Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 2957/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2958/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2960/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2959/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2961/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2962/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2963/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2971/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2970/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2969/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2968/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2967/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2966/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2964/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2935/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer Sessão Solene no dia 05 de Dezembro de 2014, em Comemoração ao Aniversário da Cidade do Núcleo Bandeirante - DF. -
REQ 2934/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Sessão Solene em 10 de dezembro de 2014, em comemoração ao aniversário do CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo. -
REQ 2938/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer Sessão Solene no dia 24 de setembro de 2014, em Homenagem aos 47 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. -
REQ 2937/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de Outubro de 2014, em Homenagem ao DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA. -
REQ 2936/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer Sessão Solene no dia 24 de Outubro de 2014. em Comemoração ao Aniversário da Cidade de Samambaia - RA XII. -
REQ 2965/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2933/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer Sessão Solene no dia 16 de Abril de 2014, em Comemoração ao Aniversário da Cidade de Brasília - RA I. -
REQ 2973/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2972/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
PL 1740/2013
03/12/2013
Deputada Celina Leão
Institui o programa DEZEMBRO VERMELHO destinado a orientação e assistência ao portador do vírus HIV e a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1739/2013
03/12/2013
Deputado Wasny de Roure
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal e no Calendário da Secretaria de Estado de Saúde do DF março como o Mês da Tisiologia e Pneumologia. -
PL 1735/2013
02/12/2013
Deputada Arlete Sampaio
Dispõe sobre a necessidade de destinação de espaço reservado e implantação de equipamentos adaptados a pessoas com deficiência nos Pontos de Encontro Comunitário (PECs) do Distrito Federal. -
PL 1734/2013
02/12/2013
Deputada Arlete Sampaio
Institui as diretrizes sobre a Política Distrital de Incentivo ao Turismo para o Idoso. -
IND 14186/2013
02/12/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, no Núcleo Rural Lago Oeste, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 14185/2013
02/12/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a complementação da iluminação pública no trecho entre a Rua 13 do Núcleo Rural Lago Oeste até o entroncamento da DF - 001 com a DF - 170, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 14187/2013
02/12/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de ciclovia ligando Sobradinho à Planaltina. -
IND 14188/2013
02/12/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Região Administrativa da Fercal - XXXI. -
IND 14191/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Sugere ao Senhor Presidente da Caesb/DF o aumento no número de convocações para o cargo de Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade Geografia. -
IND 14192/2013
02/12/2013
Deputado Paulo Roriz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a realização de obra de recuperação asfáltica da rodovia VC 311 e a construção de calçada para pedestres ao longo dessa rodovia. -
IND 14190/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Sugere ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal a colocação de redutor de velocidade nos dois sentidos da Rodovia DF 005, nas imediações do acesso da quadra 01. -
IND 14189/2013
02/12/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), a construção de uma parada de ônibus e sua respectiva baia na EPIA, ao lado do TJDFT, frente para o Correio Brasiliense e Câmara Legislativa do DF. -
IND 14194/2013
02/12/2013
Deputado Paulo Roriz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a realização de obras de infraestrutura urbana no Setor Habitacional Sol Nascente - SHSN, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14195/2013
02/12/2013
Deputado Paulo Roriz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de uma passarela entre o Km 30 e o 31 da rodovia BR 060. -
IND 14197/2013
02/12/2013
Deputado Paulo Roriz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um campo de futebol sintético no Engenho das Lajes, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 14196/2013
02/12/2013
Deputado Paulo Roriz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a realização de obra de recuperação asfáltica, construção de acostamento e colocação de sinalização na rodovia DF 290. -
IND 14200/2013
02/12/2013
Deputada Celina Leão
Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências no sentido de ampliar a estrutura e reforçar a assistência à saúde nos estabelecimentos prisionais. -
IND 14201/2013
02/12/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a duplicação da pista do balão do lobão da Quadra 38, no Setor Leste do Gama até a pista do Setor Sul da Quadra 45 do Setor Central - Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 14199/2013
02/12/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO DA DF 250 E DF 001 ENTRE O PARANOÁ E ITAPOÃ. -
IND 14198/2013
02/12/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A DISPONIBILIDADE DE MAIS VAGÕES DE TREM DO METRÔ, EM ÁGUAS CLARAS - DF. -
IND 14204/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a melhoria do policiamento nas proximidades e no interior do Parque do Guará. -
IND 14203/2013
02/12/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que disponibilize um local adequado para a associação dos proprietários de som automotivos de Planaltina - RA VI. -
IND 14202/2013
02/12/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, o recapeamento da pista entre as comerciais e as quadras residenciais 6, 7 e 8 do Setor Oeste - Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 14205/2013
02/12/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador implantar a descentralização administrativo-financeira nas unidades de saúde da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
IND 14206/2013
02/12/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio da Corregedoria, verificar a possibilidade de criar um ofício notarial e de registro para atender à população Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Sudoeste/Octogonal, Cruzeiro e SCIA/Estrutural. -
IND 14193/2013
02/12/2013
Deputado Paulo Roriz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal melhorias no transporte público coletivo do Setor Habitacional Sol Nascente - SHSN, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX, sobretudo com a criação de uma linha que ligue o SHSN a Taguatinga. -
IND 14214/2013
03/12/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, o asfaltamento e calçamento da Rua Quintino Bocayuva Quadra 30 - Setor Tradicional - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 14213/2013
03/12/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, o asfaltamento das quadras QMS 60d e 60E- Setor de Mansões de Sobradinho - RA V. -
IND 14212/2013
03/12/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, o asfaltamento da DF 285 que liga o Distrito Federal a Palmital (MG), com uma extensão de 25 km, atendendo mais de 300 produtores rurais dos Núcleos Rurais Jardins I e II - Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 14209/2013
03/12/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, em caráter de urgência, a possibilidade de reserva legal de imóvel no Condomínio Sol Nascente, visando respectiva concessão de área para imediato e pleno funcionamento da Associação de Assistência Social Carinho de Mãe - ACCMÃE. Entidade pioneira, respeitadíssima na região, responsável pelo atendimento diário há inúmeras famílias carentes pertencentes à Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14207/2013
03/12/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de área de lazer denominada Ponto de Encontro Comunitário PEC, na QS 11 Lote 07 no Setor de Igrejas Areal - Região Administrativa de Águas Claras - RA XX -
IND 14208/2013
03/12/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em parceria com o HUB - Hospital Universitário de Brasília, que seja analisado possível e oportuno aditivo contratual em convênio existente, com propósito de estendê-lo junto ao Posto de Saúde nº 04 da Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 14211/2013
03/12/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a revitalização asfáltica no Bairro João Cândido - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 14210/2013
03/12/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a revitalização asfáltica no Bairro João Cândido - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 14218/2013
03/12/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas, localizadas na QNE 03, região administrativa de Taguatinga - RAIII. -
IND 14220/2013
03/12/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por meio da Novacap, a poda das árvores localizadas na QNB 07, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14219/2013
03/12/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por meio da Novacap, a poda das árvores localizadas na QNB 10, região administrativa de Taguatinga - RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento