Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 5270/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ESCOLAS DE 1° E 2º GRAUS NA CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI. -
MO 5608/2000
08/11/2000
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA DA SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DOS BANCOS DE LEITE HUMANO DO DF. -
MO 5271/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA A SRª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ESCOLAS DO ENSINO SUPLETIVO DE 2º GRAUS NA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII. -
MO 5272/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE 1º E 2º GRAUS NA ESCOLA CLASSE SRIA-SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, RA X. -
MO 5609/2000
08/11/2000
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO EM AGÊNCIA DO POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO DE BRASÍLIA EM SANTA MARIA. -
MO 5273/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE MAIS ESCOLAS DE 1º E 2ºGRAUS NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES NA CIDADE DE TAGUATINGA RA III. -
MO 5610/2000
08/11/2000
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM SANTA MARIA. -
MO 5274/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
SOLICITA AO CAMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM POSTO DE PMDF NA QNM 20 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 5275/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
SOLICITA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO URGENTE DE MAIS UM POSTO DA PMDF NO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 5411/2000
08/11/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA A AMPLIAÇÃO DO Nº DE PISTAS SOBRE OS VIADUTOS GUARÁ-ZOOLÓGICO, DE ACESSO AO AEROPORTO E DE ACESSO AO PLANO PILOTO. -
MO 5276/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR.DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANS- PORTES URBANOS-DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE O SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX E O SOF/SUL, RA X. -
MO 5277/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE AS CIDADES DO RIACHO FUNDO, RA XVII E A CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5232/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROCON/DF NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5572/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA AV. COMERCIAL NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
MO 5233/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 5234/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA GÊNCIA BANCÁRIA NO SETOR DE OFICINAS NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5412/2000
08/11/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA A AMPLIAÇÃO DO Nº DE PISTAS SOBRE OS VIADUTOS GUARÁ-ZOOLÓGICO, DE ACESSO AO AEROPORTO E DE ACESSO AO PLANO PILOTO. -
MO 5573/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DA QE 40 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5611/2000
08/11/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS A SUBSTITUIÇÃO DO MANILHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO DO SETOR SUL, NO GAMA, POR OUTRO COM DIÂMETRO MAIOR, COM O FIM DE MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS. -
MO 5235/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO SOF/SUL NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5574/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 31 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5236/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL,A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA QE 40 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5575/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR DO SALUB A COLOCAÇÃO DE CONTEINER NO SETOR SOF/SUL NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
REQ 1350/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DE PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE SENHA ELETRÔNICA E PESSOAL AOS REQUERENTES PARA ACESSO AO PROJETO MILÊNIO, QUE SUBSTITUIU O SIAFEM. -
REQ 1358/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DF, ACERCA DO ANDAMENTO DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA INSTITUÍDO PELA LEI 2.303 DE 21 DE JANEIRO DE 1999. -
PL 1640/2000
08/11/2000
Deputado João de Deus
INSTITUI O PROGRAMA SEGURANÇA, RESPONSABILIDADE DE TODOS, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1639/2000
08/11/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Alírio Neto
RECONHECE A CORRIDA DE REIS COMO EVENTO OFICIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1641/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
FACULTA A DISPENSA DO ALUNO DA REDE DE ENSINO DO DF, DE ASSISTIR AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, QUANDO REGULARMENTE MATRICULADO EM ACADEMIA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 834/2000
08/11/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NA VIA NS 1 COM VIA WL 4 SETOR EDUCACIONAL, CULTURAL E RELIGIOSO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
PLC 835/2000
08/11/2000
Deputado José Edmar, Deputado Silvio Linhares
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA DA PROJEÇÃO 03, ENTREQUADRA 47/49 - SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II. -
PLC 823/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- ADS DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1642/2000
08/11/2000
Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI 2.547, DE 12 DE MAIO DE 2000, QUE 'ALTERA A LEI Nº 2.529, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000', QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS, DAS REPARTIÇÕES E DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO DOS CARTÓRIOS, DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, QUE OPERAM EM SEU TERRITÓRIO, EM ATENDER OS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS EM TEMPO RAZOÁVEL. -
PLC 819/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 824/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 827/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADS DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 33/2000
08/11/2000
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado
ALTERA O ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 825/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 826/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 425/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARTISTA FRANCISCO GALENO. -
PL 1646/2000
08/11/2000
Deputado Jorge Cauhy
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 828/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DO RIACHO FUNDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 426/2000
08/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE. -
PL 1643/2000
08/11/2000
Deputado Wilson Lima
CRIA O HORÁRIO ALTERNADO DE TRABALHO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 822/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- ADS DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 427/2000
08/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL À SENHORA MARIA LÚCIA D'ÁVILA PIZOLANTE. -
PL 1644/2000
08/11/2000
Deputado Wilson Lima
CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS DO DISTRITO FEDERAL DISPONIBILIZARÃO PARA OS CLIENTES SERVIÇOS MÉDICOS DE PRIMEIROS SOCORROS. -
PLC 821/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA REMEMBRAMENTO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X. -
PDL 428/2000
08/11/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A NURI ANDRAUS GASSANI. -
PLC 820/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LOCAIS PARA CARGA E DESCARGA EM ÁREAS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 430/2000
08/11/2000
Deputado José Edmar, Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A LEILA GOMES DE BARROS. -
PDL 429/2000
08/11/2000
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR VALMIR ANTÔNIO DO AMARAL. -
PL 1645/2000
08/11/2000
Deputado José Edmar
CRIA A 'LINHA AZUL' NO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 431/2000
08/11/2000
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA AO SENHOR RAIMUNDO PAULO DE LIMA (SOBRAL). -
PL 1647/2000
08/11/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI A EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 423/2000
08/11/2000
Deputado Edimar Pireneus
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PELESRON SOARES PENIDO. -
REQ 1363/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRANFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 23 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 818/2000
08/11/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1648/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE CLIENTES EM BOATES E CASAS DE SHOWS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 817/2000
08/11/2000
Deputado Chico Floresta
RESERVA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, EM EXERCÍCIO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1362/2000
08/11/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputada Anilcéia Machado
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2000, ÀS 10:00H, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOÃO DA CRUZ CARVALHO.