Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
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IND 13807/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 15, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13805/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 17, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13806/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 16, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13825/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a pintura das lombadas localizadas na QN 315 conjunto D, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13824/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a pintura das lombadas localizadas na QR 419 conjunto 01, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13823/2013
12/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere à Secretaria de Estado de Obras, a revitalização dos bancos de concreto existentes no Terminal Rodoviário da região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 13822/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área localizada na QR 204/205, região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 13821/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 01, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13820/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 02, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13819/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 03, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13818/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 04, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13817/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 05, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13816/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 06, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13815/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 07, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13814/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 08, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13813/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 09, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13812/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 10, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13811/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 11, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13797/2013
11/11/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional do Recanto das Emas e Secretaria de Obras a execução de passeios, rampas, pavimentação em bloco de concreto, meios-fios, nas quadras 103, 110, 300, 509, 407 e 802 do Recanto das Emas. -
IND 13798/2013
11/11/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional do Recanto das Emas e Secretaria de Obras a construção de parques infantis e pontos comunitários nos espaços livres das Quadras 103, 110, 300, 509, 407 e 802 da RA. -
IND 13799/2013
11/11/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Guará e Secretaria de Obras, a drenagem de águas pluviais na QE 42 da RA. -
IND 13801/2013
11/11/2013
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Exmo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Obras, a duplicação da via que especifica. -
IND 13803/2013
11/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS MARGENS DA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO, SENTIDO ERMIDA DOM BOSCO À PONTE JK. -
IND 13804/2013
11/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QI E QL 26 A 29 DO LAGO SUL. -
IND 13832/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo atrvés do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 18, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13831/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por meio da Novacap, que providencie a colocação da tampa do bueiro localizado na quadra 04 em frente ao lote 15, região administrativa de Brazlandia - RA IV. -
IND 13830/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, a revitalização do posto policial (PRS 118) localizado na Quadra 06, região administrativa de Brazlandia - RA IV. -
IND 13829/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por meio da Novacap, que providencie a colocação da tampa do bueiro localizado na QR 321 conjunto 08 em frente ao lote 01, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13828/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por meio da Novacap, que providencie a colocação da tampa do bueiro localizado na QR 510 conjunto 01 em frente ao lote 05, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13827/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por meio da Novacap, que providencie a colocação da tampa do bueiro localizado na quadra 04 em frente à casa 02, região administrativa de Brazlandia - RA IV. -
IND 13826/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por meio da Novacap, que providencie a colocação da tampa do bueiro localizao na quadra norte 03 em frente ao Bloco A/B, região administrativa de Brazlandia - RA IV. -
IND 13802/2013
11/11/2013
Deputado Prof. Israel
Sugere, ao Poder Executivo, análise para convocação de professores do último concurso (cargo 112- LEM/Inglês), para aplicação da prova oral aos candidatos subsequentes aos que reprovaram o teste, a fim de comporem o cadastro de reserva dentro do número previsto em edital de abertura )132ª posição). -
IND 13837/2013
11/11/2013
Deputado Rôney Nemer
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que a escolha para o cargo de Diretor-Geral do DETRAN/DF seja de integrante de carreira própria do órgão. -
IND 13835/2013
11/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção de uma passarela de pedestres sobre a via de acesso entre a Estação do Metrô Estação Shopping e a Nova Rodoviária Interestadual de Brasília. -
IND 13834/2013
11/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes em parceria com a Secretaria de Obras, construção e implantação de um Terminal Rodoviário no SHA - Setor Habitacional Arniqueiras - Região Administrativa de Águas Claras - RA XX -
IND 13836/2013
11/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, tendo como base o PL - Projeto de Lei 5217/2009, proposto originalmente,ainda em fase de análise pela Câmara Federal, que seja aditada referida disposição legal a ementa do texto, obedecendo a Lei Orgânica do DF, sugerindo imediata aplicação e obrigatoriedade, como manutenção de socorristas/brigadistas nas escolas públicas gratuitas ou particulares do Distrito Federal. -
IND 13833/2013
11/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de uma área de lazer denominada Ponto de Encontro Comunitário (PEC), em frente a CR 64, no espaço do Parque da Estrela, Vale do Amanhecer - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 13800/2013
11/11/2013
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Exmo Senhor Governador do Distrito Federal a criação de Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Direitos Humanos, junto à FUNAB. -
PL 1707/2013
12/11/2013
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre a devolução do valor da passagem de ônibus ou metrô nos casos da não prestação efetiva do serviço nos sistema de Transporte Público do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2891/2013
12/11/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de pavimentação das Vias DF-001/DF-220 em Brazlândia-DF. -
REQ 2890/2013
12/11/2013
Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de Audiência Pública, para debater problemas relacionados à infraestrutura do Setor Habitacional Ponte de Terra. -
REQ 2892/2013
12/11/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene,em homenagem aos 47 anos da Codeplan-Companhia de Planejamento do Disttrito Federal. -
PL 1706/2013
12/11/2013
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre saque em dinheiro nos caixas eletrônicos dos bancos público e privados no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2894/2013
12/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Gama. -
REQ 2893/2013
12/11/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de dezembro de 2013,às 10:00 nas instalações da CEASA/DF, em homenagem a Associação Dos Produtores de Hortigranjeiros do Distrito Federal-Asphor. -
MO 557/2013
12/11/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a Missionária CIRENE DA SILVA INÁCIO,atual Presidente Nacional da União de Mulheres Evangélicas do Guará pela realziação do VII congresso da UMEG. -
MO 559/2013
12/11/2013
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor e Parabeniza as pessoas que menciona pelos relevantes serviços prestados a Associação Dos Produtores de Hortigranjeiros do Distrito Federal-Asphor. -
MO 556/2013
12/11/2013
Deputado Dr. Michel
Manifesta votos de congratulações aos Músicos Militares e demais autoridades pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal. -
MO 558/2013
12/11/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Repúdio a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) por ocasião do repentino cancelamento do 1º Fórum de Filosofia e Ciência das Origens que é ligado ao criacionismo científico. -
PL 1708/2013
13/11/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). -
PL 1709/2013
13/11/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.276, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre oferta pública para liquidação antecipada dos contratos de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal - FUNDEFE e para a cessão dos respectivos créditos e dá outras providências. -
PL 1710/2013
13/11/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a extinção do Instituto de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - IDHAB/DF e dá outras providências. -
IND 13909/2013
12/11/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do distrito Federal, a realização de concurso público no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, para a função de Tecnólogo em radiologia. -
IND 13891/2013
12/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a retirada dos entulhos localizados na QR 313 conjunto 01,região administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13892/2013
12/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto á Novacap, a retirada dos entulhos localizados na QR 515 conjunto 19,região administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13893/2013
12/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto á Novacap, a retirada dos entulhos localizados na QR 519 conjunto 02,região administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13895/2013
12/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto á Novacap, a retirada dos entulhos localizados na QR 315 conjunto 10,região administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13890/2013
12/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto á Novacap, a retirada dos entulhos localizados na QR 421 conjunto 14,região administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13908/2013
12/11/2013
Deputado Cristiano Araújo
Sugere ao Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, no sentido de compactar o material fresado que foi depositado nas vias ao Setor de Chácaras atrás das quadras QR 621/623 da Região Administrativa de Samambaia - RA XXII. -
IND 13888/2013
12/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto á Novacap, a retirada dos entulhos localizados na QR 419 conjunto 04,região administrativa de Samambaia-RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento