Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 130/1991
25/04/1991
Deputada Rose Mary Miranda
PROPÕE A CONSTRUÇÃO NO GAMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA PELO GOVERNO DO DITRITO FEDERAL, DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL PARA DEFICIENTES MENTAIS, AUDITIVOS, VISUAIS, SUPERDOTADOS E PARA ESTIMULAÇÃO PRECOCE DE DEFICIENTES DE 0(ZERO) A 04 (QUATRO) ANOS. -
REQ 130/1995
01/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA SEJA RETIRADO PL 0095/95. -
REQ 130/1999
21/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE. -
REQ 131/1991
17/01/1991
Deputado Carlos Alberto, Deputado Maurílio Silva, Deputado Padre Jonas
REQUER A S. EXA. O SR.GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA ENTIDADE CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES. -
REQ 131/1995
01/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER AO PRESIDENTE DA CLDF A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 115. -
REQ 131/1999
21/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 10 DE MAIO DE 1999, ÀS 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO ANO INTERNACIONAL DO IDOSO. -
REQ 132/1991
17/01/1991
Deputado Benício Tavares
SUBMETA AO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS QUE SE AFIGURAM DA MAIOR URGÊNCIA, RELATIVAS AO DESAPARECIMENTO NO 25 PRÓXIMO PASSADO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DO LÍDER COMUNITÁRIO WOLMER NASCIMENTO, COORDENADOR NACIONAL DOMOVIMENTO DE MENINOS E MENINAS DE RUA: EXPEDIENTE A S.EXª O MINISTRO DA JUSTIÇA, SOLICITANDO A MAIOR AGILIDADE POSSÍVEL NAS PROVIDÊNCIAS PARA IDENTIFICAR A SUA LOCALIZAÇÃO; - EXPEDIENTE AO SR. GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO DILIGÊNCIA POLICIAL NO MESMO SENTIDO; - EXPEDIENTE AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA A LOCALIZAÇÃO DO DESAPARECIDO. -
REQ 132/1995
15/03/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA A FORMULAÇÃO DE CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON AZEVEDO JOBIM, PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, NO QUE PERTINE À SEGURANÇA PÚBLICA. -
REQ 132/1999
22/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 1999, ÀS 17 HORAS, EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEK, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO NO DIA 03 DE OUTUBRO. -
REQ 133/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS QUE ESTA SECRETARIA E ÓRGÃOS A ELAS SUBORDINADAS TEM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO. -
REQ 133/1995
15/03/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA A FORMULAÇÃO DE CONVITE AO EXMO. SR. DR. LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA, MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, NO QUE PERTINE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E À REFORMA ADMINISTRATIVA. -
REQ 133/1999
23/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU. -
REQ 134/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS QUE ESTA SECRETARIA E OS ÓRGÃOS A ELAS SUBORDINADOS TEM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAR PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO. -
REQ 134/1995
01/02/1995
X - A Revisar
REQUER À MESA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA VOTAÇÃO DO PL 014/95. -
REQ 134/1999
23/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF - SLU. -
REQ 135/1991
28/04/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À MESA À DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DO ASSEIO, CONSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA NAS DEPÊNDENCIAS DA CÂMARA. -
REQ 135/1995
01/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 135/1999
23/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONVOCA O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU. -
REQ 136/1991
28/04/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE A CONFECÇÃO E DIVULGAÇÃO E FOLHETO INFORMATIVO, SOBRE A PREVENÇÃO DA CÓLERA. -
REQ 136/1995
01/02/1995
Deputado João de Deus
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 01/95, Nº 23/95 E Nº 70/95. -
REQ 136/1999
23/03/1999
Deputado César Lacerda, Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A MARCAÇÃO DA NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CORREIO BRAZILIENSE, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO WORLD´S BEST-DESIGNED NEWSPAPER, PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 1999, ÀS 10:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DO REFERIDO JORNAL. -
REQ 137/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
PROPÕE A CRIAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE UMA DELEGACIA DA MULHER, EM CADA CIDADE- SATÉLITE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 137/1995
21/03/1995
Deputado Daniel Marques
SOLICITA À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS INFORMAÇÕES QUANTO ÀS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, ASSIM COMO AS PREVISTAS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
REQ 137/1999
23/03/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 138/1991
17/01/1991
X - A Revisar
REQUER A V. Sª, SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM SUSPENSAS DAS SESSÕES DOS DIAS 2 E 3 DE MAIO DESTE ANO, COM O FIM, PRECIPUO DE AGILIZAR AO PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À VOTAÇÃO, EM 2º TURNO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CASA. -
REQ 138/1995
21/03/1995
Deputado João de Deus
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Nº 0185/95. -
REQ 138/1999
23/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 139/1991
05/05/1991
Deputado Maurílio Silva
SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO DEPARTAMENTO JURÍDICO DE EMPRESAS GOVERNAMENTAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 139/1995
01/02/1995
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 139/1999
23/03/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 53/97 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA RA - III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 140/1991
05/05/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUER NOS TERMOS DO ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA RELIZADO SESSÃO ESPECIAL NO DIA 10 DE MAIO PROXÍMO, COMEMORATIVA AO 22º ANIVERSÁRIO DO GUARÁ NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DAQUELA SATÉLITE. -
REQ 140/1995
21/03/1995
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CLDF, COMPOSTA DE SETE DEPUTADOS PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA REVISÃO CONSTITUCIONAL. -
REQ 140/1999
23/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER OS EFEITOS DA LEI 9732/99 SOBRE O ENSINO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 141/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO E EMPRESARIAL DA NOVACAP NOS ÚLTIMOS 4 ANOS. -
REQ 141/1995
22/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
REQUER AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO GDF O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS EM CARGOS COMISSIONADOS QUE SERÃO ATINGIDOS PELA DETERMINAÇÃO GOVERNAMENTAL DE DESTINAR 10% DE SEUS VENCIMENTOS LÍQUIDOS AO PROGRAMA DE VIVÊNCIA INTEGRADA (PROVI). REQUER, AINDA INFORMAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A DOAÇÃO DE 10% DOS SALÁRIOS DOS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS. -
REQ 141/1999
23/03/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO COM A FINALIDADE DE VISITAR O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA E, POSTERIORMENTE, COM O SENHOR MINISTRO DA SAÚDE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 142/1991
05/05/1991
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA PREVENIR A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DE POSSÍVEL SURTO DE CÓLERA. -
REQ 142/1995
22/03/1995
Mesa Diretora
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: - PL'S NºS 011/95, 141/95, 102/95, 169/95, 1375/95, 167/95. -
REQ 142/1999
23/03/1999
Deputado Edimar Pireneus
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 143/1991
17/01/1991
X - A Revisar
REQUER, NOE TERMOS DO ART. 336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº , QUE REGULA A COMPETÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 143/1995
22/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP, ORLANDO CARTELLO FILHO. -
REQ 143/1999
23/03/1999
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 1999, PARA COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO E HOMENAGEAR A ATRIZ FERNANDA MONTENEGRO. -
REQ 144/1991
06/05/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA AUDITORIA ESPECIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA. -
REQ 144/1995
22/03/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMAMRA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMEMORATIVA AO DIA DO ÍNDIO, 19 DE ABRIL DE 1995. -
REQ 144/1999
23/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA EMATER / DF. -
REQ 145/1991
06/05/1991
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES ÀS SECRETERIAS DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A POLUIÇÃO QUE VEM CAUSANDO O HOSPITAL DE CEILÂNDIA. -
REQ 145/1995
22/03/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE. -
REQ 146/1991
06/05/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À DIREÇÃO DA NOVACAP SOBRE A MORTE DA FUNCIONÁRIA ANÁLIA PEREIRA DOS SANTOS, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL, NA PISTA CENTRAL DE ACESSO PENÍNSULA NORTE (SHIN), ENQUANTO TRABALHAVA E QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PELO ÓRGÃO EM RELAÇÃO AO FATO. -
REQ 146/1995
01/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 146/1999
24/03/1999
Deputado José Edmar
REQUER DESTAQUE DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 037/99, PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI EM SEPARADO. -
REQ 147/1991
06/05/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DITRITO FEDERAL, A TÍTULO DE PREVENÇÃO CONTRA A INCIDÊNCIA DA CÓLERA EM BRASÍLIA. -
REQ 147/1995
01/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 189/95. -
REQ 148/1991
06/05/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 106/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL.. -
REQ 148/1995
01/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 0051/95. -
REQ 148/1999
28/03/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 166/99, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DO HIV ANTES DO CASAMENTO PARA NOIVOS, NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 149/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
SOLICITA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO VOTO DE LOUVOR À JUIZA DE 4º VARA DE JUSTIÇA FEDERAL, SELENE MARIA DE ALMEIDA. -
REQ 149/1995
27/03/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA, EURÍPEDES PEDRO DE CAMARGO, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 149/1999
28/03/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ARQUIVAMENTO E A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 158/99. -
REQ 150/1995
27/03/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DO DIA 11 DE MAIO, SEJA REALIZADA EM SOBRADINHO. -
REQ 150/1999
23/03/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI, PROTOCOLADO NO DIA 24/03/99, AINDA SEM NÚMERO, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS LARES DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento