Projetos e outras Proposições
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PL 1176/1993
22/11/1993
Poder Executivo
ALTERA A ALTURA MÁXIMA DA EDIFICAÇÃO PARA O LOTE 04, QUADRA 09, SOBRADINHO - RA V. -
PL 1176/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE PLANALTINA (RA - VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1176/2000
10/04/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1177/1993
21/11/1993
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS TRAILLERS E QUIOSQUES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1177/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SOBRADINHO (RA - V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1177/2000
10/04/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DAS PLACAS DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADES DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1178/1993
22/11/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GDF A IMPLANTAR O PROGRAMA HORÁRIO LEGISLATIVO NA RÁDIO CULTURA FM DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1178/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO CRUZEIRO (RA - XI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1178/2000
10/04/2000
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ASSISTENCIAL LUCAS EVANGELISTA. -
PL 1179/1993
22/11/1993
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1179/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO GUARÁ (RA - VII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1179/2000
10/04/2000
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MORADA PARA IDOSOS ' A NOSSA CASA'. -
PL 1180/1993
24/11/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR TOTAL DE CR$ 22.472.017.000,00 (VINTE E DOIS BILHÕES QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MILHÕES E DEZESSETE MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1180/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA CEILÂNDIA (RA - IX) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1180/2000
10/04/2000
Deputado Wasny de Roure
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PAVIMENTADAS DE TRÁFEGO AUTOMOTIVO QUE ESPECIFICA, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1181/1993
24/11/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREA NA CIDADE SATÉLITE DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV, PARA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA PERMANENTE. -
PL 1181/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE RECANTO DAS EMAS (RA -XV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1181/2000
10/04/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS NOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PL 1182/1993
24/11/1993
Deputado Odilon Aires
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO CRUZEIRO E DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, DE ÁREAS SITUADAS AO LONGO DA VIA HCE/RE, NA RA-XI. -
PL 1182/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO (RA - XIV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1182/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O CADASTRO DE INADIMPLENTES DOS CRÉDITOS REFERENTES A SANÇÕES PECUNIÁRIAS POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CADIN AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1183/1993
30/11/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993, NO VALOR DE CR$ 853.204.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MILHÕES DUZENTOS E QUATRO MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1183/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SANTA MARIA (RA - VII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1183/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS A QUAISQUER INFORMAÇÕES CONSTANTES DE DOCUMENTOS, ARQUIVOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INCLUSIVE TRIBUNAL DE CONTAS, DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1184/1993
29/11/1993
Poder Executivo
PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 494, DE 20 DE JULHO DE 1993. -
PL 1184/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SAMAMBAIA (RA - VII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1184/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1185/1993
29/11/1993
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1185/1996
26/02/1996
Deputado César Lacerda
ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS DESTINADOS A OCUPAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, DEFINITIVAS OU PROVISÓRIAS, E ÁREAS ANEXAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1185/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DA AÇÃO SOLIDÁRIA, A SER COMEMORADO NO DIA 9 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1186/1993
29/11/1993
Poder Executivo
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 506 DE 22 DE JULHO DE 1993. CARGOS NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL - CAICS. -
PL 1186/1996
26/02/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DO SETOR DE INDUSTRIA DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1186/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO CERRADO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE JULHO DE CADA ANO. -
PL 1187/1993
29/11/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1187/1996
26/02/1996
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NAS DILIGÊNCIAS E OPERAÇÕES ESPECIAIS DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1187/2000
11/04/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE AS LINHAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, JÁ OPERADAS POR VANS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1188/1993
29/11/1993
Poder Executivo
DESCENTRALIZA PARA AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A COMPETÊNCIA RELACIONADA À FISCALIZAÇÃO, VISANDO A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1188/1996
27/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES (PREFEITURAS COMUNITÁRIAS) NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO PLANO PILOTO E NA VILA PLANALTO - REGIÃO ADMINISTRATIVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1188/2000
11/04/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PELO GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1189/1993
29/11/1993
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1189/1996
27/02/1996
Deputado José Edmar
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PRAÇA IRMÃ CECÍLIA LUVISOTTO' À ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA Nº 01, CENTRO, CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1189/2000
11/04/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PORTAIS DA INTERNET RESERVAREM ESPAÇO PARA PROPAGANDA DE CAMPANHAS EDUCACIONAIS PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO DO DF. -
PL 1190/1993
29/11/1993
Poder Executivo
ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO SOBRE TRILHOS NO DISTRITO FEDERAL, PREVISTAS NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 513 DE 28 DE JULHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1190/1996
27/02/1996
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL - PRÓ-SOCIAL DISPONDO SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS ÀS ENTIDADES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMUNITÁRIA, CULTURAIS E RELIGIOSAS, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1190/2000
11/04/2000
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1191/1993
29/11/1993
Deputado Maurílio Silva
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTÍGUA À ÁREA ESPECIAL EQ 36/37 LOTE 'A'). -
PL 1191/1996
27/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS SUBSTÂNCIAS COMPONENTES DE PRODUTOS ALIMENTARES INDUSTRIALIZADOS, AO PÚBLICO CONSUMIDOR. -
PL 1191/2000
08/02/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O GOVERNO DO DF CRIAR A CATEDRAL MILITAR CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1192/1993
29/11/1993
Deputado Wasny de Roure
DA A DENOMINAÇÃO DE 'POLO DE CINEMA E VÍDEO GRANDE OTELO' AO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DE BRASÍLIA. -
PL 1192/1996
03/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BALCÕES DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS NA RODOFERROVIÁRIA E RODOVIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1192/2000
08/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE INVÓLUCRO PROTETOR INDIVIDUAL DE PLÁSTICO, EM LATAS DE CERVEJAS, REFRIGERANTES, SUCOS E SIMILARES. -
PL 1193/1993
30/11/1993
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 420, DE 19 DE MARÇO DE 1993 E APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO EXERCÍCIO DE 1994. -
PL 1193/1996
03/03/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 1193/2000
08/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA O ART. 22 DA LEI 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DF - PRÓ/DF E EXTINGUE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1194/1993
30/11/1993
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DA VILA VARJÃO, NA RA I - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1194/1996
03/03/1996
Deputado Peniel Pacheco
VEDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE IMPLIQUEM EM ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS ANIMAIS. -
PL 1194/2000
08/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOBRE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1195/1993
05/12/1993
Poder Executivo
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 228, DE 09 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1195/1996
03/03/1996
Deputado Luiz Estevão
PRORROGA PELO PRAZO QUE ESPECIFICA OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1195/2000
08/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ESCADAS / ESCADARIAS DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento