Projetos e outras Proposições
153.169 resultados
153.169 resultados
-
MO 1548/2022
17/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração da Semana da Enfermagem. -
PL 2798/2022
24/05/2022
Deputado Delmasso
Institui o Sistema Distrital do Desporto e do Paradesporto, dispõe sobre normas gerais de organização e funcionamento do desporto e do paradesporto no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 3335/2022
17/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2.738/2022. -
REQ 3336/2022
17/05/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de maio, às 19h, com o objetivo de homenagear o “Dia do Defensor Público do Distrito Federal”, no Plenário. -
REQ 3327/2022
17/05/2022
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 64 anos de Taguatinga. -
MO 1549/2022
17/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, contribuindo para a formação de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, em comemoração da Semana da Enfermagem. -
MO 1550/2022
17/05/2022
Deputado João Cardoso
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Coração Aquecido”, que marca o surgimento do Movimento Metodista. -
REQ 3346/2022
24/05/2022
Deputado João Cardoso , Deputado José Gomes, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a possibilidade de alteração dos parâmetros de uso e ocupação do Lote 01, do Conj. 13, da Quadra 117, da Região Administrativa de Recanto das Emas – RA XV, no dia 27 de maio, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 3334/2022
17/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a convocação do Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal - para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo para explicar e debater a atuação do órgão no desenvolvimento econômico do Distrito Federal. -
REQ 3337/2022
17/05/2022
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado José Gomes, Deputado Martins Machado, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador Terceirizado, a realizar-se no dia 03 de junho de 2022, às 19h, no auditório da CLDF. -
MO 1545/2022
17/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor e parabeniza os defensores públicos que especifica, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal. -
PL 2765/2022
17/05/2022
Deputado Leandro Grass
Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital da nutrição na primeira infância”. -
IND 8578/2022
17/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social que tome providências para amparar pessoas em situação de rua em razão do rigoroso frio que será verificado no Distrito Federal a partir do dia 17.5.2022. -
PELO 42/2022
18/05/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado José Gomes, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Acrescenta o parágrafo 15 ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 2764/2022
17/05/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Rafael Prudente
Autoriza o aproveitamento dos empregados da CEB Distribuição, migrados para a NEOENERGIA e dá outras providências. -
MO 1546/2022
17/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao sr. Anderson Sousa de Freitas - Cabo Freitas da Polícia Militar do Distrito Federal - pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pelo resgate de vítima em acidente automobilístico na Região Administrativa de São Sebastião/DF. -
PL 2770/2022
18/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a criação da Política Distrital de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2771/2022
18/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a denominação do Teatro da Escola Parque, localizado no SHCS EQS 307/308, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
MO 1547/2022
17/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor a Sargento Priscilla Fiusa do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados no transporte de vítima de acidente de carro na Região Administrativa de São Sebastião. -
MO 1553/2022
18/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor ao Senhor Norberto Mocelin Júnior por ter integrado a Delegação Brasileira na 24ª edição da Summer Deaflympics (Surdolimpíadas de Verão), ocorrida em Caxias do Sul/RS, entre os dias 1 e 15 de maio de 2022, na modalidade Handebol. -
PL 2767/2022
18/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Declara a Olimpíada das Escolas do Gama - OLIMGAMA como Patrimônio Imaterial do Distrito Federal e inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 2768/2022
18/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores dos vagões de metrô e ônibus do transporte público coletivo no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2769/2022
18/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Denomina Praça Veteranos a área situada na EQ. 21/24 do Setor Oeste da Região Administração do Gama – RA II. -
REQ 3340/2022
18/05/2022
Deputado Chico Vigilante
Requeiro o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. -
REQ 3338/2022
17/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Projeto de Lei 2749 de 2022, que “Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante”. -
REQ 3343/2022
19/05/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de junho de 2022, em comemoração ao Dia do Vigilante. -
REQ 3339/2022
17/05/2022
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a assistência jurídica gratuita e o Projeto de Lei nº 2.749/2022, que "Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante." -
PL 2784/2022
24/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a criação do Batalhão Hospitalar da Polícia Militar do Distrito Federal -
PL 2766/2022
18/05/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.269, de 19 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico e Econômico do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1555/2022
18/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração da Semana da Enfermagem. -
PL 2775/2022
19/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura às mulheres que sofram perda gestacional precoce, o direito a atendimento psicossocial nas unidades de saúde da rede pública e privada e, dá outras providências. -
IND 8668/2022
08/06/2022
Deputado Martins Machado
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para tapar buracos, e poda de árvores na SHA QUADRA 04 CONJUNTO 5 CHACARA 40 LOTE 3, na Região Administrativa de Arniqueira- RA- XXXIII. -
IND 8593/2022
24/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, alteração do Anexo I ao Decreto 17.079, de 28 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a cobrança de preço público pela utilização de áreas públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2774/2022
19/05/2022
Deputado Hermeto
Cria o "Programa de Apoio às mulheres com NTG - Neoplasia Trofoblástica Gestacional" no Distrito Federal. -
IND 8591/2022
24/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, proposta de projeto de lei que altera o art. 38 da Lei 4.470, de 31 de março de 2010, que reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências.. -
IND 8619/2022
31/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a limpeza e retirada de entulho na CR 78, no Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8592/2022
24/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias de Estado da Economia e de Saúde do Distrito Federal, a concessão de Indenização de Transporte para os servidores lotados na Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde/SES/DF, nos termos do Decreto 13.477 de 17 de setembro de 1991, alterado pelo Decreto nº 26.077 de 03 de agosto de 2005. -
PL 2773/2022
19/05/2022
Poder Executivo
Institui a Política de Gestão de Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8620/2022
31/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a substituição das tampas das bocas de lobo e manutenção dos bueiros no Setor Habitacional Vale do Amanhecer, na CR 89, nas proximidades das casas 84, 89 e 93, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
MO 1587/2022
31/05/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza os cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Taguatinga, ao longo de seus 64 anos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento