Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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REQ 1206/1992
25/11/1992
Deputado Fernando Naves
CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR E VOTAR O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DA ONÇA, ESTABELECE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1206/1996
05/11/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 183/95 E 750/95 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOSÉ EDMAR E MARCO LIMA, RESPECTIVAMENTE, QUE DISPÕEM SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SEGURO DE VIDA COLETIVO AOS TRABALAHDORES DAS EMRPESAS DE TRANSPORTES TERRESTRES. -
REQ 1207/1992
25/11/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA A RETIRADA DO PR 129/92. -
REQ 1207/1996
05/11/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA O APESAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEINº 635/95 E 1360/96, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CÉSAR LACERDA E MANOEL ANDRADE, RESPECTIVAMENTE, QUE TRATAM DA DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA PARQUES DE EXPOSIÇÕES, REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
REQ 1208/1992
25/11/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA AUDITORIA ESPECIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. -
REQ 1208/1996
05/11/1996
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Ramalho, X - A Revisar
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 1997, EM COMISSÃO GERAL, PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO MAÇOM. -
REQ 1209/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 533/92. -
REQ 1209/1996
05/11/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1959, 1965, 1970, 1980, 1981, 1982, 1990, 1991 E 1992, DO PROJETO DE LEI Nº 1952/96, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA RA XV, RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1210/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 541/92. -
REQ 1210/1996
05/11/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1956, 1967, 1973, 1976, 1977, 1978, 1993, 1994, 1995, DO PROJETO DE LEI Nº 1953/96, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - XV, RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1211/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 544/92. -
REQ 1211/1996
05/11/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO ARQUIVAMENTO DA EMENDA DE PELNÁRIO Nº 01, DE 1º TURNO, PROPOSTA AO PROJETO DE LEI Nº 711/95. -
REQ 1212/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 545/92. -
REQ 1212/1996
06/11/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO, NAS DEPEDÊNCIAS DA CLDF, PARA PORTADORES DE DEFICIÊCIA FÍSICA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. -
REQ 1213/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 546/92. -
REQ 1213/1996
06/11/1996
X - A Revisar
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº /96. QUE 'LEGALIZA A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM LOTES DE FORMA IRREGULAR NO RECANTO DAS EMAS'. -
REQ 1214/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 594/92. -
REQ 1214/1996
06/11/1996
Deputado José Ramalho
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2.322 DE 1996. -
REQ 1215/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 595/92. -
REQ 1215/1996
06/11/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEPLAN O FORMECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 1216/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 598/92. -
REQ 1216/1996
11/11/1996
X - A Revisar
SOLICITA A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/96, PARA DEBATER O PDOT. -
REQ 1217/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 599/92. -
REQ 1217/1996
11/11/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DE DESLIGAMENTO DO BLOCO PARLAMENTAR INDEPENDENTE. -
REQ 1218/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 600/92. -
REQ 1218/1996
11/11/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 284/95. -
REQ 1219/1992
30/11/1992
X - A Revisar
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PL 689/92. -
REQ 1219/1996
11/11/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA APENSAMENTO DOS PL'S 1.875/96 E 2.198/96. -
REQ 1220/1992
30/11/1992
Deputado Pedro Celso
REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE TERRENOS E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS COMRECURSOS DO FUNDO HABITACIONAL DO DF FUNDHABI, ADMINISTRADO PELA SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - SHIS. -
REQ 1220/1996
11/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.365/96 E 1.366/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA. -
REQ 1221/1992
30/11/1992
Deputado Jorge Cauhy
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL, QUE APURA AS IRREGULARIDADES NO CONCURSO DA CLDF PREPARADO PELO IDR. -
REQ 1221/1996
11/11/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL RELATIVA AOS REQUERIMENTOS 809/96, 842/96, 998/96 E 1.072/96, TODOS REFERENTES A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 1222/1992
30/11/1992
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PL 684/92. -
REQ 1222/1996
11/11/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.345/96. -
REQ 1223/1992
02/12/1992
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DOS PL'S 644, 667 E 671/92. -
REQ 1223/1996
12/11/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 1.691/96 E 1.759/96. -
REQ 1224/1992
02/12/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO Nº 4099/91. -
REQ 1224/1996
12/11/1996
Deputado Edimar Pireneus
REQUER DELIBERAÇÃO DESTA CASA NO SENTIDO DE CONGRATULAR-SE COM O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRANCSCO RESEK, POR SUA ELEIÇÃO PARA COMPOR A CORTE PERMANENTE DE JUSTIÇA INTERNACIONAL - CORTE DE HAIA. -
REQ 1225/1992
02/12/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CRECHE DO CIAC-PARANOÁ DO SERVIÇO SOCIAL. -
REQ 1225/1996
12/11/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.522/96 E 2.236/96.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento