Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PL 4125/1998
01/12/1998
Deputado Geraldo Magela
PROÍBE A PRIVATIZAÇÃO DAS ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO DF QUE ESPECIFICA. -
PL 4126/1998
07/12/1998
Tribunal de Contas do Distrito Federal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 4127/1998
07/12/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, EM R$ 6.320.000,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL REAIS). -
PL 4128/1998
07/12/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO PARA DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4129/1998
08/12/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 16.857.808,00 (DEZESSEIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS). -
PL 4130/1998
08/12/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, EM R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS). -
PL 4131/1998
08/12/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS). -
PL 4132/1998
08/12/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 686.996,00 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). -
PL 4133/1998
08/12/1998
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PEDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4134/1998
08/12/1998
Deputado Daniel Marques, Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4135/1998
08/12/1998
Deputada Lucia Carvalho
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAFICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4136/1998
09/12/1998
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 4137/1998
09/12/1998
Poder Executivo
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.138, DE 10 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO EM CONFEDERAÇÃO, CENTRAL SINDICAL, FEDERAÇÃO OU SINDICATO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 4138/1998
14/12/1998
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4139/1998
14/12/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 39.000.000,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES DE REAIS). -
PL 4140/1998
14/12/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 3.180.818,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS). -
PL 4141/1998
14/12/1998
Poder Executivo
ALTERA A LEI 1.993 DE 02 DE JULHO DE 1998, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 4142/1998
14/12/1998
Deputado Renato Rainha
CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE CRIMES CONTRA O COMÉRCIO, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4143/1998
14/12/1998
Deputado Wasny de Roure
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 324 DE 30 DE STEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4144/1998
14/12/1998
Deputado César Lacerda, Deputado Benício Tavares
CANCELA MULTAS QUE ESPECIFICA. -
PL 4145/1998
14/12/1998
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO DO DF. -
PL 4146/1998
14/12/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4147/1998
14/12/1998
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS.27, §2º E 28, §2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4148/1998
14/12/1998
Poder Executivo
ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI 039, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989 E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CRIADA PELA LEI 51, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989. -
PL 4149/1998
14/12/1998
Poder Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1/1991
04/08/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA MODIFICAÇÃO NO DECRETO 68.312/71 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA OFICIAL ' A VOZ DO BRASIL '. -
IND 1/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA VIA ESTRUTURAL (DF-095). -
IND 1/1999
01/03/1999
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ENTORNO DO DF. -
IND 2/1991
04/08/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE SEJA SOLICITADO AO INCRA A LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA FIXAÇÃO DAS FAMÍLIAS NO INCRA - 8 EM BRAZLÂNDIA. -
IND 2/1995
01/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA. -
IND 2/1999
01/03/1999
Deputado Agrício Braga
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PRÊMIO BRASÍLIA - NATAL DE LUZES, NO ÂMBITO DO DF. -
IND 3/1991
04/08/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO D.F A CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA. -
IND 3/1995
01/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS ASFALTADAS DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 3/1999
08/03/1999
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR O TRÂNSITO EM TAGUATINGA. -
IND 4/1991
04/08/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO PERMANENTE. -
IND 4/1995
01/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QUADRA 02 SUL DE BRAZLÂNDIA. -
IND 4/1999
10/03/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA DF003 NO TRECHO CONHECIDO COMO 'RETORNO DO CATETINHO'. -
IND 5/1991
19/08/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL DE BRAZLÂNDIA. -
IND 5/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
INDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA L NORTE, PISTA DE ACESSO A TAGUATINGA CENTRO, EM FRENTE À QNL 2, AVENIDA ELMO SEREJO. -
IND 5/1999
28/03/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE E JARDIM DE INFANCIA NA QUADRA QI14 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento