Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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MO 159/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADÃO RODRIGUES DA SILVA. -
MO 160/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADELÚCIO RIBEIRO DA SILVA. -
MO 161/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON WLAUFREDIR DE OLIVEIRA. -
MO 162/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGOSTINHO FERNANDES DOS SANTOS. -
MO 163/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALESSANDRO GOMES ACIPRESTE. -
MO 164/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALISSON PEREIRA DE SOUZA. -
MO 165/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO. -
MO 166/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA COSTA. -
MO 167/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LUCIANO PEREIRA SOBRINHO. -
REQ 371/2003
02/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 04 E 21 DE 2003. -
REQ 388/2003
02/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL. -
REQ 392/2003
02/06/2003
Deputada Eurides Brito
LICENÇA PARA VIAGEM AO EXTERIOR, POR INTERESSE PARTICULAR. -
PL 471/2003
02/06/2003
Deputado Benício Tavares
OBRIGA AS EMPRESAS OPERADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR DO DISTRITO FEDERAL A DIVULGAR OS ÍNDICES DE POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA EMITIDA PELAS TORRES DE ANTENAS. -
REQ 377/2003
02/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. -
PL 469/2003
02/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DEFINE SANÇÕES A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 375/2003
02/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -
PL 468/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 131/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SILAS SOARES DE SOUSA. -
PDL 128/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAQUIM GONZAGA DA SILVA. -
PDL 127/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA GUIOMAR MUNIZ DA COSTA. -
PDL 126/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HAMILTON CARDOSO DA SILVA. -
PL 467/2003
02/06/2003
Deputado José Edmar
PERMITE A UTILIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CLUBES ESPORTIVOS/RECREATIVOS. -
PL 466/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 125/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA ANNA DOS SANTOS OLIVEIRA. -
PL 465/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ. -
PDL 124/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANDRÉ TOLENTINO DA GAMA. -
PDL 122/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA IVONNE DE ARAÚJO EDUARDO. -
PDL 123/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE ANDRÉ. -
PLC 33/2003
02/06/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ATÉ CINQUENTA POR CENTO DO VALOR DE PRECATÓRIOS E PASSIVOS TRABALHISTAS TRANSITADOS EM JULGADO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS POR SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA(BRB). -
PDL 121/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA LIZETE DIAS REIS. -
PDL 120/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA JURACI TREMENDANI SANTOS. -
PL 464/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
INTITUI O PROGRAMA COMPLEXO OLÍMPICO COMUNITÁRIO DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 37/2003
02/06/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE-PRÓ-ADOLESCENTE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 119/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA ANAILDES MARIA DE SACRAMENTO PORCIDÔNIO. -
PL 463/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS AOS BLOCOS A, B, C E D DO CRUZEIRO CENTER, COMÉRCIO LOCAL DO SER/S, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 132/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ROSSANA CARNEIRO GÓMEZ. -
PL 462/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
CRIA O PROGRAMA ESCOLA DE ARTE E ARTESANATO PARA A TERCEIRA IDADE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 384/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À VENDA DE PASSES ESTUDANTIS. -
PL 461/2003
02/06/2003
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A CAESB ADMINISTRAR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DOS PARCELAMENTOS DE SOLO -DENOMINADOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS'. -
REQ 394/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 460/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
DEFINE E PENALIZA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 382/2003
02/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DOS LOTES 01 A 33 DO SHIS QL 10. -
PL 459/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE NÚMERO TELEFÔNICO PELOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE. -
REQ 381/2003
02/06/2003
Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO, DA EXPOSTA E ENCAMINHADA, PROBLEMÁTICA FUNDIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS URBANOS IMPLEMENTADOS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS. -
PDL 130/2003
02/06/2003
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO PRESBÍTERO HAMILTON CAIRO. -
PL 457/2003
02/06/2003
Deputado Gim Argello
FIXA O MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 129/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ EDUARDO SABO PAES. -
REQ 373/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 379/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A DISCUSSÃO, DA EXPOSTA E ENCAMINHADA, PROBLEMÁTICA FUNDIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS URBANOS IMPLEMENTADOS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS. -
REQ 376/2003
02/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2003, PARA DEBATER O COMÉRCIO INFORMAL NO DF. -
PDL 117/2003
02/06/2003
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO REVERENDO JOHN WILLIAM GARRISON. -
PDL 118/2003
02/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR REINHARDT ADOLFO FUCK. -
PL 472/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PELAS EMPRESAS QUE OPERAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 456/2003
02/06/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATÉ 50% DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IMPOSTOS DEVIDOS AO GDF, ATRAVÉS DE TROCA DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELO COMÉRCIO LOCAL. -
PL 455/2003
02/06/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ESPECIAIS, NOS SUPERMERCADOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA ATENDIMENTO DE GESTANTES, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 451/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO OCUPACIONAL BOLSA TRABALHO ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 453/2003
02/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA A LEI Nº 2510, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, ALTERADO PELA LEI 2855, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. -
PL 449/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DAS MATRÍCULAS NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 473/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO POR FRETAMENTO- STPAF/DF PARA ATENDIMENTO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 448/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ESTACIONAMENTOS DE UNIVERSIDADES E FACULDADES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.