Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 5363/2024
19/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da faixa de pedestres e a construção de quebra-molas na QR 319, Conjunto 09, na 2ª Avenida Sul, em Samambaia. -
MO 869/2024
19/06/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares relacionados pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e em homenagem aos 168 anos da corporação. -
REQ 1468/2024
19/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à NOVACAP acerca da construção de Casa de Parto na região administrativa da Ceilândia. -
PLC 49/2024
19/06/2024
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1147/2024
19/06/2024
Poder Executivo
Autoriza a instituição de assistência odontológica destinada aos servidores civis da Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
IND 5416/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a pavimentação do estacionamento da quadra comercial QC 5, do bairro Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 1149/2024
19/06/2024
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências. -
IND 5391/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QNN 01, em Ceilândia. -
IND 5417/2024
25/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de cobertura e iluminação no Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado na praça Qrc 17, no bairro Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5390/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da CLN 05, Bloco K, no Riacho Fundo. -
IND 5389/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto nas Quadras 10, 13 e 21 do Setor Oeste, no Gama. -
IND 5388/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento e a implantação de iluminação pública na Chácara 128 do Sol Nascente. -
MO 870/2024
20/06/2024
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados a população de Brazlândia, por ocasião da celebração do 91º aniversario da cidade -
REQ 1470/2024
19/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF acerca do andamento do processo de regularização dos lotes que especifica na Região Administrativa do Guará. -
REQ 1478/2024
25/06/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Lei Maria de Penha, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1479/2024
25/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 19º Aniversário da Região Administrativa do Itapoã (RA-XXVIII), a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã. -
REQ 1474/2024
20/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Pedido de retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2024 que Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves. 152/2024 -
IND 5387/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo revitalização da faixa de pedestres e a construção de quebra-molas na QR 321, Conjunto 09, na 2ª Avenida Sul, em frente ao comércio local, em Samambaia. -
IND 5381/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública e de calçadas na SQN 409, na Asa Norte. -
PDL 153/2024
20/06/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves. -
IND 5413/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que providencie a limpeza da vegetação ao redor da Escola Classe 52, em Ceilândia. -
REQ 1472/2024
19/06/2024
Deputado Fábio Felix, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer que a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 41/2023 seja votada após a publicação -
REQ 1471/2024
19/06/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação do PLC 41/2024. -
IND 5412/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de Secretaria de Turismo do Distrito Federal, que tome providências em relação à manutenção e limpeza do Parque da Cidade Sara Kubitschek, no Plano Piloto - RA I. -
REQ 1473/2024
19/06/2024
Deputado Chico Vigilante
Requer que a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024 seja votada após a publicação. -
IND 6792/2024
26/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a construção de terminal rodoviário na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV. -
IND 5411/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de Secretaria de Educação do Distrito Federal, melhorias no Centro de Línguas de Santa Maria - RA XIII. -
PLC 50/2024
19/06/2024
Poder Executivo
Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal – REFISN, isenta o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso – ONALT, nas formas e condições específicas, e dá outras providências. -
IND 5871/2024
27/08/2024
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de mais 7 conselhos tutelares, distribuídos em unidade em cada uma das seguintes regiões administrativas: Estrutural; Paranoá; Recanto das Emas; Samambaia; São Sebastião; Sobradinho; e Taguatinga. -
IND 5370/2024
20/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio Residencial Cabeceira das Águas, situado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal, Chácara 102, Brasília. -
IND 5371/2024
20/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio Residencial Green Park, situado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal, Chácara 113, Brasília. -
IND 5386/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Vale do Amanhecer, em Planaltina. -
IND 5385/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto C da Quadra 38, em Brazlândia. -
IND 5384/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco e aprimoramento da iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na Expansão de Samambaia. -
IND 5383/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a construção de estacionamento na QNM 34, ao lado do Shopping JK, em Taguatinga. -
IND 5382/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e urbanismo da praça do Conjunto C da Quadra 01 do Setor Norte, no Gama. -
PDL 155/2024
25/06/2024
Deputado Jorge Vianna
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luiza Helena Trajano. -
PL 1160/2024
25/06/2024
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a ampliação da poligonal do Parque Distrital Bernardo Sayão -
IND 5426/2024
25/06/2024
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas que se fizerem necessárias objetivando a ampliação da poligonal do Parque Distrital Bernardo Sayão e adote as medidas que ora se especifica. -
REQ 1475/2024
20/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF LEGAL) a respeito de eventuais demolições ocorridas na região administrativa de Arniqueira/Areal -
IND 5372/2024
20/06/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a recuperação da calçada localizada entre a SQN 112 e o CLN 112, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
PL 1150/2024
20/06/2024
Deputado Iolando
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento Innova Summit a ser celebrado anualmente no mês de junho. -
MO 871/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas. -
PL 1152/2024
20/06/2024
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.090.000,00. -
PL 1153/2024
20/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Institui o “Programa Banco Vermelho” no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5410/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que sejam colocadas calçadas para pedestres na Avenida P5, do P Sul. -
MO 872/2024
25/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene ao dia do Policial Legislativo -
REQ 1542/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Casa Civil do Governo do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a desafetação /reversão, fechamento da Unidade 3 da SEE-DF, da Escola Classe SRIA no SIA/Guará, mudança de servidores e serviços e destinação de bens e equipamentos. -
IND 5380/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova infraestrutura urbana, com pavimentação asfáltica e captação de águas pluviais, na QCS 19, Chácaras 27 e 28, Setor Primavera, em Taguatinga. -
IND 5379/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente a quantidade de ônibus na linha 0.024, que liga o Cruzeiro à área central de Brasília. -
IND 5378/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 11 do Setor Sul, no Gama. -
IND 5377/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Condomínio Nova Bethânia 2, em Água Quente. -
IND 5376/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 02 do Paranoá. -
IND 5392/2024
25/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que conclua, com brevidade, o processo de aquisição de macas para os hospitais públicos. -
PDL 154/2024
25/06/2024
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Délio Fortes Lins e Silva Júnior. -
REQ 1476/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do déficit de Fisioterapeutas na assistência pública de saúde. -
REQ 1494/2024
01/08/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização urbanística e fundiária da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama. -
REQ 1477/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca do déficit de Fisioterapeutas na assistência pública de saúde. -
REQ 1480/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do trabalho dos Núcleos de Apoio e Remoção de Pacientes. -
IND 5396/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a revitalização das praças que especifica e outras ações necessárias.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento