Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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IND 522/2011
21/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REABERTURA DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CODDEDE/DF. -
IND 523/2011
21/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA EM VARGEM BONITA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 497/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 496/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 539/2011
21/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA CAESB, A IMPLANTAÇÃO E REFORMA DAS BOCAS DE LOBO, NAS QUADRAS RESIDENCIAIS, QS 08, 10 E 12, NO RIACHO FUNDO I. -
IND 540/2011
21/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E UMA PRAÇA COM APARELHOS DE GINÁSTICA PARA 3ª IDADE, NA QS 14, NO CANTEIRO QUE DIVIDE OS CONJUNTOS PARES E ÍMPARES, NO RIACHO FUNDO I. -
IND 545/2011
21/02/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA A DESTINAÇÃO DE ÁREA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA EQNL 13/15, L-NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 544/2011
21/02/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA A DESTINAÇÃO DE ÁREA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QNM 36/38, M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 543/2011
21/02/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A DESTINAÇÃO DE ÁREA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA QNN 08/10, CEILÂNDIA SUL-RA IX. -
IND 542/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO´TRANSPORTE A SER PAGO EM PECÚNIA AOS BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES. -
IND 546/2011
21/02/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA A DESTINAÇÃO DE ÁREA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA QNM 36/38, M-NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
REQ 223/2011
21/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 222/2011
21/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA. -
REQ 227/2011
21/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO 087/2011. -
REQ 226/2011
21/02/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2011 ÀS 19N NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEAR O DIA DO SERTANEJO. -
REQ 225/2011
21/02/2011
Deputado Chico Leite
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 224/2011
21/02/2011
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. -
REQ 228/2011
21/02/2011
Deputado Chico Leite, Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO INÍCIO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MARÇO ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PL 182/2011
21/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E GESTANTE QUANTO AOS EFEITOS MALÉFICOS DO USO DE PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 230/2011
21/02/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Benício Tavares
REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA PELA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT, INSTITUÍDA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS E EXECUTIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO EXECUTIVO QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE SE RELACIONAM COM AS QUESTÕES DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS LGBT E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS LGBT. -
PL 184/2011
21/02/2011
Deputado Evandro Garla
DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVOS DO ESTADO AO DESTINAREM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS QUE TEM POR OBJETIVO OFERECER À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, DEVERÃO PREVER A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E ACADEMIAS POPULARES PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES, PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PLC 7/2011
21/02/2011
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 173/2011
21/02/2011
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 174/2011
21/02/2011
Deputado Prof. Israel
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAR, QUANDO DA NOMEAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O NOME COMPLETO E A MATRÍCULA DO PROFESSOR EFETIVO ORA SUBSTITUÍDOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, -
PL 175/2011
21/02/2011
Deputada Liliane Roriz
PRORROGA AS INSENÇÕES CONCEDIDAS PELA LEI Nº 4.072/2007, EM SEU ART. 5º. -
PL 177/2011
21/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 179/2011
21/02/2011
Deputado Evandro Garla
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM. -
PL 180/2011
21/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
ESTABELECE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO POR FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 181/2011
21/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARITA BLINDADA NOS CONDOMÍNIOS VERTICAIS E HORIZONTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 221/2011
21/02/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Joe Valle
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 09H30MIN, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO 45º ANIVERSÁRIO DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 220/2011
21/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O ENTORNO. -
IND 486/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA A QUADRA 26 DO BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 487/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO NÚCLEO RURAL RAJADINHA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 488/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O MANILHAMENTO DO CÓRREGO TABOQUINHA, NO NÚCLEO RURAL QUINTA DO VALE VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 489/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 490/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 491/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 492/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESCOLA CLASSE 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 493/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 494/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL COMUNIDADE TAQUARÍ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento