Projetos e outras Proposições
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IND 1308/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO NA HORA, NA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
PL 320/2007
08/05/2007
Deputado Aylton Gomes
ASSEGURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 317/2007
08/05/2007
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O SALÃO INTERNACIONAL DE ARTESANATO. -
IND 1309/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
PL 321/2007
08/05/2007
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A AGARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E ESCOLAR NA INTERNAÇÃO HOSPITALAR NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1292/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 323/2007
08/05/2007
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROGRAMA DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASÍLIA. -
IND 1310/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, A CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO, EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
PL 324/2007
08/05/2007
Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO AQUÁTICO DA SECRETARIA DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 325/2007
08/05/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A IMUNIZAÇÃO DE MULHERES, NA FAIXA ETÁRIA DE 9 A 26 ANOS, COM A VACINA CONTRA O PAPILOMAVÍRUS HUMANO(HPV), NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 326/2007
08/05/2007
Deputado Cristiano Araújo
TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS NOS PONTOS DE PARADA E ABRIGOS DOS ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1311/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE, RECUPERE AS INSTALAÇÕES DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI. -
PL 327/2007
08/05/2007
Deputado Cristiano Araújo
TRATA DO FORNECIMENTO DE ORÇAMENTOS SOBRE BENS E SERVIÇOS QUANDO SOLICITADOS PELOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 27/2007
08/05/2007
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ROBERTO MARTINS DA SILVA(MESTRE BETHINHO) -
PDL 28/2007
08/05/2007
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PASTORA LUDMILA MÚRIAS FERBER. -
PR 33/2007
08/05/2007
Deputado Aylton Gomes
INTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DO CONTROLE AO TABAGISMO. -
IND 1312/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE, RECUPERE AS INSTALAÇÕES DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI. -
IND 1313/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, EM ÁREA PARA ESTE FIM DESTINADA, EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1314/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A REAVALIAÇÃO DOS LOTES A SEREM LICITADOS EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1315/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A IMPLANTAÇÃO DAS CICLOVIAS CONSTANTES DO PROJETO ORIGINAL DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1293/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE GASTRONOMIA NA VILA PLANALTO, COM CURSOS, ESPECIALIZAÇÕES E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA ALIMENTAÇÃO, NA REGIÃO A DMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 1316/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A TRANSFORMAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO KM 2 DA DF 180, EM ESTRADA DF, EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1353/2007
08/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS REFORMAR O CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA QUADRA 510 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1346/2007
08/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 1317/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS - DER / SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS - ABRIGO, NO CONDOMÍNIO GUARAPARI, EM FRENTE AO SACOLÃO E MERCADO AYRÁ, NA DF 280, EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - XII. -
IND 1318/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM 22 ENTREQUADRAS, NAS AVENIDAS CENTRAIS E NAS 1ª, 2ª E 3ª AVENIDAS OESTE DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA -XII. -
REQ 278/2007
08/05/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS, BEM COMO POSSÍVEIS FRAUDES NA APLICAÇÃO DA LEIS QUE GARANTEM A MEIA-ENTRADA AOS ESTUDANTES, AOS PROFESSORES E AOS PROFESSORES E AOS IDOSOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1319/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUL - ADE-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1320/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, EM ÁREA PARA ESTE FIM DESTINADA, EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1321/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À PRESIDÊNCIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) PONTOS DE ÔNIBUS - ABRIGOS, NAS 4 (QUATRO) AVENIDAS PRINCIPAIS DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1322/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE TRANSFORME UM DOS CENTROS DE SAÚDE DE SAMAMBAIA, EM ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1323/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULARES, SAINDO DA ESTAÇÃO CENTRAL DO METRO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1347/2007
08/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A REVISÃO DOS ITINERÁRIOS E O AUMENTO DA FREQÜÊNCIA DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE SERVEM A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 1324/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA GERAL DO ESTÁDIO RORIZÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1325/2007
08/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 1326/2007
08/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL JUNTAMENTE COM A CAESB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO SETOR RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 1327/2007
08/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 1328/2007
08/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 1329/2007
08/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIOS NO CONJUNTO N QUADRA 10 DO SRL BURITIS II EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 1330/2007
08/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DE NOVA COLINA, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 1331/2007
08/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE NOVA COLINA, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 1332/2007
08/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS REGIÕES, REALIZADA PELA IGREJA IMACULADA CONCEIÇÃO NA QUADRA 13 EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 1333/2007
18/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DA CRECHE DA LBA EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 1334/2007
08/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE NOVA COLINA, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 1335/2007
08/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE (02) DUAS QUADRAS DE ESPORTE, BEM COMO SUA URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE NOVA COLINA EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 1336/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1337/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO, EM ALVENARIA, DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SOBRADINHO. -
IND 1338/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO, EM ALVENARIA, DA ESCOLA CLASSE ITAPETI 146. -
IND 1339/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 310, NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1340/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CLASSE DA 411 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
IND 1348/2007
08/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO ESPORTIVO COBERTO NO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1341/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CLASSE DE SOBRADINHO. -
IND 1349/2007
08/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. -
IND 1342/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CLASSE BROCHADO DA ROCHA, EM PLANALTINA. -
IND 1350/2007
08/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NO ARAPOANGA. -
IND 1343/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA RAFAEL RABELO - CLUBE DO CHORO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
IND 1344/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA DO PLANETÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
IND 1351/2007
08/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NO SETOR HABITACIONAL MESTRE DARMAS. -
IND 1345/2007
08/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, COM LOCAIS PARA PRÁTICAS DE ESPORTES, NO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 1352/2007
08/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 308 DE SANTA MARIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento