Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 604/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO CASO QUE ESPECIFICA. -
PL 603/2007
20/11/2007
Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO. -
PL 602/2007
20/11/2007
Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL NA CONTRATAÇÃO DE JOVENS MENORES DE 21 ANOS E A REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO. -
PL 601/2007
20/11/2007
Deputado Bispo Renato
CONCEDE DESCONTOS NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSUMIDORES COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 619/2007
20/11/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 493, DE 2007 E DO PROJETO DE LEI Nº 492, DE 2007. -
REQ 618/2007
20/11/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA DEBATER SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CAMPUS AVANÇADOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA NAS CIDADES DE CEILÂNDIA E DO GAMA. -
PL 611/2007
20/11/2007
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO DE GLP, GNV E CENTRAL DE GÁS NO DISTRITO FEDERAL NOS ASPECTOS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO A SAÚDE, AO MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO. -
PL 609/2007
20/11/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 610/2007
20/11/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA E TERAPÊUTICA OCUPACIONAL AOS HEMOFÍLICOS, PORTADORES DE DOENÇA DEFICITÁRIA DA COAGULAÇÃO SANGUÍNEA E DE DOENÇAS NEURO-DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 86/2007
20/11/2007
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR DE PORTUGAL NO BRASIL, FRANCISCO SEIXAS DA COSTA. -
PL 598/2007
20/11/2007
Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LITERATURA IMPRESSA NO SISTEMA BRAILE E EM ÁUDIO NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 599/2007
20/11/2007
Deputado Bispo Renato
INSTITUI A TARIFA ZERO AO CONSUMIDOR IDOSO REFERENTE AO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 600/2007
20/11/2007
Deputado Bispo Renato
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 623/2007
20/11/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 19H30MIN, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JUDÔ. -
REQ 624/2007
20/11/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO/DF, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 622/2007
20/11/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2008. -
REQ 621/2007
20/11/2007
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 80/2007 ESPECIFICA. -
REQ 620/2007
20/11/2007
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 42, DE 2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. -
REQ 616/2007
20/11/2007
Deputado Patrício
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE À INDICAÇÃO Nº 5963/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. -
REQ 617/2007
20/11/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 101/2007
20/11/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA OS PIONEIROS DA VILA PLANALTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE. -
IND 3043/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O REFORÇO NO POLICIAMENTO DO SETOR O,EM CEILÂNDIA. -
IND 3044/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA O CENTRO DE SAÚDE Nº 11 DE CEILÂNDIA,COM COBERTURA NAS ESPECIALIDADES CLÍNICAS DE OFTALMOLOGIA,GINECOLOGIA,CARDIOLOGIA E ORTOPEDIA. -
IND 3045/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU,A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO LIMPEZA NA ÁREA QUE VAI DA QNO 16 A 20,EM CEILÂNDIA . -
IND 3046/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO Nº 17 DE CEILÂNDIA, E A AMPLIAÇÃO DA SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PARA O ENSINO MÉDIO. -
IND 3047/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO SETOR O , EM CEILÂNDIA. -
IND 3048/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA CENTRAL DO SETOR O ,EM CEILÂNDIA. -
IND 3049/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO QUE ATENDA A EXPANSÃO DO SETOR O E AS QUADRAS QNQ,QNR,QNP E CONDOMÍNIO PRIVÊ,EM CEILÂNDIA. -
IND 3050/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ÁREA QUE VAI DA QNO 16 A 20,EM CEILÂNDIA. -
IND 3051/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO ENTRE AS CASAS 90 E 92 DA QUADRA 12,NO SETOR OESTE DO GAMA. -
IND 3052/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS AO LADO DA CASA 48,NA QUADRA 21 DO SETOR OESTE DO GAMA. -
IND 3053/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES,A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS AO LADO DO CAIC,NA QUADRA 20 DO SETOR OESTE DO GAMA. -
IND 3054/2007
20/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O CERCAMENTO E A DEVIDA SINALIZAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE CRIADA PELA LEI 1002 DE 1996. -
IND 3055/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE SUPLETIVO NO COLÉGIO ARROZAL - SOBRADINHO/DF - RA V. -
IND 3056/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 1-(EM 600 M2) PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA SOBRADINHO/DF-RA V. -
IND 3057/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DO GINÁSIO NA QD.02 DE SOBRADINHO - RA - V. -
IND 3058/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL EM SOBRADINHO/DF-RA V. -
IND 3059/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE Nº 07 DO SOBRADINHO/DF-RA V. -
IND 3060/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO MULTI SLICE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO/DF-RA V. -
IND 3061/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS ,A DUPLICAÇÃO DA DF 150 BALÃO DO GRANDE COLORADO SENTIDO FERCAL - SOBRADINHO RA-V. -
IND 3066/2007
20/11/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,QUE SEJA DESTINADO UM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL GERAL DE SOBRADINHO. -
IND 3070/2007
20/11/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE NO SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA X. -
IND 3071/2007
20/11/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A LIBERAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO INDIVIDUAIS DOS BOXES DO SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA,NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA-RA X. -
IND 3072/2007
20/11/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA DEFINIR O PROJETO PADRÃO PARA EDIFICAÇÃO DOS BOXES DO SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA,NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA-RA X. -
IND 3073/2007
20/11/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE Á CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BOXES DO SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA,NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA-RA X. -
IND 3074/2007
20/11/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DEFINITIVA DE USO DOS BOXES DO SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA,NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA-RA X. -
IND 3075/2007
20/11/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA ÁREA DO SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA,NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA-RA X. -
IND 3076/2007
20/11/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À EMPRESA BRASILTELECOM A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS TIPO ORELHÃO NA ÁREA DO SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA,NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA-RA X. -
IND 3077/2007
20/11/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA ÁREA COMERCIAL AC 200, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA - XIII. -
IND 3078/2007
20/11/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA ÁREA COMERCIAL 200, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA - XIII. -
IND 3131/2007
20/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QR 117 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 3079/2007
20/11/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE,NA QUADRA 323,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA,RA - XII. -
IND 3132/2007
20/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3080/2007
20/11/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA QN 15,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA - XXI. -
IND 3081/2007
20/11/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE,PRÓXIMO A QN 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, RA - XXI -
IND 3096/2007
20/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO IMEDIATA DO ART. 24 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 11.481 DE 31 DE MAIO DE 2007, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS OCUPADOS IRREGULARMENTE POR IGREJAS DE QUALQUER CULTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3082/2007
20/11/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA QN 15,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA-XXI. -
IND 3097/2007
20/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A ADOÇÃO IMEDIATA DO ART. 24 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 11.481 DE 31 DE MAIO DE 2007, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS OCUPADOS IRREGULARMENTE POR IGREJAS DE QUALQUER CULTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3098/2007
20/11/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ABADIÃO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3099/2007
20/11/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA CIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento