Projetos e outras Proposições
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REQ 1711/2020
17/08/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Fábio Barcellos
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater os desafios e perspectivas de nosso Patrimônio Cultural Material, Imaterial, Humano e Natural e de render homenagem a personagens e instituições da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal, à luz dos 60 anos de existência da Capital do Brasil.Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater os desafios e perspectivas de nosso Patrimônio Cultural Material, Imaterial, Humano e Natural e de render homenagem a personagens e instituições da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal, à luz dos 60 anos de existência da Capital do Brasil. -
IND 4631/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização do asfalto no Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 4630/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a recuperação da estrada na Ponte Alta de Cima, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4629/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, realize a construção de uma Quadra de areia para prática de esportes, na praça 01 do Setor Central, na Região Administrativa RA II. -
IND 4477/2020
11/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades do Centro de Ensino Médio nº 03, localizado na EQ 05/11, AE F - Setor Sul da Região Administrativa do GAMA - RA II. -
IND 4628/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a instalação de uma passarela na marginal da DF 480, próximo Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4660/2020
25/08/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de novos postes de iluminação pública, na Quadra 104, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'. -
IND 4627/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 01 do Setor Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4659/2020
25/08/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de novos postes de iluminação pública, na Área Especial Quadra 103, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'. -
IND 4658/2020
25/08/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a ampliação da rede de captação de águas pluviais no Bairro Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'. -
IND 4764/2020
31/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 25, Conjunto A e B, Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4774/2020
31/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 45, Conjunto A e B, Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4657/2020
25/08/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a ampliação da rede de captação de águas pluviais no Bairro Vila Nova, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'. -
IND 4752/2020
31/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a troca de lampadas na QI 6 do Setor de Indústrias, próximo aos lotes 160/180, 300 e 1180 na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 4656/2020
25/08/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização do parque infantil da Quadra 07 - Setor Tradicional, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.' -
IND 4782/2020
31/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 04, Conjunto A e B, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4655/2020
25/08/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), instalação de novos postes de iluminação pública na Quadra 07 - Setor Tradicional, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'. -
IND 4654/2020
25/08/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere a adoção de providências por parte de Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, no sentido de edição de novo decreto, a fim de alteração da vigência da INSTRUÇÃO NORMATIVA TC N° 01/95, constante do Decreto n° 17.078, de 28 de dezembro de 1995. -
IND 4653/2020
09/09/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a imediata convocação para início do curso de formação dos aprovados no concurso de 2018 da Polícia Militar. -
IND 4652/2020
25/08/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que adote providências para regularização no atendimento do Instituto de Cardiologia do DF. -
IND 4651/2020
25/08/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a criação de rondas policiais noturnas na Região Administrativa da Vila Planalto. -
IND 4626/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, realize a recuperação - da DF 290 KM 10, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4783/2020
31/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 04, Conjunto H e I, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4625/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a recuperação das estradas no Recanto dos Buritis, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4624/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a instalação de lampadas LEDS na Quadra 45 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 4623/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a instalação de lampadas LEDS no beco da Quadra 15, entre as casas 57 e 59, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 4622/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de rampas de acessibilidade na Quadra 32 do Setor Leste, na Região Administra do Gama- RA II. -
IND 4621/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - DF e a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, promovam a Manutenção da estrada Rural Recanto das Garças, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4620/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a recuperação das calçadas na Quadra 7, entre Conjunto F, próximo o Bananas Salão de Festas, no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 4780/2020
31/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Comercial do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4738/2020
31/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 3 do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4737/2020
31/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 8 do Setor Oeste., Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4736/2020
31/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 2 do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4781/2020
31/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 04, Conjunto C e D, Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4735/2020
31/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 9 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4733/2020
31/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco no Estacionamento dos Correios, localizado no Setor de Indústrias, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4732/2020
31/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 2, Conjunto H, Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4731/2020
31/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 2, Conjunto E, Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4730/2020
31/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na QI 02 no Setor de Indústrias, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4729/2020
31/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 2, Conjunto C, Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento