Projetos e outras Proposições
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PL 2882/1997
22/04/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES 12 E 13 DA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA ENTRE AS QSB 12 E 13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 2883/1997
22/04/1997
Deputado José Ramalho
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2884/1997
23/04/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA. -
PL 2885/1997
23/04/1997
Deputado Luiz Estevão
RESERVA ÁREA NO LOCAL QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ÍNDIO. -
PL 2886/1997
23/04/1997
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A FAMÍLIA DO ÍNDIO PATAXÓ GALDINO JESUS DOS SANTOS. -
PL 2887/1997
27/04/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO PARA OS MORADORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2888/1997
27/04/1997
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POR TELEVISÃO - CANAL-ESCOLA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2889/1997
27/04/1997
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2890/1997
27/04/1997
Deputado Tadeu Filippelli
ALTERA A LEI 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993. -
PL 2891/1997
27/04/1997
Deputado José Edmar
DESMEMBRA AS QUADRAS 016 A 023 DO SETOR QNO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, DE CEILÂNDIA PARA CONSTITUIR O SETOR QNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2892/1997
27/04/1997
X - A Revisar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2893/1997
27/04/1997
Deputado Benício Tavares
CRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, O SETOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2894/1997
28/04/1997
Deputado Odilon Aires
VEDA A COBRANÇA DE TARIFA, CONFORME ESPECIFICA, EM ÁREAS DE USO COMUM DO POVO, DO PARQUE DA CIDADE, LOCALIZADO NO SETOR DE RECREAÇÃO PÚBLICA SUL - SRPS, NA RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2895/1997
28/04/1997
Deputado Edimar Pireneus
CRIA PROJEÇÃO DESTINADA A ATIVIDADE HOTELEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2896/1997
28/04/1997
Deputado Edimar Pireneus
CRIA PROJEÇÕES NA RA-IV, BRAZLÂNDIA, DESTINADAS A OCUPAÇÃO POR MORADIA COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2897/1997
28/04/1997
Deputado Edimar Pireneus
DESTINA ÁREA PARA O ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, LOTADOS NA RA-IV, BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2898/1997
28/04/1997
Deputado Edimar Pireneus
CRIA PROJEÇÕES NA RA/IV, BRAZLÂNDIA, DESTINADAS A OCUPAÇÃO POR MORADIA COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2899/1997
28/04/1997
Deputado Edimar Pireneus
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2900/1997
28/04/1997
Deputado Edimar Pireneus
CRIA O SETOR DE GRANDES ÁREAS ISOLADAS DE BRAZLÂNDIA - SGIB - DEFINE SUA LOCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2901/1997
28/04/1997
Deputado Edimar Pireneus
CRIA O SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BRAZLÂNDIA - SDEB - NO LUGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2902/1997
28/04/1997
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO NA RA-IV, BRAZLÂNDIA, DO LOTE B, DA EQ-36/37, VILA SÃO JOSÉ, DESTINADO A TEMPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2903/1997
28/04/1997
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE EMISSÃO DE FORMULÁRIOS E DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2904/1997
28/04/1997
Deputado Luiz Estevão
FIXA CRITÉRIO PARA FUNCIONAMENTO DO SELO DE CONTROLE DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA VEICULOS AUTOMOTORES. -
PL 2905/1997
29/04/1997
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA A FECHAR COM GRADES / PORTA METÁLICA DE ENROLAR AS ÁREAS QUE CONSTITUEM PROPRIEDADE DE USO EXCLUSIVO DOS COMÉRCIOS LOCAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
PL 2906/1997
29/04/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2907/1997
29/04/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2908/1997
04/05/1997
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO DF, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2909/1997
04/05/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2910/1997
04/05/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE SHOPPING POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2911/1997
04/05/1997
Deputado Marco Lima
INSTITUI O DIA DO RADIOCIDADÃO NO DF. -
PL 2912/1997
05/05/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE GABARITO DOS IMÓVEIS DE USO COMERCIAL LOCAL, NA CIDADE DE PLANALTINA - DF. -
PL 2913/1997
05/05/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS EMPENHOS EMITIDOS PELO GDF. -
PL 2914/1997
05/05/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DA SOCIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS POLICIAIS E CARCERÁRIOS. -
PL 2915/1997
05/05/1997
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE REDUTOR PARA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM CONTAS TELEFÔNICAS DE MICROEMPRESAS DO DF. -
PL 2916/1997
05/05/1997
Deputado José Edmar
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2917/1997
05/05/1997
Deputado José Edmar
ESTABELECE DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS QUE MENCIONA, NAS ENTREQUADRAS DA QNL DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 2918/1997
05/05/1997
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE MENCIONA NO SETOR QNL DE TAGUATINGA, RA III. -
PL 2919/1997
05/05/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL 025 DO SETOR QSD, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2920/1997
05/05/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL DO SETOR QND, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2921/1997
05/05/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, A FIM DE ASSEGURAR O ACESSO ADEQUADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS NO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 274 DA LEI ORGÂNICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento