Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PDL 7/2023
28/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diego Chehin Ponce de Leon, popularmente conhecido como Carmela. -
REQ 262/2023
09/03/2023
Deputado Hermeto, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Comissão Geral no dia 20 de abril de 2023 para debater o Projeto de Lei nº 125/2023. -
PR 4/2023
07/03/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Cria a Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências -
IND 363/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, estudo de viabilidade que possibilite a implementação de Programa de Gestão de Desempenho para o serviço público no Distrito Federal. -
IND 270/2023
28/02/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito Federal em exercício que promova a nomeação dos candidatos aprovados para ingresso no cargo de Perito Médico-Legista da Polícia Civil do DF em razão de vacâncias surgidas por servidores que pediram exoneração durante a vigência do certame público de aprovação destes e em vagas ofertadas pelo próprio certame regido pelo Edital nº 01/2014. -
REQ 206/2023
28/02/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, às 19h, no Plenário, com o tema “O papel da mulher na sociedade atual”. -
PL 152/2023
28/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, no site oficial do Distrito Federal, da foto de todo animal que tenha dado entrada nos centros de controle de zoonoses, e dá outras providências. -
PL 153/2023
28/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Reconhece às famílias de bebês e crianças, desde o nascimento até os 03(três) anos de idade, com deficiência intelectual ou múltipla, genética ou adquirida, em especial as que possuem microcefalia, o direito a atendimento especial de caráter educacional, assistencial e multidisciplinar. -
IND 369/2023
07/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, a manutenção da iluminação de Led do Ginásio Poliesportivo – TATUZÃO. -
PL 154/2023
28/02/2023
Deputado Robério Negreiros
"Institui a Política Distrital de Incentivo e Fomento à Literatura Digital, no âmbito do Distrito Federal" -
REQ 205/2023
28/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca das Unidades Básicas de Saúde da Ceilândia - Região Oeste de Saúde. -
PL 157/2023
28/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Institui o Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” no Distrito Federal. -
MO 31/2023
28/02/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em relação ao Dia Mundial da Água. -
IND 308/2023
01/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providência ao Ilustríssimo Secretário Executivo das Cidades, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas a conceder autorização para o funcionamento da Feira do Produtor realizada no Assentamento 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires. -
IND 263/2023
28/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à remoção de entulhos, à intensificação da varrição e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes situadas defronte ao Assentamento 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires. -
IND 262/2023
28/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Social do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realização de busca ativa dos programas sociais no Assentamento 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires. -
IND 261/2023
28/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à disponibilização de linha de ônibus escolar no Setor Cana do Reino, situada no interior do Assentamento 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires. -
IND 269/2023
28/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que construa um Hospital Geriátrico no DF, voltado ao tratamento e prevenções das doenças das pessoas idosas. -
REQ 359/2023
04/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer o registro da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes. -
REQ 207/2023
28/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito -- CPI, com a finalidade de investigar as fraudes na arrecadação do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, no Distrito Federal. -
IND 312/2023
02/03/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a inclusão das Administrações Regionais no Comitê Energia Legal, instituído pelo Decreto nº 43.328, de 2022. -
PL 151/2023
28/02/2023
Deputado Iolando
Cria o Programa de Educação Física Adaptada para Alunos com Deficiência nas redes de ensino público e privado do Distrito Federal. -
IND 274/2023
28/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes da QI 07, Conjunto I, do Guará I e das vias adjacências. -
PL 155/2023
28/02/2023
Deputado Thiago Manzoni
Institui o Estatuto de Defesa dos Direitos dos Usuários do Banco de Brasília. -
MO 37/2023
01/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 248/2023
07/03/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia e Habitação. -
IND 271/2023
28/02/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito Federal em exercício que preveja regime de transição para a nova orientação oriunda do Decreto nº 44.265, de 23 de fevereiro de 2023, que revogou o exercício do TELETRABALHO pelos servidores públicos do Distrito Federal. -
REQ 287/2023
15/03/2023
Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 24 de março de 2023, às 10h:00 na Faculdade Projeção – UniProjeção - Campus de Taguatinga Norte, no Distrito Federal, para debater sobre os desdobramentos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Feminicídio. -
REQ 208/2023
28/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de eventual demora no atendimento de paciente internado no Hospital Regional de Taguatinga. -
PL 160/2023
28/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Distrital de Orientação Vocacional na rede pública de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 263/2023
09/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações Candomblé, bem como o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e das Religiões de Matriz Africana no Distrito Federal, em 24 de março de 2023. -
MO 32/2023
28/02/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, em razão da homenagem aos Restaurantes Comunitários, seus servidores e funcionários. -
MO 30/2023
28/02/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos instrutores do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Distrito Federal, os quais ministraram o primeiro curso de capacitação de negociação em crises com suicidas desarmados à militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. -
IND 305/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere o Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQNW 108 do Noroeste. -
IND 304/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere o Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra de vôlei de areia localizada na SQNW 108 do Noroeste. -
IND 303/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere o Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado na SQNW 111 do Noroeste. -
IND 302/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere o Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra de esporte localizada na SQNW 309 do Noroeste. -
IND 301/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere o Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado na SQNW 309 do Noroeste. -
IND 300/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere o Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra de esporte localizada na SQNW 311 do Noroeste. -
MO 43/2023
01/03/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza os veteranos e a Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais, pelos relevantes serviços prestados e pelo 215º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil. -
IND 299/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado na SQNW 311 do Noroeste. -
IND 298/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado na praça da igrejinha rua 7 da Vila Planalto. -
IND 297/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado no Acampamento Pacheco Fernandes Avenida Contorno da Vila Planalto. -
IND 296/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere o Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra de vôlei de areia localizada na Avenida Contorno da Vila Planalto. -
IND 295/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra de patinação localizada na Avenida Contorno da Vila Planalto. -
IND 294/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma dos equipamentos da academia de ginástica localizado na Avenida Contorno da Vila Planalto. -
IND 293/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada no Conjunto Fazendinha rua 10 da Vila Planalto. -
IND 292/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado na rua 07 da Vila Telebrasília. -
PL 159/2023
28/02/2023
Deputado Ricardo Vale
Institui mecanismo para coibição da violência contra a mulher e dá outras providências. -
IND 291/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma dos equipamentos de calistenia localizado na rua 07 da Vila Telebrasília. -
IND 290/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma dos equipamentos da academia de ginástica localizado na rua 18 da Vila Telebrasília. -
REQ 212/2023
28/02/2023
Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de março de 2023, às 19 horas, na Avenida Principal, Rua 2, Chácara 7, lote 11, Assentamento 26 de Setembro, para debater sobre a Infraestrutura e Regularização da 26 de Setembro. -
IND 289/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado na SQN 102 da Asa Norte. -
IND 288/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQN 105 da Asa Norte. -
IND 287/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQN 106 da Asa Norte. -
IND 286/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQN 109 da Asa Norte. -
IND 285/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQN 114 da Asa Norte. -
IND 284/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQN 202 da Asa Norte. -
IND 283/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQN 205 da Asa Norte. -
MO 35/2023
28/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Policiais Militares e Agentes de Polícia Civil do Distrito Federal, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento