Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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REQ 817/2000
01/03/2000
Deputado João de Deus
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.002.308/99-CEB AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
REQ 818/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 403/92. -
REQ 818/1996
06/05/1996
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 569/95, DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM LOTES RESIDENCIAIS EM TODAS AS CIDADES SATÉLITES ONDE FOR AUTORIZADO O FECHAMENTO COM GRADES DE ÁREAS LATERAIS. -
REQ 818/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -
REQ 819/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 399/92. -
REQ 819/1996
06/05/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA. -
REQ 819/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 79/99. -
REQ 820/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 395/92. -
REQ 820/1996
06/05/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1499/96 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO E CULTURA DA SQS 304, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 820/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 170.000.446/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 821/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 394/92. -
REQ 821/1996
06/05/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 1010, DE 11 DE JANEIRO DE 1996. -
REQ 821/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 335/99 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 822/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 393/92. -
REQ 822/1996
06/05/1996
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 920/95 E 980/95. -
REQ 822/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 170.000.487/98 E 170.000.491/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 823/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP -
REQ 823/1996
06/05/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS DEZ ANOS DE REATAMENTO DAS RELAÇÕES BRASIL/CUBA. -
REQ 823/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 030.007.220/99 AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 824/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 391/92. -
REQ 824/1996
06/05/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DO PL 631/95 QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM REGIME DE SUBCONTRATAÇÃO E EMPREITADA E REVOGA A LEI 746, DE 18 DE AGOSTO DE 1994. -
REQ 824/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 170.000.434/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 825/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 390/92. -
REQ 825/1996
06/05/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA BOLSA-EDUCAÇÃO NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 825/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.001.983/99 AO SR. PRESIDENTE DA CEB. -
REQ 826/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 389/92. -
REQ 826/1996
06/05/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS BOXES PARA VENDA DE CARNES, INICIADA EM 1995, NA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM PLANALTINA - DF. -
REQ 826/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 071.000.155/99 AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DF S/A - CEASA. -
REQ 827/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 388/92. -
REQ 827/1996
06/05/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 827/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 170.000.059/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 828/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 387/92. -
REQ 828/1996
07/05/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER O APENSAMENTO DO PR 40/96 AOS PR´S 29/95 E 30/95, QUE JÁ TRAMITAM APENSADOS. -
REQ 828/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 170.000.471/99 E 170.000.435/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 829/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 386/92. -
REQ 829/1996
07/05/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER QUE O EXMO. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES INFORME SOBRE A COMPOSIÇÃO PERCENTUAL DOS ITENS DE CUSTOS DA PLANILHA TARIFÁRIA DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO DF. -
REQ 829/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 054.000.737/99 E 054.001.129/99 AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 830/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 385/92. -
REQ 830/1996
12/05/1996
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 1161/96, QUE PROTESTA CONTRA O GDF, PELA NÃO INCORPORAÇÃO NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FILIADOS DO SINDIRETA DO PERCENTUAL DE 84,32 %. -
REQ 830/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.001.670/99 - CEB AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento