Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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PL 117/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Distrito Federal. -
PL 118/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Estabelece critérios para a proteção da vida de cães e gatos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 119/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o controle da eutanásia em cães portadores de Leishmaniose Visceral Canina no âmbito do Distrito Federal. -
PL 120/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o conteúdo do aviso de que trata o artigo 19-J da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. -
PL 108/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, ribeirões, córregos, lagos, represas e demais corpos d'água no âmbito do Distrito Federal e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais. -
REQ 101/2015
09/02/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal. -
PL 115/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Estabelece mecanismos e diretrizes para controle e segurança da água de consumo humano no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 102/2015
04/02/2015
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a aplicação em Brazlândia de 5% (cinco por cento) dos recursos derivados da captação de água para o sistema de abastecimento público do Distrito Federal de que trata a Lei nº2.430, de 31 de agosto de 1999. -
PL 104/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Institui reserva mínima de 20% do total de vagas do contingente de pessoal contratado por empresas de vigilância e transporte de valores que prestem serviços ao Governo do Distrito Federal, para serem preenchidas por mulheres. -
PR 2/2015
10/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle
Altera o inciso XIII do artigo 78 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº167, de 16 de novembro de 2000, para que a distribuição das proposições, no âmbito das Comissões, seja aleatória. -
MO 6/2015
10/02/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio e solidariedade aos servidores da 'Carreira Gestão Sustentável de Resíduo Sólido do SLU' no sentido de que seja encaminhado a esta Casa, Mensagem restruturando a carreira e recompondo as perdas salarias. -
REQ 102/2015
10/02/2015
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE ÁGUAS CLARAS, NO DIA 07 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 103/2015
10/02/2015
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE VICENTE PIRESM NO DIA 20 DE MAIO, ÀS 19 HORAS. NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 104/2015
10/02/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2015 em Comissão Geral para discussão sobre p PL 142/2015 -
REQ 105/2015
10/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 31 de março de 2015, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao aniversário do Riacho Fundo I, Região Administrativa -RA XVII. -
REQ 106/2015
10/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 13 de março de 2015, às 19 horas, em comemoração ao Dia do Artesão. -
REQ 111/2015
10/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 07 de outubro de 2015, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao aniversário do Gama, Região Administrativa II. -
REQ 112/2015
10/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 19 de junho de 2015, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao Dia do Vigilante. -
REQ 107/2015
10/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 20 de fevereiro de 2015, às 19hoo, no Plenário, em comemoração ao aniversário da Cidade Estrutural pertencente à RA XXV- Setor Complementar de Indústria e Abastecimento -SCIA/ Estrutural. -
REQ 108/2015
10/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 06 de maio de 2015, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao aniversário do Riacho Fundo II, Região Administrativa -RA XXI. -
REQ 113/2015
10/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 10 de dezembro de 2015, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao aniversário do Núcleo Bandeirante, Região Administrativa VIII. -
REQ 109/2015
10/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 02 de junho de 2015, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao aniversário de Taguatinga, Região Administrativa III. -
REQ 114/2015
10/02/2015
Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de fevereiro de 2015, às 19h, no Plenário, para o lançamento da Frente Parlamentar de Combate às Drogas. -
REQ 110/2015
10/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 19 de agosto de 2015, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao aniversário de Planaltina, Região Administrativa VI. -
REQ 115/2015
10/02/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS. -
REQ 116/2015
10/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer o desarquivamento das proposições em andamento, na forma do art. 137 do RICLDF. -
PL 131/2015
12/02/2015
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a eleição indireta para Governador e Vice-Governador, prevista no art. 94, § 1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 136/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Taxista. -
PL 125/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui a Política de Agroecologia e Produção Orgânica do Distrito Federal-PAPO/DF e dá outras providências. -
PL 132/2015
04/02/2015
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre o exercício da soberania popular mediante plebiscito, referendo, e iniciativa popular, previstos no arts.5º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 137/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre a inclusão do tema valores de ordem familiar como conteúdo transversal nos currículos da rede pública de ensino fundamental e médio do Distrito Federal. -
PL 122/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Proíbe a criação de animais para extração de peles no território do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 126/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a instalação de portas com detector de metal nas casas lotéricas localizadas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 146/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a aplicação de sanções pelo desperdício de água tratada no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 148/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre o direito à igualdade de condições para o acesso aos Centros Interescolares de Línguas do Distrito Federal. -
PL 130/2015
04/02/2015
Deputado Ricardo Vale
Dá nova denominação à ponte sobre o Lago Paranoá que liga a QI 10 do Lago Sul à via L-04 Sul. -
PL 128/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a instalação de bicicletários nos órgãos integrantes dos Poderes do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 145/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL, EM DIÁRIO OFICIAL E OUTROS MEIOS ELETRÔNICOS, DA RELAÇÃO DAS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS. -
PL 135/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Síndico. -
PL 143/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Define política para oferta de vagas para o primeiro emprego no âmbito do Distrito Federal. -
PL 133/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Prorroga o prazo das isenções tributárias de que trata a Lei n° 4.727, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências. -
PL 121/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Distrito Federal. -
PL 144/2015
12/02/2015
Deputado Robério Negreiros
FICAM OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E AFINS, OBRIGADOS A ACOMODAREM, PARA EXIBIÇÃO ÚNICA, ESPECÍFICA E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA PESSOAS COM DIABETES, DOENÇA CELÍACA E INTOLERANCIA À LACTOSE. -
PL 124/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui o Novembro Azul no Distrito Federal destinado a esclarecer a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. -
PL 134/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Altera a Lei nº 2.809, de 29 de outubro de 2001, que Dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal. -
PL 129/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a contratação pelo Distrito Federal de artistas cujas músicas, danças ou coreografias atentem contra a dignidade das mulheres e dá outras providências. -
PL 139/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a integração ao serviço complementar das linhas do modo rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito federal- STPC/DF, os veículos que especifica e dá outras providências. -
PL 127/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui a realização de teste de tipagem HLA para a inclusão dos respectivos resultados no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), no âmbito do Distrito Federal. -
PL 147/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a lavagem ecológica de veículos automotores nos estabelecimentos denominados lava a jato localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 138/2015
12/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre o reconhecimento de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA aos ônibus, microônibus e outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar. -
PL 123/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a publicidade , por parte dos estabelecimentos que comercializam passagens aéreas , sobre o direito das pessoas com deficiência garantido pelo art. 48 da Resolução ANAC nº 09, de 05 de junho de 2007, e dá outras providências. -
REQ 117/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de Abril de 2015,para comemorar o DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. -
REQ 118/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015,para comemorar o DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DF. -
REQ 119/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de Abril de 2015,para comemorar o Dia do Médico Legista da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 120/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de outubro de 2015,para comemorar o Dia do Agente Social e do Atendente de Reintegração Social. -
REQ 121/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de Setembro de 2015, para comemorar a Lei 4.922/12-SEMANA DISTRITAL DO SURDO. -
REQ 122/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de junho de 2015,em Comemoração a Frente Parlamentar de Combate ao Crack. -
REQ 124/2015
11/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de abril de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Edilane Pessoa de Oliveira. -
REQ 125/2015
11/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Gisèle Santoro. -
REQ 126/2015
11/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,em comemoração ao Dia Sertanejo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento