Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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REQ 7/1991
17/01/1991
Deputado Jorge Cauhy
SOLICITA PROVIDÊNCIAS REFERENTE PROBLEMAS NA CANDANGOLÂNDIA E DA METROPOLITANA. -
REQ 7/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUEIRO A MESA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1066/93, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS AGNELO QUEIROZ E EDMAR PIRENEUS. -
REQ 7/1999
03/02/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 8/1991
17/01/1991
Deputado Jorge Cauhy
SOLICITA INSTALAÇÃO DO MUSEU DO ÍNDIO. -
REQ 8/1995
01/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUEREMOS COM BASE NO ARTIGOS 133 E 134 DO RI SEJA O PROJETO DE LEI 052/95 DISPENSADO DE EXIGENCIAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. -
REQ 8/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DE SANTA MARIA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 9/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE O VOTO DE CENSURA À POLÍTICA PRIVATISTA CONTRA AS DEMISSÕES NO BANCO DO BRASIL. -
REQ 9/1995
01/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REGISTRAR E PUBLICAR MEU DESLIGAMENTO DO BLOCO PROGRESSISTA INDEPENDENTE, A PARTIR DESTA DATA. -
REQ 9/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 1999, 'A FRATERNIDADE E OS DESEMPREGADOS', PROMOVIDA PELA IGREJA CATÓLICA, ATRAVÉS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB. -
REQ 10/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE O VOTO DE CENSURA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS. -
REQ 10/1995
01/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA. PL'S 0190/91 0217/91 0767/93 0783/93 0835/93 0962/93 0989/93 1067/93 1072/93 1226/93 1227/93 1229/93 1231/93 1233/93 1289/94 1346/94 1347/94 1348/94 1363/94 1378/94 1416/94 1417/94. -
REQ 10/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 11/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO DO DETRAN MELHORAR A SINALIZAÇÃO E TRÁFEGO NO CENTRO DE TAGUATINGA. -
REQ 11/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 11/1999
03/02/1999
Deputado Odilon Aires
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE TODAS AS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA. -
REQ 12/1991
15/01/1991
Deputado José Edmar
CRIA A COMISSÃO DE INQUÉRITO. -
REQ 12/1995
01/02/1995
X - A Revisar
REQUEREMOS QUE SEJA REALIZADA, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, SESSÃO SOLENE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA PARA COMEMORAR O SEGUNDO ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO COMO RA. -
REQ 12/1999
03/02/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 13/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
CONGRATULA PELA RECONDUÇÃO DO CEL. ALMIR MAIA RIBEIRO NO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DF. -
REQ 13/1995
01/02/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER O DESARQUIVAMENTO PARA FINS DE RETOMADA A TRAMITAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS: 1120/93 1134/93 1135/93 1201/93 1250/94 1315/94 1316/94 1329/94 1330/94 1331/94 1332/94. -
REQ 13/1999
03/02/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputada Anilcéia Machado
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
REQ 14/1991
14/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
SOLICITA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AO TRABALHO DA IMPRENSA NO PLENÁRIO. -
REQ 14/1995
01/02/1995
Deputada Lucia Carvalho
REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: 0069/91, 0147/91, 0477/92, 0714/92, 0716/92, 0837/93, 0840/93, 0852/93, 0898/93, 1047/93, 1109/93, 1152/93, 1275/94, 1276/94, 1277/94, 1298/94, 1336/94, 1413/94 DE MINHA AUTORIA. -
REQ 14/1999
03/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS. -
REQ 15/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO, FUNCIONAMENTO E HIGIENE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DF. -
REQ 15/1995
01/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITAMOS O DESARQUIVAMENTO DO PL Nº 922/93 DE NOSSA AUTORIA E DO NOBRE DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
REQ 15/1999
03/02/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES DA DEPUTADA LUCIA CARVALHO - PT. -
REQ 16/1991
17/01/1991
Deputado Fernando Naves
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO D.F. , NO INTUITO DE SENSIBILIZÁ-LO QUANTO AO ATENDIMENTO NO CONTIDO NA CÓPIA DO OFÍCIO, REFERENTE AOS POLICIAIS MILITARES DO D.F. -
REQ 16/1995
05/02/1995
Deputada Lucia Carvalho
REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 476/92. -
REQ 16/1999
03/02/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 2.364/98 QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 1999, PARA A SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 1999, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. -
REQ 17/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A NOVACAP A SUBSTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO FAUSTO AMADEU FRANCISCO FAVALLE POR UM PROFISSIONAL INDICADO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA-DF. -
REQ 17/1995
05/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER INFORMAÇÕES AO SRº PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. -
REQ 17/1999
03/02/1999
Deputado Manoel de Andrade
REQUER À MESA DIRETORA O DESARQUIVAMENTO DE TODAS AS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA. -
REQ 18/1991
17/01/1991
Deputado Fernando Naves
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM ENCAMINHADOS À ESTA CASA ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS DE GOIÁS E MINAS GERAIS, COM RELAÇÃO À CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO. -
REQ 18/1999
03/02/1999
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO 39º ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO. -
REQ 19/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER QUE SE RECOMENDE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF PRIORIDADE DE VAGAS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS AOS ARRIMOS DE FAMÍLIA E ÀS MÃES COM MAIS DE CINCO FILHOS. -
REQ 18/1995
05/02/1995
Deputado José Edmar
REQUEIRO À MESA DIRETORA O DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL 0199/91, PL 0229/91, PL 0365/92, PL 0515/92, PL 0533/92, PL 0535/92, PL 0661/92, PL 0705/92, PL 0730/92, PL 0732/93, PL 0733/93, PL 0781/93, PL 0866/93, PL 0876/93, PL 0927/93, PL 0928/93, PL 0970/93, PL 1012/93, PL 1051/93, PL 1052/93, PL 1053/93, PL 1054/93, PL 1055/93, PL 1056/93, PL 1057/93, PL 1080/93, PL 1081/93, PL 1096/93, PL 1097/93, PL 1098/93, PL 1163/93, PL 1164/93, PL 1328/94, PL 1335/94, 1406/94 E 1513/94. -
REQ 19/1995
05/02/1995
Deputado César Lacerda
REQUER INFORMAÇÃO AO EXM. SR. SECRETÁRIO DE ADMINSITRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DO NÚMERO DE CARGOS EM CONFIANÇA NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. -
REQ 19/1999
03/02/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEIS, PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES, PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS E MOÇÕES. -
REQ 20/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA MAIORES ESCLARECIMENTOS QUANTO REELEIÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 83 E ART. 223 DA RESOLUÇÃO Nº 38, DE 30.10.90, DAQUELE TRIBUNAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento