Projetos e outras Proposições
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PLC 2/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDEFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 9/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2011, PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE. -
REQ 8/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2011, PARA REALIZAR O DIA DO DESERMAMENTO INFANTIL. -
PL 74/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO INDEVIDO DE DÉBITOS EM NOME DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÁMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 7/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 19 HORAS, ALUSIVAS A SEMANA NACIONAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 6/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2011, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE. -
REQ 5/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2011, PARA COMEMORARMOS O DIA NACIONAL DO TURISMO. -
PL 1/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO- FEICOTUR. -
REQ 4/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2011, PARA HOMENAGEAR O DIA DO JORNALISMO. -
REQ 3/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2011 PARA COMEMORAR O DIA DO ADVOGADO. -
REQ 2/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE JUVENTUDE. -
PL 84/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO INCENTIVO DO USO ABUSIVO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, AOS PATROCÍNIOS DE ATIVIDADES E AS PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 80/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISCIPLINA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A MOVIMENTAÇÃO E O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, NOS QUESITOS SEGURANÇA DO TRÂNSITO, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 50/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 49/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 14/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL DISPONIBILIZAREM EM SEUS CARDÁPIOS AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL DAS EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL QUE PROMOVAM A ALFABETIZAÇÃO DE TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 4/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELEFONIA A DEMONSTRAR, NAS SUAS FATURAS, O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA DO ICMS. -
PL 5/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS APREENDIDOS POR AUTORIDADE POLICIAL. -
PL 35/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
INSTITUI O DIA DO TÉCNICO PENITENCIÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 37/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE ÁREAS E CONTROLE DAS AUTORIZAÇÕES E NORMAS DE EDIFICAÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL-RA XXII. -
PL 66/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI Nº3.083,DE 7 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O DIA DO COMERCIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 100/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DETERMINA AOS SHOPPING CENTERS DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO E INORGÂNICO. -
PL 44/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NOS CASOS QUE MENCIONA. -
PL 52/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.652, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 45/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
INSTITUI O DIA DA TRANSPÂRENCIA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 29/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BATALHÃO RURAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 48/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
OBRIGA AOS CLUBES DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL QUE ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS JOGADORES MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS A ELES VINCULADOS. -
PL 42/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CABINES INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO VISUAL NOS CAIXAS INTERNOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 39/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÁTICA DA COLETA SELETIVA NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 6/2011
01/02/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
FICAM REVOGADOS OS §§ 3º, 4º E 5º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ART. 27, § 2º E ART. 28, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
PL 36/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO ANUAL À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DE DEMONSTRATIVO SOCIAL CONTENDO DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO MAPEAMENTO, ZONEAMENTO E LEVANTAMENTO CADASTRAL DE ÁREAS DE RISCO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 18/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS NA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 8/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
ALTERA A LEI Nº 4.326, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 43/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
DIPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSERVAR A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE VERÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 27/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA RESERVA DE PROTEÇÃO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 99/2011
02/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE UM SISTEMA SELETIVO DE LIXO PARA O ARMAZENAMENTO E A COLETA DAS SUCATAS DAS OFICINAS MECÂNICAS E OS REJEITOS DAS EMPRESAS QUIMICAS E METALÚRGICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 26/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 2009, ATÉ QUE SEJAM REALIZADAS PROFUNDAS ANÁLISES TÉCNICAS E NOVAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SEM PREJUÍZO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM CURSO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento