Projetos e outras Proposições
153.239 resultados
153.239 resultados
-
REQ 174/2023
15/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer solicitação de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal sobre a apuração de possíveis crimes ambientais no Rio Melchior. -
REQ 138/2023
08/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal acerca do tratamento dispensado à família de Izabel Aparecida Guimarães de Sousa. -
REQ 160/2023
14/02/2023
Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de sessão solene em virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Diversidade Religiosa, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis, no dia 14 de março de 2023 às 10h. -
IND 107/2023
08/02/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Departamento de Estrada de Rodagem a construção de baia e abrigo de ônibus no local que -
PL 106/2023
08/02/2023
Poder Executivo
Institui o Protocolo Por Todas Elas para prevenção e atuação imediata de apoio a vítimas de violência, assédio ou importunação de cunho sexual em estabelecimentos de lazer e entretenimento e cria o Selo Todos Por Elas. -
PL 108/2023
09/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Dispõe sobre o cultivo e o processamento da Cannabis sativa para fins medicinais, científicos e veterinários, por associações de pacientes, nos casos autorizados pela Anvisa ou por legislação federal. -
PL 126/2023
15/02/2023
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre o saque de créditos contidos no Cartão de Mobilidade pelos usuários, em agência do Banco de Brasília (BRB), após o decurso de 1 (um) ano. -
IND 109/2023
09/02/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Ceilândia, promova a reforma do telhado da Biblioteca Pública de Ceilândia Carlos Drummond de Andrade. -
MO 11/2023
08/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em defesa da vida, em ocasião ao Dia Mundial de Combate ao Câncer. -
REQ 141/2023
08/02/2023
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de fevereiro, de 2023, às 10h, no Auditório desta Casa de Leis, para debater sobre as condições de trabalho dos servidores da Câmara Legislativa. -
IND 116/2023
14/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova operação tapa-buracos na QNP 26 Conjunto H – PSUL, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
PL 110/2023
09/02/2023
Deputado Hermeto
Institui o Programa VIDA (Vida, Inteligência, Defesa e Ação) no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 152/2023
14/02/2023
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECÍFICA. -
IND 117/2023
14/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado na QR 410 na Samambaia Norte – RA XII. -
REQ 175/2023
15/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca das rotas do transportes escolar na região do Assentamento da 26 de Setembro. -
IND 120/2023
15/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e das Administrações Regionais do Guará e do Núcleo Bandeirante, que realizem obras de manutenção na ponte que liga essas Regiões Administrativas. -
PL 109/2023
09/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o Programa Dignidade Íntima na Escola, no âmbito dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal, e dá providências correlatas. -
IND 110/2023
09/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, avalie a necessidade de poda ou supressão de árvores localizadas em área pública. -
MO 12/2023
09/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em defesa da vida, em ocasião ao Dia Mundial de Combate ao Câncer. -
PLC 5/2023
09/02/2023
Poder Executivo
Altera a Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. -
PL 107/2023
09/02/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.585, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre a participação de servidor, empregado público ou membro da sociedade nos órgãos de deliberação coletiva da administração direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. -
PLC 6/2023
09/02/2023
Poder Executivo
Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 958, de 20 de dezembro de 2019, que define os limites físicos das regiões administrativas do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 145/2023
14/02/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Saúde sobre vacinação suspensa na UBS n°5 em Taguatinga. -
REQ 142/2023
09/02/2023
Deputado Iolando
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 111/2023
09/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre suporte psicológico e emocional a profissionais da saúde e da educação na iniciativa privada. -
PL 113/2023
14/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a marca publicitária do Governo do Distrito Federal – GDF. -
PL 112/2023
09/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Institui o Programa de Suporte Psicológico e Emocional para Servidores da Saúde, Educação e Segurança Pública – Propsi. -
IND 138/2023
16/02/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção de banheiros acessiveis na Biblioteca Pública de Ceilândia Carlos Drummond de Andrade. -
PL 190/2023
09/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a destinação de abafadores de ruído ou protetores auriculares para as Pessoas Com Transtorno Espectro Autista – TEA que possuem hipersensibilidade auditiva, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. -
PL 189/2023
09/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes e ações para a implantação do Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência - PcD, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 188/2023
09/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura o direito a realização do Teste do Bracinho, em crianças durante o atendimento à consulta pediátrica em hospitais, maternidades, clínicas e unidades de saúde públicas e privadas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 187/2023
09/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a campanha continuada de conscientização e de prevenção sobre o Herpes Zoster, e dá outras providências. -
REQ 151/2023
14/02/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiência pública, no dia 06/04/2023, para discutir o Projeto de Lei da tarifa zero estudantil. -
IND 278/2023
01/03/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora em exercício do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, a edição de norma técnica que estabeleça Protocolo para Atendimento de Pessoas Trans e Travestis, no Distrito Federal, e autorize a dispensa de medicamentos exclusivos para pacientes trans e travestis atendidos em hormonioterapia e sua distribuição gratuita na Rede Pública de Saúde do Distrito Federal -
REQ 146/2023
14/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da utilização da Fonte de Recurso 0138 - Recursos do SUS no Contrato de Gestão do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde - IGES-DF. -
PL 114/2023
14/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera o art. 29 da Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de assegurar aos pacientes com deficiência a disponibilização de macas e camas adaptadas nas unidades hospitalares do sistema de saúde pública e privada do Distrito Federal. -
REQ 264/2023
14/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Artesanato. -
REQ 147/2023
14/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acerca da parceria com a Organização da Sociedade Civil Instituto Mãos Solidárias. -
PL 165/2023
02/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 6.795, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção a Endometriose e Infertilidade, no Distrito Federal, para instituir ações de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença de Endometriose. -
REQ 323/2023
22/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento