Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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PLC 153/2010
17/05/2010
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8676/2010
17/05/2010
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA E INSTALAÇÃO DE UM KIT MALHAÇÃO, NA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTREQUADRA EQNN 19/21 DA CEILÂNDIA NORTE. -
REQ 2060/2010
17/05/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2010,QUINTA-FEIRA, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.573 DE 2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITVOS DA LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010,QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. -
IND 8682/2010
17/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NAS QUADRAS QR 504, 304 E 516 DE SAMAMBAIA. -
IND 8683/2010
17/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 304 DE SAMAMBAIA. -
IND 8684/2010
17/05/2010
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR DIRETOR DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO (AGEFIS) SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 8685/2010
17/05/2010
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS ADOTAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA NA REFERIDA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 8686/2010
17/05/2010
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA (CEB), SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 2059/2010
17/05/2010
Deputado Chico Leite
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1521/2010 E 1533/2010. -
PL 1574/2010
18/05/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8704/2010
18/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA LONGEVIDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 8705/2010
18/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REFORMA DE CENTRO COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 8706/2010
18/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA COM ILUMINAÇÃO, CALÇADAS E BANCOS NA QR 401 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 8707/2010
18/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS, AO LONGO DO CONJUNTO 3 DA QUADRA 507, DE SAMAMBAIA. -
IND 8708/2010
18/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA QUADRA 507, DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 8709/2010
18/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS ESCOLAS NA QR 304 DE SAMAMBAIA. -
IND 8710/2010
18/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O AFASTAMENTO DAS VIAS DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, EM SANTA MARIA. -
IND 8711/2010
18/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO ENTRE TAGUATINGA E GUARÁ II COM A W3 SUL E W3 NORTE. -
PL 1576/2010
18/05/2010
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DE ACORDO COM O NÚMERO DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8712/2010
18/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 304 DE SAMAMBAIA. -
IND 8713/2010
18/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA QR 307 DE SAMAMBAIA. -
IND 8714/2010
18/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA QR 418 DE SAMAMBAIA. -
IND 8703/2010
18/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E A INSTALAÇÃO DE PARQUE COM BRINQUEDOS INFANTIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 8702/2010
18/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 827, 829, 1029, 1031 E 1033 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 8701/2010
18/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO A 2ª AVENIDA NORTE A RODOVIA DF-057 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 8700/2010
18/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSINO ESPECIAL NA QUADRA 401 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 8699/2010
18/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA QR 833 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 8698/2010
18/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA EXPANSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 8697/2010
18/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 8696/2010
18/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PDL 508/2010
18/05/2010
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA RIOS. -
IND 8716/2010
18/05/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM FRENTE A NOVA ESTAÇÃO DO METRÔ (QI 23), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 8715/2010
18/05/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À NOVA ESTAÇÃO DO METRÔ (EM FRENTE A QI 23), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 8695/2010
18/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA EXPANSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 8694/2010
18/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS QUADRAS 827, 829, 1029, 1031 E 1033 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 8693/2010
18/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII A REALIZAÇÃO DE REFORMAS EMERGENCIAIS NO CAIC HELENA REIS E CAIC AYRTON SENNA. -
IND 8692/2010
18/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII A REALIZAÇÃO DE REFORMAS EMERGENCIAIS NA ESCOLA CLASSE 507 DE SAMAMBAIA SUL. -
IND 8691/2010
18/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII A REALIZAÇÃO DE REFORMAS EMERGENCIAIS NA ESCOLA CLASSE 411 DE SAMAMBAIA NORTE. -
IND 8690/2010
18/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COM ILUMINAÇÃO,CALÇADAS E BANCOS NA QR 215 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 8689/2010
18/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COM ILUMINAÇÃO,CALÇADAS E BANCOS NA QR 431 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento