Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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REQ 1396/1993
26/04/1993
Deputado Tadeu Roriz
REQUER, NOS TERMOS DOS ARTS. 31 E 32 DO REGIMENTO INTERNO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DEFENDER OS INTERESSES DO DISTRITO FEDERAL DURANTE O PERÍODO DA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PELO CONGRESSO NACIONAL. -
REQ 1396/1997
31/03/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RETIRADA DO REQ. 1.373/97, DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO FILIPPELLI. -
REQ 1397/1993
31/01/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A RETIRADA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/92. -
REQ 1397/1997
02/04/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 660/95, APENSADO AO PL Nº 755/93. -
REQ 1398/1993
31/01/1993
Deputado José Ornellas, Deputada Rose Mary Miranda
TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 487/92 E DO PROJETO DE LEI Nº 707/92. -
REQ 1398/1997
02/04/1997
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2466/96 E 2494/96, DE AUTORIA DO EPUTADO ODILON AIRES. -
REQ 1399/1993
28/04/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 672/92 E 783/93. -
REQ 1399/1997
02/04/1997
Deputado Renato Rainha, X - A Revisar
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 131/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA, QUE SUSTA OS EFEITOS DO PARECER Nº 4498/95 - 1ª SPR, APROVADO PELO GOVERNADOR DO DF. -
REQ 1400/1993
31/01/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 843/93, QUE 'TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1400/1997
02/04/1997
Deputado José Ramalho
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DO GDF, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS. -
REQ 1401/1993
28/04/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 167/93, QUE 'SUGERE À SECRETARIA E À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE MÚSICA EM TODAS AS REGIONAIS'. -
REQ 1401/1997
02/04/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO DETRAN. -
REQ 1402/1993
28/04/1993
X - A Revisar
REQUEREM 'URGÊNCIA' PARA A TRAMITAÇÃO DO PL 630/92, APENSADADO AO PL 786/93, DO EXECUTIVO , QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVODO DF A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-XV, COM SEDE NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1402/1997
02/04/1997
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 1997 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO DO TEMA: DIA DA CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA POLÍTICA DO DF. -
REQ 1403/1993
08/04/1993
Deputado Salviano Guimarães
SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI 630/92, 768/93 E 786/93. -
REQ 1403/1997
02/04/1997
Deputado Edimar Pireneus
REQUER TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 1997 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. -
REQ 1404/1993
28/04/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 485/92 QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CONSTRUIR UMA FEIRA DO ATACADO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS EM SAMAMBAIA. -
REQ 1404/1997
06/04/1997
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 1997, ÀS 17:00 HORAS PARA COMEMORARMOS O DIA DO PIONEIRO. -
REQ 1405/1993
03/05/1993
Deputado José Edmar
REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1386/93 QUE DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 630/92 DE SUA AUTORIA COM O PL Nº 786/93, DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 1405/1997
06/04/1997
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A RETIRADA DOS PL'S 060/95, 267/95 E 342/95. -
REQ 1406/1993
05/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES JUNTO AO GDF REALIZADAS POR EMPRESAS BRASILIENSES DE ENGENHARIA. -
REQ 1406/1997
06/04/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PL'S 659/95 E 984/95. -
REQ 1407/1993
05/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER AO SR. GOVERNADOR, NOS TERMOS DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES E BASE LEGAL PARA A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 14.618, DE 1º DE MARÇO DE 1993. -
REQ 1407/1997
06/04/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL 1.460/96. -
REQ 1408/1993
05/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AO CENTRO DE RECLUSÃO (CERE), ESPECIALMENTE AS QUE MENCIONA. -
REQ 1408/1997
07/04/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 780/95 DO PL 1.052/93. -
REQ 1409/1993
05/05/1993
Deputado Tadeu Roriz
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA SOBRE O PROJETO GRAN CIRCO LAR. -
REQ 1409/1997
08/04/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 281/95, 525/95, 2116/96 E 2436/96. -
REQ 1410/1993
05/05/1993
Deputado Tadeu Roriz
REQUER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DA ANEMIA INFECCIOSA EQUINA. -
REQ 1410/1997
08/04/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2552/96 AO PROJETO DE LEI Nº 1055/96. -
REQ 1411/1993
05/05/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AOS RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA. -
REQ 1411/1997
08/04/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER DESAPENSAMENTO DOS PROEJTOS DE LEI NºS 1896/96 E 1900/96. -
REQ 1412/1993
05/05/1993
Deputado Carlos Alberto
EM VIRTUDE DA REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 14.662, DE 2 DE ABRIL DE 1993, PELO EXMº. SR. GOVERNADOR DO DF, SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/93, QUE SUSTAVA A APLICAÇÃO DO REFERIDO DECRETO GOVERNAMENTAL. -
REQ 1412/1997
08/04/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/95. -
REQ 1413/1993
09/05/1993
Deputado José Ornellas
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 856/93, QUE ALTERA A LEI Nº 443, DE 11 DE ABRIL DE 1993, SOLICITANDO QUE SEJAM DISPENSADOS OS PRAZOS REGIMENTAIS NORMALMENTE EXIGIDOS E QUE O REFERIDO PROJETO DE LEI SEJA INCLUÍDO EM ORDEM DO DIA NA PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA) QUE SE REALIZAR. -
REQ 1413/1997
08/04/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1277/96 COM O PROJETO DE LEI Nº 2802/97. -
REQ 1414/1993
05/05/1993
Deputado José Edmar
REQUEREM A REALIZAÇÃO SE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 1993, PARA COMEMORAÇÃO ESPECIAL DO 35º ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA E DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. -
REQ 1414/1997
08/04/1997
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 19 DE MAIO DE 1997, NESTA CASA, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TEODORO DE FREIRE. -
REQ 1415/1993
10/05/1993
Deputado Padre Jonas
REQUER O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO DA COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO BANCO DO BRASIL EM BRASÍLIA LIMITADA - COOPEBB, DE 06 DE MAIO DE 1993. -
REQ 1415/1997
08/04/1997
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2531/96.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento