Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
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IND 654/2007
14/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 655/2007
14/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA ENTRE QUADRA 1 E 2, NO JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 211/2007
14/03/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO OBRIGATÓRIO,DE MÁQUINAS BLOQUEADAS A SITES PORNOGRÁFICOS,AOS MENORES DE 18 (DEZOITO)ANOS ,NOS CYBER CAFÉS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 212/2007
14/03/2007
Deputado Milton Barbosa
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 656/2007
14/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 213/2007
14/03/2007
Deputado Milton Barbosa
INSTITUI O DIA DO SERVIDOR DA CARREIRA APOIO AS ATIVIDADES POLICIAS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE JULHO DE CADA ANO. -
IND 657/2007
14/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO GINÁSIO DE FUNÇÕES MÚLTIPLAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 658/2007
14/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 214/2007
14/03/2007
Deputado Wilson Lima
GARANTE AO CONSUMIDOR A APLICAÇÃO DA MENOR TABELA DE JUROS DISPONÍVEL NO MERCADO, NAS COMPRAS DE PRODUTOS FINANCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 659/2007
14/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ADONIR GUIMARÃES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PDL 10/2007
14/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUSTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEICULOS,ESTABELECIDA PELA LEI Nº 3.932,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006,EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. -
PDL 11/2007
14/03/2007
Deputado Alírio Neto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS. -
IND 660/2007
14/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARAA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR EM PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 14/2007
14/03/2007
Deputado Dr. Charles
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PAPA BENTO XVI PELA CANOLIZAÇÃO DO BRASILEIRO FREI GALVÃO,NA OCASIÃO DA SUA VISITA AO BRASIL, EM MAIO DE 2007 -
IND 661/2007
14/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA VICENTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 662/2007
14/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CAMPO DE AREIA, NA VILA VICENTINA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 663/2007
14/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 664/2007
14/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 665/2007
14/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 666/2007
14/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 667/2007
14/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE À SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NA ESCOLA PARQUE 303/304 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 668/2007
14/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SENTIDO JARDIM RORIZ À VILA BURITIS II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 691/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QNQ 01 LOTE B, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 669/2007
14/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O CALÇAMENTO NO SETOR DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 670/2007
14/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA - CAIC - EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 671/2007
14/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA LOTÉRICA NO RIACHO FUNDO II, RA XXI. -
REQ 129/2007
14/03/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 09 DE OUTUBRO,AS 10:00 HS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM A SEMANA MUNDIAL DE ALEITAMENTO MATERNO. -
IND 672/2007
14/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL P POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 05 E QCS 1,2,3,4 E 6, DO RIACHO FUNDO II RA XXI. -
REQ 130/2007
14/03/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 03 DE MAIO,AS 19:00 HS,NO ESPAÇO CULTURAL DA BSGI,EM HOMENAGEM AO DIA DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL. -
IND 673/2007
14/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES O AUMENTO DA FREQÜÊNCIA DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE SERVEM A COMUNIDADE DO FERCAL, RA XXVI. -
IND 674/2007
14/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A S ECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO NO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO FERCAL, RA XXVI. -
REQ 132/2007
14/03/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 21 DE JUNHO,AS 10:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO HOMOSSEXUAL. -
IND 675/2007
14/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV. -
REQ 133/2007
14/03/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR.JAIRO BISOL,PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL,PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DESTA CASA,A RESPEITO DAS AFIRMAÇÕES FEITAS EM CARTA ENCAMINHADA AOS MEMBROS DO MPDF,CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NA IMPRENSA. -
IND 676/2007
14/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL A VISITA PERIÓDICA DO CONSELHO TUTELAR DE SOBRADINHO À LOCALIDADE DO FERCAL. -
REQ 134/2007
14/03/2007
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER DENÚNCIA DE EXISTÊNCIA DE COMPLÔ DE EMPRESAS PARA EXONERAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE JOSÉ GERALDO MACIEL. -
IND 638/2007
14/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOS CONJUNTOS 16 E 17 DA QUADRA 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 639/2007
14/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ENTRE AS QUADRAS QC 06 E QS 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
REQ 136/2007
14/03/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER,A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DE BRASÍLIA QUE OCORRERÁ EM 28/04/2007. -
REQ 138/2007
14/03/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Rôney Nemer, Deputado Paulo Roriz
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE ROSOLUÇÃO Nº 18 DE 2007 QUE ALTERA O ART. 16-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 640/2007
14/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A INSTALAÇÃO DE UM CARTÓRIO DE OFÍCIO DE NOTAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 641/2007
04/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 677/2007
14/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB,NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UNIDADAS DO BRB CONVENIÊNCIA, NOS LOCAIS QUE MENCIONA. -
IND 642/2007
14/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NAS QUADRAS 201 E 202, DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 643/2007
14/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À S ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 201 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XVI. -
IND 644/2007
14/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XVI. -
REQ 137/2007
14/03/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A CARÊNCIA DE PROFESSORES NO CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE CEILÂNDIA (CEP). -
REQ 135/2007
14/03/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR DO PARQUE DA CIDADE PLC 89/2004. -
REQ 131/2007
14/03/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE OUTUBRO DO PRESENTE ANO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIÁRIO. -
MO 15/2007
14/03/2007
Deputado Aylton Gomes
PARABENIZA A FEDERAÇÃO DE BASQUETEBOL EM CADEIRAS DE RODAS DO DISTRITO FEDERAL PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA POPULARIZAÇÃO DESTA MODALIDADE DESPORTIVA. -
IND 692/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QNP 24 CONJUNTO A LOTES 01 E 02 DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 694/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRTUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO QUADRADO INTERNO DA QNP 26 DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 693/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, CEDER EM COMODATO O LOTE NA QNO 18 CONJUNTO A LOTES 09 E 10, PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA FILIAL DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PAZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 695/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DE UM POSTO POLICIAL ENTRE O SETOR DE INDÚSTRIA DE CEILÂNDIA - SIC E O SETOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE CEILÂNDIA - SMDC - RA IX. -
IND 696/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA ADE QD 04 CONJUNTO B LOTE 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 697/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, CEDER EM COMODATO O LOTE NA QNQ 05 ÁREA ESPECIAL LOTE B, PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA FILIAL DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 698/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNQ 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 699/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNM 19/21, DE CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 700/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 03/05, DE CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 701/2007
19/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNM 22/24, DA GUARIROBA EM CEILÂNDIA SUL - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento