Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
Exibindo por página
-
MO 736/2017
02/08/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica. -
IND 11480/2017
31/07/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA PRÓXIMO AO BALÃO DO SETOR L NORTE DA QNL 01 AO SETOR L NORTE DA QNL 02, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINITRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 11467/2017
31/07/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO 'QUEBRA-MOLAS' E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA CENTRAL CONJUNTO 01 EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO II - RA XXVI -
IND 11481/2017
31/07/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO DA QN 501, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 11468/2017
31/07/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QNM 24 CONJUNTO D, CEILLÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX -
IND 11469/2017
31/07/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC E PARQUE INFANTIL, PARA ATENDER REIVINDICAÇÃO DE ALUNOS DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 01 DO GAMA - CEE 01, EQ 55/56, ÁREA ESPECIAL 02, SETOR CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 11482/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAS QUADRAS 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218 E 219 DE SANTA MARIA QUE DEMANDAM A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO 28° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 11470/2017
31/07/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DO NÚCLEO RURAL SUSSUARANA, LOCALIZADA NA DF 270 KM 20, QUE LIGA A ENTRADA NO RH A ESCOLA CLASSE SUSSUARANA NA CHÁCARA SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 11439/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE TÁXI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 11426/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO E ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 11471/2017
31/07/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC E PARQUE INFANTIL, NA AVENIDA CONTORNO TAGUAPARQUE, ENTRE A RUA 12 E A RUA 10, PRÓXIMO A CASA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CASA FORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III -
IND 11472/2017
31/07/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS, REALIZAR A REMOÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA JK, LOTE 12, ACAMPAMENTO RABELO, VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I -
IND 11473/2017
31/07/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, RONDAS OSTENSIVAS NA QUADRA 16, PRÓXIMO AO COLÉGIO SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 11474/2017
31/07/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE TAGUATINGA - MOZART PARADA, NA CNL 01, PROJEÇÃO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11475/2017
31/07/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, PROVIDÊNCIAS PARA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DO NÚCLEO RURAL SUSSUARANA, LOCALIZADA NA DF 270 KM 20, QUE LIGA A ENTRADA NO NR A ESCOLA CLASSE SUSSUARANA, CHÁCARA SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 11476/2017
31/07/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA DA RUA CALDERAS Nº 01 EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ENGENHO DAS LAGES - CEFEL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 11451/2017
31/07/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE TÁXI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 11458/2017
31/07/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA QNQ/QNR, PRÓXIMO À CHÁCARA 115 E NA QNR 02, PRÓXIMO À ESCOLA CLASSE 65 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 11457/2017
31/07/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A ROÇAGEM DE MATO ALTO NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA 115, CONJUNTO 'F' AO LADO DO TERMINAL DA QNQ/QNR E DA ESCOLA CLASSE 65 LOCALIZADA NA QNR 2 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 11461/2017
31/07/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER LEGISLATIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA VIA DE LIGAÇÃO CEILÂNDIA/SAMAMBAIA NA ALTURA DA QNN 32, ÁREA ESPECIAL 'E' - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9835/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE À ANTIGA GARAGEM DA EMPRESA SOL NA QNQ 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 11452/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 2843/2017
31/07/2017
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 17 de agosto de 2017, em Comissão Geral para debater o assédio moral que vem sendo praticado contra Servidores, Empregados Públicos e seus respectivos dirigentes sindicais. -
PL 1679/2017
07/08/2017
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL, A FIM DE LIMITAR AS DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DOS PODERES E ENTIDADES QUE MENCIONAM NO PERÍODO EM QUE EXCEDEREM O LIMITE PRUDENCIAL COM GASTO DE PESSOAL. -
PL 1680/2017
07/08/2017
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, os 'Jogos Universitários do Distrito Federal' e dá outras providências. -
PL 1681/2017
07/08/2017
Deputado Julio Cesar
Institui as diretrizes para implementação da Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência. -
PL 1682/2017
07/08/2017
Deputado Agaciel Maia
INSTITUI a 'criação do Dia do Motociclista, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
PL 1683/2017
07/08/2017
Deputado Bispo Renato
Assegura o direito de a população ser informada a respeito da possibilidade de utilização, fora dos horários de pico, das faixas de trânsito exclusivas para ônibus e táxis. -
PL 1684/2017
07/08/2017
Deputado Delmasso
Institui a 'Semana de Prevenção do Diabetes no Distrito Federal'. -
PL 1685/2017
07/08/2017
Deputada Telma Rufino
Dá nova redação aos dispositivos que especifica da Lei n.° 5.483, de 21 de maio de 2015. -
PL 1686/2017
07/08/2017
Deputado Lira
Institui o Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1687/2017
07/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de efetuar a compra de ingressos na internet. -
REQ 2874/2017
08/08/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Estação Ecológica de Águas Emendadas, situada na Região Administrativa de Planaltina-DF. -
PL 1688/2017
07/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a publicidade da tabela de preços dos produtos à venda em restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e seus congêneres. -
PL 1689/2017
07/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento de estacionamentos pagos por câmeras de segurança. -
PL 1690/2017
08/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre procedimentos para inspeções de Pontes e Viadutos no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2871/2017
07/08/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2017, às 9:00 horas, no Auditório desta Casa, para debater temas relevantes à categoria dos vigilantes, que prestam serviços para os órgãos públicos do Distrito Federal. -
REQ 2872/2017
07/08/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de agosto de 2017, às 10h00 para debater sobre a regulamentação das atividades dos Ambulantes no Distrito Federal -
REQ 2873/2017
07/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, no dia 29 de agosto de 2017, às 19h, para discutir a situação da Pediatria do Hospital Regional de Planaltina Distrito Federal. -
MO 739/2017
07/08/2017
Deputada Luzia de Paula
Manifesta voto de louvor ao 1° Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, Roberto Rodrigues da Silva pelo ato de bravura que resultou no resgate da Senhora Patrícia Conceição de Paula. -
REQ 2875/2017
08/08/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, sobre o não credenciamento dos Cursos Preparatórios de Bombeiros Civis no DF e a Empresas do Ramo de Bombeiro Civil do DF. -
REQ 2869/2017
07/08/2017
Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PDL 310/2017, que susta a aplicação dos artigos 3° e 4°, alínea 'a' da Resolução n°193, de 22 de junho de 2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, que regulamenta a disponibilização de áreas às associações e cooperativas credenciadas na CODHAB para construção de unidades habitacionais. -
REQ 2863/2017
07/08/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de medicamentos na rede de saúde. -
REQ 2862/2017
07/08/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre o aumento da conta de água e esgoto do Estádio Mané Garrincha. -
REQ 2861/2017
07/08/2017
Deputado Delmasso
Requer encaminhamento de solicitação de informações Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre convocação moradores que foram retirados do bananal SOF/SUL. -
MO 737/2017
07/08/2017
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta voto de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 'dia do advogado'. -
REQ 2865/2017
07/08/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre possíveis danos ambientais. -
REQ 2866/2017
07/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, no dia 13 de setembro de 2017, às 9h, para discutir às Políticas Públicas para a juventude e Combate à violência no Distrito Federal e Entorno. -
REQ 2867/2017
07/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1675/2017. -
REQ 2868/2017
07/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência pública no dia 20 de setembro de 2.017, às 19h, para debater a situação da quadra de esporte da QN 2/4, Ceilândia Norte. -
REQ 2870/2017
07/08/2017
Deputado Lira
Requer o encaminhamento de solicitação de informações junto à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap a respeito da atual situação fundiária da Área Rural Café sem troco - Região Administrativa do Paranoá-RA VII -
MO 740/2017
07/08/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Nutricionistas do Distrito Federal pelo seu dia. -
MO 741/2017
07/08/2017
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona. -
REQ 2864/2017
07/08/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de materiais, insumos e medicamentos no Hospital de Base do Distrito Federal. -
MO 738/2017
07/08/2017
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Senhora Elza dos Santos da Silva, moradora mais antiga da Cidade Satélite do Guará. -
IND 11514/2017
07/08/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE INSTITUA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 11515/2017
07/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS PROXIMIDADES DA QNM 1/3, CEILÂNDIA SUL, VIA LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11516/2017
07/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL N° 06, LOCALIZADO NA QNL 17/19 E DA QNL 21/23 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11517/2017
07/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NAS QNL'S 17/19, 21/23 EM TAGUATINGA NORTE E NA QNM 33 EM CHAPARRAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11518/2017
07/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA RODOVIA BR 020, KM 12, SENTIDO CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA PARA BAIRRO NOVA COLINA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento