Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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REQ 2913/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2914/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2915/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
IND 11684/2017
14/08/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER INVESTIMENTOS NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ESCOLAS, COM A PROMOÇÃO DE OFICINAS, PALESTRAS E CURSOS QUE ENVOLVAM TAMBÉM A COMUNIDADE ESCOLAR. -
IND 11685/2017
14/08/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2916/2017
15/08/2017
Requer a realização de audiência pública no dia 3 de outubro de 2017 para discussão da 'Defesa do Serviço Público' -
IND 11686/2017
14/08/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1712/2017
16/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre campanha permanente de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica no Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 312/2017
16/08/2017
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Major Genilson Alves Duarte. -
MO 746/2017
16/08/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o professor Oswaldo Luiz Saenger, presidente do Grupo Projeção, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
REQ 2917/2017
16/08/2017
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2017, às 19h no Plenário desta Casa, em homenagem à Semana do Samba. -
IND 11373/2017
28/06/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO NORTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11692/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 11693/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL / DETRAN, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA QUADRA 301, CONJUNTO PARES 2 A 10, RUAS ABCD, EM FRENTE AO SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 11694/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA VIA AO LADO DO PARQUE DO CORTADO, PRÓXIMO A QI 04, PRÓXIMO A ACIT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11695/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA AO LADO DO PARQUE DO CORTADO, PRÓXIMO A QI 04, PRÓXIMO A ACIT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11696/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A INSTALAÇÃO DE PAPA-ENTULHO PRÓXIMO AO CENTRO DE FORMAÇÃO EM POLÍTICA INDIGENISTA - FUNAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 11697/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A INSTALAÇÃO DE PAPA-ENTULHO PRÓXIMO AO CENTRO DE FORMAÇÃO EM POLÍTICA INDIGENISTA - FUNAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 11698/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIAS DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A INSTALAÇÃO DE PAPA-ENTULHO PRÓXIMO AO CENTRO DE FORMAÇÃO EM POLÍTICA INDIGENISTA - FUNAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 11699/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SALVAMENTO, GUARNECIDO POR SALVA-VIDAS NAS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, PRÓXIMO À CONCHA ACÚSTICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVII. -
IND 11700/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO INTERIOR DOS COLETIVOS QUE TRAFEGAM EM CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11701/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NO NOVO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 11702/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 11703/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A REPOSIÇÃO DE 10 (DEZ) LÂMPADAS NOS POSTES DO PARQUE CLAÚDIO SANT'ANNA - DECK SUL, NA L4 SUL, PRÓXIMO À PONTE DAS GARÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 11704/2017
16/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODO O PARQUE DA CIDADE - RA I - BRASÍLIA. -
IND 11705/2017
21/08/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 21° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO POLICIAMENTO NO MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 11706/2017
21/08/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VC 371 QUE LIGA O CONDOMÍNIO TOTAL VILLE E SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11710/2017
21/08/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA O IDOSO, SUBSTITUINDO O ALBERGUE - CENTRO DE ACOLHIMENTO, NA ÁREA DOS LOTES 01/07 DA QUADRA QS 09, AREAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
IND 11707/2017
21/08/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, A AMPLIAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA DF250 ITAPOÃ-RA XXVIII. -
IND 11708/2017
21/08/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL -NOVACAP IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DAS QUADRAS 202, 203, 318 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ- RA XXVIII. -
IND 11709/2017
21/08/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO ITAPOÃ- RA XXVIII. -
MO 754/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica. -
MO 755/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de louvor e parabeniza, Aldenires Marcolino dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 2920/2017
21/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, acerca das multas aplicadas em face do não cumprimento do disposto no Art. 40, inciso I, in fine, do Código de Trânsito Brasileiro. -
MO 756/2017
21/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor, In Memoriam, aos senhores motociclistas Getúlio Lacerda Rocha, conhecido carinhosamente como GG (Centuriões da Paz Moto Clube), Helon Vállery Gonçalves e João Ricardo Ferraz Lopes, pela importância, amizade, trabalhos e fidelidade ao motociclismo do Distrito Federal e Entorno. -
REQ 2921/2017
21/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1697/2017. -
REQ 2922/2017
21/08/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 757/2017
21/08/2017
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor e parabeniza as instituições educacionais renomadas do Distrito Federal que realizam trabalho de excelência na área da Educação, pesquisa na área de estudos surdos e Língua Brasileira de Sinais, proporcionando inclusão educacional, social e acessibilidade às pessoas com surdez. -
REQ 2923/2017
21/08/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que envie cópia das folhas de ponto referentes ao mês de de junho de 2017 de todos os servidores do Hospital de Santa Maria, incluindo aqueles que atendem plantões. -
MO 758/2017
21/08/2017
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Professora Ronice Muller de Quadros que é pesquisadora e trabalha na área de estudos surdos e Língua Brasileira de sinais. -
MO 759/2017
21/08/2017
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza as nomeações para integrar o Conselho de Administração do Serviço Autonômo Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF. -
REQ 2924/2017
21/08/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2918/2017
21/08/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2017, às 19 horas, para homenagear os Policiais e Bombeiros que participaram dos Jogos Mundiais de 2017, em Los Angeles, nos Estados Unidos. -
REQ 2925/2017
21/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, no dia 18 de setembro de 2017, às 19h, para discutir a situação dos concursados, aprovados e não convocados no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2926/2017
21/08/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a convocação do Senhor Wellington Antônio da Silva, ex-Presidente e atual Conselheiro do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, para prestar esclarecimentos na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, ética e Decoro Parlamentar - CDDHCEDP. -
REQ 2919/2017
21/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor- Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, acerca das multas aplicadas em face do não cumprimento do disposto no Art. 40, inciso I, in fine, do Código de Trânsito Brasileiro. -
REQ 2927/2017
21/08/2017
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2017, às 10:00 horas, no Plenário desta Casa, para debater temas relevantes para a Polícia Militar do Distrito Federal. -
MO 761/2017
21/08/2017
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio aos Empregados Públicos da CEB Distribuição, CAESB e BRB contra o possível ato do Governo do Distrito Federal em privatizar as respectivas Empresas Públicas. -
REQ 2928/2017
21/08/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 29 de novembro de 2017, em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Cruzeiro. -
MO 762/2017
21/08/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure
Manifesta Louvor e Parabeniza a ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁGUAS EMENDADAS pelos seus 49 anos. -
MO 747/2017
21/08/2017
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e apreço ao trabalho realizado pelos policiais que participaram da Operação Bartolomeu deflagrada pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia -
REQ 2929/2017
21/08/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 12 de dezembro de 2017 em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá. -
MO 748/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio aos bispos da Igreja Universal do Reino de Deus que especifica. -
MO 763/2017
21/08/2017
Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Propõe moção de louvor à Subtenente da Polícia Militar do Distrito Federal MARIA ANGÉLICA BRITO MACHADO, por ato de bravura no exercício da função. -
REQ 2930/2017
21/08/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer à Secretaria de Estado da Fazenda o encaminhamento de informações acerca da execução do Fundo Constitucional do Distrito Federal. -
MO 749/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza pastores do COPEV/DF, que especifica, pela propagação do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados ao Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF. -
MO 750/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza pastores do COPEV/DF, que especifica, pela propagação do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados ao Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF. -
MO 751/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio a Subtenente Maria Angélica Brito Machado. -
REQ 2931/2017
21/08/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2017, às 19h00 para debater sobre a Valorização do Profissional Biólogo no Distrito Federal. -
MO 752/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio ao Soldado Paulo Otávio Pimentel Duarte.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento