996
Deputado José Edmar
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1219/96 QUE 'CRIA O SETOR DE MANSÕES NORTE EM TAGUATINGA, RA-III E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 705/1999
13/12/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC429/99. -
REQ 706/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PLANO PILOTO ACERCA DA EXPLORAÇÃO PRIVADA NO PARQUE DA CIDADE. -
REQ 706/1996
17/03/1996
Deputado Jorge Cauhy, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1208/96. -
REQ 706/1999
13/12/1999
Deputado José Rajão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLCS 120/99 E 391/99. -
REQ 707/1992
27/04/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE NEGLIGÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS. -
REQ 707/1996
17/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1008/95, DE MINHA AUTORIA E DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO. -
REQ 707/1999
13/12/1999
Deputado Daniel Marques
SOLICITA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DA RIDE - REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO E DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 708/1992
26/02/1992
X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 398/92, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA NA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF. -
REQ 708/1996
17/03/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUEREM SEJA DADA PRIORIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 1066/93, QUE 'REGULAMENTA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 246 E O ARTIGO 250 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE COMPETÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 708/1999
13/12/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA. -
REQ 709/1992
27/04/1992
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA EM ESCOLAS DA CEILÂNDIA - PRATICAS DESPORTIVAS NOS CENTROS EDUCACIONAIS 02,03 E 07. -
REQ 709/1996
17/03/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1138/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 709/1999
13/12/1999
Deputado Gim Argello
REQUER O APENSAMENTO DO PR 030/99 AO PR 106/97. -
REQ 710/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA LICENÇA PARA AUSÊNCIA EM SESSÃO PLENÁRIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento