Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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REQ 1416/1993
17/05/1993
Deputado Maurílio Silva
SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 147/93, APRESENTADA PELA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, VISTO QUE A CONSULTA QUE DEFINIRIA A SUA DELIBERAÇÃO FOI REJEITADA. -
REQ 1416/1997
09/04/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS NºS 875/95 E 2770/97. -
REQ 1417/1993
17/05/1993
Deputado Fernando Naves
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDIN;ARIA, DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI 478/92. -
REQ 1417/1997
09/04/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS LEI NºS 2589/97, 2768/97, 2769/97 E 2770/97. -
REQ 1418/1993
17/05/1993
Deputado Manoel de Andrade
REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE, LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, COM O FIM DE APRECIAR O PROJETO DE LEI 569/92, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS) NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1418/1997
09/04/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR CASSIANO NUNES. -
REQ 1419/1993
17/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 870/93, QUE 'REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM TERAPIAS ALTERNATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1419/1997
09/04/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1335/96 E 2578/97 -
REQ 1420/1993
17/05/1993
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Manoel de Andrade
REQUER INCLUSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/93, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLÁUDIO MONTEIRO E MANOEL DE ANDRADE PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA. -
REQ 1420/1997
09/04/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2473/96, 2377/96 E 2269/96. -
REQ 1421/1993
17/03/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO PARQUE DA CIDADE. -
REQ 1421/1997
09/04/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 696/96, QUE SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA EQS 105/107, NA ASA SUL, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO JOSÉ CAFU. -
REQ 1422/1993
17/05/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DO EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO POR SERVIDORES CONCURSADOS. -
REQ 1422/1997
13/04/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 119/95 E 2.559/96. -
REQ 1423/1993
17/05/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAESB PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DESTA CÂMARA. -
REQ 1423/1997
13/04/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 281/95, 525/95 E 2.436/96. -
REQ 1424/1993
17/05/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, SOBRE OS ÍNDICES MENSAIS DE REAJUSTES APLICADOS NAS TAXAS DE ÁGUA E A RESPECTIVA PLANILHA DE CUSTO. -
REQ 1424/1997
13/04/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL'S 2.466/96 E 2.494/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES. -
REQ 1425/1993
17/05/1993
Deputado Aroldo Satake
REQUER SEJA CONVOCADO O DEPUTADO AGNELO QUEIROZ PARA QUE ELE PROVE DOCUMENTALMENTE QUE O DEPUTADO AROLDO SATAKE ESTE ENVOLVIDO COM CORRUPTOS E QUE A MESA SE DIGNE A APLCIAR AS MEDIDAS DISCIPLINARES PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO PARA OS CASOS ATENTATÓRIOS AO DECORO PARLAMENTAR. -
REQ 1425/1997
13/04/1997
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA E PSICÓLOGA MARIANA ALVIM. -
REQ 1426/1993
19/05/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS INSTRUMENTOS DE DELEGAÇÃO DE EXPLORAÇÃO EEXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTICULARES NO PARQUE DA CIDADE. -
REQ 1426/1997
15/04/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETOS DE LEI Nº. 1.258/96 E Nº. 2.628/97. -
REQ 1427/1993
19/05/1993
Deputado Aroldo Satake
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI 119/91 E 460/92, POR TRATAR-SE DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 1427/1997
15/04/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS DISPÊNDIOS REALIZADOS POR ESTA CASA, COM A VIAGEM DO NOBRE DEPUTADO GERALDO MAGELA, PARA O EVENTO DA FEIRA INDUSTRIAL DE HANOVER. -
REQ 1428/1993
19/05/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DO CUSTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1428/1997
15/04/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 2.157, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996. -
REQ 1429/1993
19/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE 5ª FEIRA, 20.05.93, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE 'ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS, ESTABELECE TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DOS CARGOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 1429/1997
15/04/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 2.094, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996. -
REQ 1430/1993
19/05/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS INSTRUMENTOS DE DELEGAÇÃO DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTICULARES NO PARQUE DA CIDADE. -
REQ 1430/1997
21/04/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF QUE ESPECIFICA. -
REQ 1431/1993
26/05/1993
Deputado José Ornellas
REQUER URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE 'ESTABELECE PRAZOS DE ENCAMINHAMENTO E TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', SOLICITANDO QUE SEJAM DISPENSADOS OS PRAZOS REGIMENTAIS NORMALMENTE EXIGIDOS E QUE A REFERIDA PROPOSIÇÃO SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA). REF. AO PR 151/93. -
REQ 1431/1997
21/04/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE TRANSPORTE DO DF QUE ESPECIFICA. -
REQ 1432/1993
26/05/1993
Deputado Aroldo Satake
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O PROJETO DE LEI Nº445/92 TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA. -
REQ 1432/1997
21/04/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DF QUE ESPECIFICA. -
REQ 1433/1993
26/05/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUANTO AOS GASTOS COM A EDIÇÃO DE CARTILHA EM RESPOSTA À PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES E COM A CAMPANHA DE DOAÇÃO DE LIVROS. -
REQ 1433/1997
22/04/1997
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1087/96, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A COMÉIA LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL DO GAMA PARA SER INSTALADO O HOSPITAL DO CÂNCER. -
REQ 1434/1993
26/05/1993
Deputado Padre Jonas
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 832/93 DE NOSSA AUTORIA, QUE 'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE GABARITOS COMERCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 1434/1997
22/04/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2368/96. -
REQ 1435/1993
26/05/1993
Deputado Padre Jonas
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 040/91, DE NOSSA AUTORIA, QUE 'SUGERE AO EXMº SR. GOVERNADOR DO DF A CRIAÇÃO DO DF A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO DO DF'. -
REQ 1435/1997
22/04/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 610/95, 2633/97 E 2766/97.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento