Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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PL 1767/2017
09/10/2017
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a obrigação do Governo do Distrito Federal em reservar percentual das vagas de emprego para a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal- FUNAP-DF nas obras públicas distritais. -
PL 1768/2017
09/10/2017
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO E FOMENTO À LITERATURA DIGITAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' -
PL 1766/2017
09/10/2017
Deputado Juarezão
Dispõe sobre o tráfego de veículos dos aplicativos de mobilidade urbana nas faixas exclusivas de ônibus do Distrito Federal. -
REQ 3067/2017
09/10/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 10 de outubro de 2017, para votação imediata da redação final. -
REQ 3068/2017
09/10/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 10 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 12176/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO NO SETOR CENTRAL C12, EM TAGUATINGA CENTRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 12177/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - BLOCO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
IND 12178/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - BLOCO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
IND 12179/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ, NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA 802, EM FRENTE AO CONJUNTO 29, AO LADO DA EMPRESA BONASA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 12180/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO NA SQS 108, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12181/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES NO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - BLOCO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
IND 12182/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES DE JAMELÃO EM FRENTE AO BLOCO O NA SQS 411, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12183/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O RETORNO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO EM DUPLA, DENOMINADO 'COSME E DAMIÃO' NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 12184/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO GATUMÉ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
REQ 3086/2017
16/10/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública, em, 06 de fevereiro de 2018, para debater sobre o Carnaval do Distrito Federal. -
REQ 3087/2017
16/10/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2017, em comemoração a Dia do Comerciário. -
REQ 3080/2017
16/10/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre o funcionamento da UPA de Sobradinho II. -
REQ 3088/2017
16/10/2017
Deputado Ricardo Vale
REQUER o encaminhamento de solicitação de informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, a respeito da crise hídrica do Distrito Federal, especialmente a situação de captação e abastecimento de água aos moradores das cidades de Sobradinho e Planaltina. -
MO 828/2017
16/10/2017
FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA
Manifesta repúdio ao Governo do Distrito Federal à ação de derrubada da Igreja Assembleia de Deus Ministério da Madureira na Vila Planalto, por parte da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS. -
REQ 3081/2017
16/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia internacional do Judô. -
MO 829/2017
16/10/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Educadora Ana Cláudia Ferreira de Macedo, professora da Secretaria de Estado de Educação do DF, pelos relevantes serviços prestados à educação e ao desporto do Distrito Federal. -
REQ 3082/2017
16/10/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Diretor Presidente da NOVACAP (Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil). -
MO 830/2017
16/10/2017
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados a Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII, as pessoas que menciona. -
REQ 3083/2017
16/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de outubro de 2017, a realizar-se às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, para a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Reis de Oliveira. -
MO 831/2017
16/10/2017
Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos médicos em razão 'dia do médico' Distrito Federal. -
REQ 3084/2017
16/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de dezembro de 2017, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em comemoração aos 60 anos do Zoológico de Brasília. -
REQ 3078/2017
16/10/2017
FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, sobre a derrubada da Igreja Assembleia de Deus Ministério da Madureira na Vila Planalto. -
REQ 3085/2017
16/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de fevereiro de 2018, em comemoração ao Dia do Gráfico. -
REQ 3079/2017
16/10/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 25 de outubro de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a Ideologia de Gênero na Base Nacional Comum Curricular - BNCC. -
IND 12200/2017
16/10/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE MENSAGEM PARA A CLDF COM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO FECHADO DE ÁREAS CONSOLIDADAS REGULARIZADAS OU EM FASE DE REGULARIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 12210/2017
16/10/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRUÇÃO DO POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO PARQUE DA QNL NA AVENIDA LJ 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 12202/2017
16/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE DA QUADRA 802 DO CONJUNTO 26 E DO CONJUNTO 24, NA ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 12214/2017
16/10/2017
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESPECIALISTA EM SAÚDE BIÓLOGO DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 12209/2017
16/10/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO 'NA HORA', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 12204/2017
16/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO, NA ENTRADA DA UNIDADE PRISIONAL DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA, NO COMPLEXO PENITENCÍARIO DA PAPUDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12208/2017
16/10/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH, PARA AUMENTAR A VARIEDADE DE FRUTAS E VERDURAS, NO CARDÁPIO DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS, E SUAS AQUISIÇÕES SEJAM FEITAS PREFERENCIALMENTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 12213/2017
16/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE A 100 METROS DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO BARTOLOMEU NA DF-230, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA-VI. -
IND 12203/2017
16/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, ENTRE A QUADRA 803 DO CONJUNTO 1 E A QUADRA 805 DO CONJUNTO 4, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 12207/2017
16/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA, NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DA PAPUDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12212/2017
16/10/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, NA PISTA DE BICICROSS AO LADO DA PRAÇA CENTRAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento