Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 1435/2004
07/09/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
REUQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 09 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A LEI 3358, DE 15 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO DF. -
REQ 1424/2004
07/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DA LEI Nº 1.103, DE 2004 À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. -
REQ 1425/2004
07/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DA LEI Nº 846, DE 2003 À COMISSÃO DE SEGURANÇA. -
REQ 1434/2004
07/09/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 378/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 346/2003. -
REQ 1429/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 831, DE 2003, QUE 'ALTERA O ART. 2º DA LEI 892, DE 26 DE JULHO DE 1995, QUE 'CRIA O CONSELHO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' ALTERADA PELA LEI Nº 1.989, DE 02 DE JULHO DE 1998. -
PL 1487/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REVOGA O § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 442, DE 10 DE MAIO DE 1993. -
PL 1488/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DÁ PRIORIDADE AOS MAIORES DE 60 ANOS, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE, NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS REFERENTES A CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA. -
PL 1489/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ESTENDE O DISPOSTO NOS §§ 5º E 6º DO ART. 4º DA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, AOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMAS ECONÔMICOS ABAIXO ESPECIFICADOS. -
PL 1490/2004
07/09/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.383, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TARIFÁRIOS A GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 366/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DRA. CLEIRE PANIAGO GOMES PEREIRA. -
PDL 367/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA DEL CARMEN GANZELEVICH GRAMACHO. -
PDL 368/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS - MESTRE ZEZITO. -
PLC 95/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ALÍNEA 'B' DO INCISO IV DO ART. 19 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 377, DE 04 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1428/2004
07/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS AO FNDE. -
REQ 1430/2004
07/09/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS. -
IND 2799/2004
07/09/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QNL 24 DE TAGUATINGA NORTE. -
REQ 1433/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RESPEITO DA CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA, APROVADA EM CONCURSO PARA PROFESSORA, A CIDADÃ MARLY BARBOSA RODRIGUES NUNES. -
IND 2800/2004
07/09/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA P3, NO SETOR 'P' SUL - CEILÂNDIA. -
REQ 1432/2004
07/09/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 19:00 HORAS, DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ JOÃO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN. -
REQ 1431/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2798/2004
07/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE MENSAGEM À ESTA CASA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A MUDANÇA DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE 'DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL- 'DAG' E O DE 'GERENTE DE APOIO OPERACIONAL', DE DF-12 PARA CNE-07, BEM COMO ALTERE A NOMENCLATURA DOS REFERIDOS CARGOS PARA 'DIRETOR DE APOIO OPERACIONAL'. -
REQ 1427/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A CERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA NO INTERIOR DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER (PARQUE DO GUARÁ)PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PESQUISA DA FACULDADE FACIBRA. -
IND 2783/2004
07/09/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE CULTURA E DE INFRA-ESTRUTURAS E OBRAS QUE EXECUTEM MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A BREVIDADE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER, CULTURA E ATIVIDADES VARIADAS, NA ÁREA SITUADA ENTRE AS SUPERQUADRAS 214 E 215 SUL, ASA SUL, BRASÍLIA-DF, PARA A HUMANIZAÇÃO E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS IDOSOS, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ESTATUTO DO IDOSO, LEI 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. -
REQ 1426/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS, MEMBROS DE COMISSÕES TÉCNICAS E DIRIGENTES DE BRASÍLIA QUE PARTICIPARAM DAS OLIMPÍADAS DE 2004, REALIZADA EM ATENAS. -
REQ 1423/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'REVITALIZAÇÃO DA W-3'. -
MO 1835/2004
07/09/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
HIPOTECA APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 115, DE 1995, QUE 'INCLUI O CERRADO NOS BIOMAS CONSIDERADOS PATRIMÔNIO NACIONAL'. -
MO 1834/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A EMANUEL FERNANDO SCHEFFER. -
IND 2780/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TELHADO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, NO PARQUE ECOLÓGICO DE ´GUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2781/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TELHADO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, NO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2782/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TELHADO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, NO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2785/2004
07/09/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA PROVIDENCIAS PARA A REFORMA DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA-DF. -
IND 2784/2004
07/09/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A ADOÇÃO DE MEDIDAS REGIMENTAIS, TENDENTES A DAR ANDAMENTO NA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NºS 115 E 150, DE 1995. -
IND 2788/2004
07/09/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, DE UMA CENTRAL DE DENÚNCIAS VIA INTERNET E PELO SISTEMA 0800. -
IND 2787/2004
07/09/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NOS MOLDES DO REALIZADO NO ÂMBITO DO GOVERNO FEDERAL. -
IND 2791/2004
07/09/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO DO SETOR QNS DE CEILÂNDIA. -
IND 2790/2004
07/09/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR E PRIORIZAR, NAS LICITAÇÃOES PÚBLICAS, A MODALIDADE DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO. -
IND 2792/2004
07/09/2004
Deputado José Edmar
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA FAIXA DE PEDESTRE NA VIA W5, NA ALTURA DO BLOCO III DO UNICEUB. -
IND 2786/2004
07/09/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TJDFT A CRIAÇÃO DE UMA VARA PREVENTIVA DE CONFLITOS, NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DE TELEFONIA. -
IND 2793/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA VISTORIAR AS NASCENTES DENTRO DA ÁREA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA. -
IND 2794/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR UMA EQUIPE DE VIGILÃNCIA FLORESTAL NO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento