Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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MO 82/2007
18/09/2007
Deputado Aylton Gomes
REIVINDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 81/2007
18/09/2007
Deputado Aylton Gomes
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO E TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BANCA EXAMINADORA DO DETRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2346/2007
17/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE POLICIAIS NA QRS 107,501 E 614;ENTRE AS QRS 123/323,204/404,208/408,210/410,215/415,313/513,317/517,409/609,425/625,429/629;PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE FURNAS, E NOS SETORES DE MANSÕES SUL E SUDESTE,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 496/2007
17/09/2007
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA CRECHE, ORFANATO OU ASILO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 497/2007
17/09/2007
Deputado Brunelli
REGULAMENTA O ART. 218, INCISO II, ALÍNEA B DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 66/2007
17/09/2007
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE DERCÍLIO RODRIGUES BRAGA. -
IND 2351/2007
17/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE Nº 5 DA QSD - VILA MATIAS EM TAGUATINGA -
PL 499/2007
17/09/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2363/2007
17/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INTERCEDA JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB,EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS,QUE CONTRAÍRAM EMPRESTÍMO E QUE TIVERAM SUA DATA DE PAGAMENTO ALTERADA PELO GOVERNO DO DISTRIO FEDERAL. -
PL 498/2007
17/09/2007
Deputado Dr. Charles
ALTERA A LEI Nº 2.095 DE 29 DE SETEMBRO DE 1998. -
IND 2375/2007
19/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAR PARA ABRIGOS AS PESSOAS DESOCUPADAS QUE VIVEM NA PRAÇA DA VILA MATIAS SETOR CSD´S E QSD´S, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2374/2007
19/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS CSD 01 E 02 PARA A CSD 05, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2373/2007
19/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A PINTURA DE FAIXAS, DEFINIÇÃO DE ESTACIONAMENTOS, REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E INDICAÇÃO NAS QUADRAS CSDS, TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 511/2007
19/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
PROÍBE O INGRESSO DE MENORES DE DEZOITO ANOS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA,DENOMINADAS OPEN BAR,QUE PERMITAM A LIVRE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. -
IND 2386/2007
19/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, PROMOVER ESTUDOS, COM VISTAS A REDEFINIR A ALTURA DOS GUARDA-CORPOS DOS CENTROS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 19/2007
19/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 495/2007
19/09/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO TRABALHO QUE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC,REALIZA EM PROL DAS PESSOAS DA 3ª IDADE. -
REQ 497/2007
19/09/2007
Deputado Chico Leite, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Milton Barbosa
REQUEREM À SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 9H DO DIA 28/09/2007, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUSSÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS PARA O PAGAMENTO, INTEGRAL OU PARCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO GDF, INCLUSIVE NO QUE TANGE ÀQUELES LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS, CUJAS TERRAS PERTENÇAM AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2387/2007
19/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE,A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES,A INSTALAÇÃO,PRÓXIMO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES,DE PLACAS EDUCATIVAS ALERTANDO SOBRE A NECESSIDADE DO ACENO OBRIGATÓRIO PARA A TRAVESSIA DO PEDESTRE. -
IND 2385/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA,PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE ENGENHO DAS LAJES,COM A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO,PLANTIO DE GRAMA E COLOCAÇÃO DE TRAVES E REDES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
MO 83/2007
19/09/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputado Reguffe, Deputado Bispo Renato
MANIFESTA REPÚDIO CONTRA O ATENTADO SOFRIDO PELO JORNALISTA AMAURY JÚNIOR DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE. -
IND 2384/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REFORMA DA CRECHE COMUNITÁRIA DE ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 507/2007
19/09/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR EM EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2383/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 508/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CALÇADA DA FAMA DESTINADA A HOMENAGEAR OS DESPORTISTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2382/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR D DISTRITO FEDERAL,PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO HABITACIONAL ENGENHO DAS LAJES,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 509/2007
19/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, O PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2380/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QR. 425,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 510/2007
19/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, A GRATUIDADE EM EVENTOS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2379/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNR.04,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2378/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,PARA A DISPONIBILIDADE DE NOVOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE ATENDAM AOS USUÁRIOS DE ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2377/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS EM ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2376/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2381/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS QUE VISEM QUALIFICAR OS ADOSLENCENTES,JOVENS E ADULTOS DE ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 503/2007
18/09/2007
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. -
PELO 20/2007
24/09/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Benício Tavares
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2451/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT EM SANTA MARIA, RA XII1. -
IND 2450/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES,A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA DF 495,FAZENDO A LIGAÇÃO COM A CIDADE OCIDENTAL. -
IND 2449/2007
24/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA NN11A,BEM COMO DAS ÁREAS ADJACENTES AOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS DA QNN 11,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2448/2007
24/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,O ASFALTAMENTO DA VIA NN11A,LOCALIZADA NA QNN 11,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2447/2007
24/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA NAS VIAS CONHECIDOS COMO OLHO DE GATO,NOS BALÕES DAS ENTRE QUADRAS E NAS FAIXAS DE PEDESTRE. -
IND 2446/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO,MEIOS-FIOS E PASSEIOS PARA EXECUÇÃO DE BAIAS DE ÔNIBUS,NA AVENIDAS ALAGADOS E SANTA MARIA, EM SANTA MARIA,RA XIII. -
IND 2445/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA,MEIOS-FIOS E PASSEIOS,NAS VIAS PRÓXIMAS AO HOSPITAL OFTALMOLÓGICO,LOTE 05,CONJUNTO 13,PÓLO JK,EM SANTA MARIA, RA XIII. -
PL 512/2007
24/09/2007
Poder Executivo
FIXA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO A ESTA LEI. -
IND 2400/2007
24/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA NO FINAL DA QR-425 DE SAMAMBAIA NORTE, EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2408/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIOS, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NAS QUADRAS QR 120 A 122, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 2444/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA ALAGADOS, DA CL 100/200 À CL 110/210, SUL, E DA CL 118 A 218, NORTE, EM SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 2443/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADÃO NAS AVENIDAS ALAGADOS E SANTA MARIA, EM SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 2409/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA ENEGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 040, NO TRECHO ENTRE O VIADUTO DE SANTA MARIA ATÉ O FINAL DA PISTA DUPLA, NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO. -
IND 2442/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, EM SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 2441/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS-FIOS E BOCAS DE LOBO, NO ESTACIONAMENTO DA CL 209, CONJUNTOS D, E, F E G, EM SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 2439/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DE 06 QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS QUADRAS QR 117, 302, 100, 417, 216/316 E CL 102, EM SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 2410/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DA LIGAÇÃO DA VIA DO HOSPITAL NA QR 100 ATÉ A DF 290 EM SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 2440/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS QRS 116 E 402. -
IND 2438/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA QR 100. -
IND 2437/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA FEIRA CENTRAL. -
IND 2436/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A REFEORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA QR 215. -
IND 2435/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE REDE AÉREA DE DISTRIBUIÇÃO EM ALTA TENSÃO COMPACTA E BAIXA TENSÃO ISOLADA, PARA ATENDER AO PÓLO JK, TR 02, URB 022/2001 EM SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 2393/2007
24/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA PRINCIPAL, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2394/2007
24/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR EM ARAPOANGA PLANALTINA - RA-VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento