Projetos e outras Proposições
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IND 6117/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO RIACHO FUNDO II DA ETAPA 3, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO II RA XXI. -
IND 6116/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO RIACHO FUNDO II DA ETAPA 2, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO II RA XXI. -
IND 6118/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA TASA GUARÁ RA X BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X. -
IND 6119/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QE 48/58 GUARÁ RA X BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X. -
REQ 1321/2009
03/02/2009
Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputado Roberto Lucena
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ- DF. -
REQ 1320/2009
03/02/2009
Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputado Roberto Lucena
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PLANALTINA - DF. -
IND 6120/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DO SETOR JÓQUEI CLUBE GUARÁ RA X BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X. -
REQ 1317/2009
03/02/2009
Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputado Roberto Lucena
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA. -
REQ 1318/2009
09/02/2009
Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputado Roberto Lucena
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO. -
IND 6121/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DVO; BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6122/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA ADJACENTE AO BAIRRO BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 6109/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO APRODARMAS, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF RA VI. -
IND 6110/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL CÓRREGO ATOLEIRO BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF RA VI. -
REQ 1316/2009
03/02/2009
Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputado Roberto Lucena
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 8 DE MARÇO 2010 ÀS 09:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
IND 6113/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO PRIVÊ PIPIRIPAU, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 6112/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO GRANDE ORIENTE, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF RA VI. -
REQ 1315/2009
03/02/2009
Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputado Roberto Lucena
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO. -
IND 6111/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR DE MANSÕES ITIQUIRA BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF RA VI. -
REQ 1347/2009
03/02/2009
Deputada Eurides Brito
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PDLS NºS 640/2006 E 645/2006, OS QUAIS CONCEDEM TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO. -
REQ 1348/2009
03/02/2009
Deputado Paulo Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 20 ANIVERSÁRIO DE SANTA MARIA, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2010. -
REQ 1345/2009
03/02/2009
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 9 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15H, PARA DEBATER OS PROBLEMAS DAS ESCOLAS PARQUE, JARDINS DE INFÂNCIA, TRANSPORTE BESCOLAR E ESTRATÉGIA DE MATRÍCULA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF. -
REQ 1339/2009
03/02/2009
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA GESTÃO COMPARTILHADA NA ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA. -
REQ 1340/2009
03/02/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2009 PARA HOMENAGEAR OS PIONEIROS DE SOBRADINHO. -
REQ 1341/2009
03/02/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2009 PARA HOMENAGEAR OS PIONEIROS DE SOBRADINHO II. -
IND 6149/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR LESTE QD. 21 A 22 A, K, E J BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF RA VI. -
IND 6147/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO RESIDENCIAL MONTE VERDE PECAG 4/494, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. -
IND 6146/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO, PICAG GLEBA 1/63, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS -
IND 6145/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS CHÁCARAS WEILLER 3/369, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. -
IND 6144/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO VISTA BELA, PCAG 4/492 E 4/493 BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. -
IND 6142/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. -
IND 6135/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CATETINHO, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CATETINHO RA XXIV. -
IND 6134/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO RESIDENCIAL VITÓRIA, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. -
IND 6151/2009
03/02/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DA FACITEC EM TAGUATINGA SUL - RA III. -
IND 6133/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR MANGUEIRAL SÃO SEBASTIÃO BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XVI. -
IND 6150/2009
03/02/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR O ARTIGO 18 DA LEI DISTRITAL Nº 4.075, DE 28.12.2007, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6169/2009
04/02/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PADRÃO NA QNP 13 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA, RA IX. -
IND 6170/2009
04/02/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 9/5 A/E B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA, RA IX. -
IND 6171/2009
04/02/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA EQNP 11/15, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA, RA IX. -
IND 6172/2009
04/02/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS E REVITALIZAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA, RA IX. -
IND 6132/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR RESIDENCIAL OESTE QD. L, K E J BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento