Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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REQ 3063/2017
09/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de fevereiro de 2018, às 19h, no Plenário, para a Sessão Solene ao Dia nacional de combate às drogas e alcoolismo. -
REQ 3064/2017
09/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de fevereiro de 2018, às 19h, no Plenário, Em Homenagem ao Dia do Atleta, LEI N° 5.519, de 26 de agosto de 2015. -
REQ 3071/2017
09/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 45 anos de implantação da Central de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF desta casa às 9 horas do dia 19 de outubro de 2017. -
REQ 3072/2017
09/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), no auditório às 09:30 horas do dia 21 de novembro de 2017. -
REQ 3073/2017
09/10/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no plenário às 9 horas do dia 28 de novembro de 2017 para debater a situação das Creches no âmbito do Distrito Federal e outros serviços voltados para crianças. -
IND 12195/2017
09/10/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DAS QUADRAS 'QI', NO SETOR DE INDUSTRIAL DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 12196/2017
09/10/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NO SETOR INDUSTRIAL DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 12197/2017
09/10/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE VIABILIZE O ENVIO DE RELATÓRIO MENSAL, CONTENDO AS RECLAMAÇÕES REGISTRADAS NO CANAL (160) OUVIDORIA DA SAÚDE, AO CONSELHO DE SAÚDE E AO CONSELHO REGIONAL DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 12198/2017
09/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. CONTORNO, ESTANCIA IV, MÓDULO I, CASA 06, EM FRENTE A COQUEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM PLANALTINA - RA - VI. -
IND 12185/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA/SLU, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO NA QNO 12, SETOR 'O' - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12186/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA/SLU, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO NA QNP 10, SETOR 'P' SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12199/2017
09/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. CONTORNO, ESTANCIA I, MÓDULO M, CASA 02, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MARAIS EM PLANALTINA - RA - VI. -
IND 12187/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QNN 04, VIA DO METRÔ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12188/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA/SLU, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO NA EQNP 10/14, SETOR 'P' SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12164/2017
09/10/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN/DF), SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRES NA QUADRA 9, LOTE 6, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12165/2017
09/10/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS (0.180) NO ITINERÁRIO ENTRE O BAIRRO VILA DO BOA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, E A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
IND 12189/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMAS A QE 38 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 12190/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NA QE 38 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II - RA X. -
IND 12166/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO NO PARQUE OLHOS D' ÁGUA, LOCALIZADO ENTRE A SQN 412 E A SQN 415, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12191/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RETIRADA DE ENTULHOS EM FRENTE À QE 38, CONJUNTO 'A' - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II - RA X. -
IND 12167/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 703, NAS MEDIAÇÕES DOS BLOCOS: A, N E G, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12192/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS PROXIMIDADES DA QNP 28, SETOR 'P' SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12168/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 704, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12193/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NA QE 38 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II - RA X. -
IND 12194/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE Nº 07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 1769/2017
09/10/2017
Deputado Lira
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado para os refugiados no Distrito Federal. -
PL 1770/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Altera dispositivos da Lei nº 4.611, de 9 de agosto de 2011, que 'regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências'. -
PL 1771/2017
09/10/2017
Deputada Luzia de Paula
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Festa das Crianças, realizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12169/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 705, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
REQ 3069/2017
09/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2017, em Comissão Geral para debater o Projeto de Lei nº 1.743/2017, de autoria do Poder Executivo, que trata do programa Pró-DF. -
IND 12170/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 706, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 12171/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 12172/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 708, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12173/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 709, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 12174/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA CRS 509, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 12175/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO GRANJA DO IPÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
REQ 3074/2017
10/10/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de novembro de 2017, às 19h, para Homenagear os Guardas mirins. -
REQ 3075/2017
10/10/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de outubro de 2017, às 9h, para debater melhorias para os Conselhos Tutelares do Distrito Federal, incluindo mudanças na LEI 5.294/2014. -
REQ 3076/2017
10/10/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2017, às 19h, no Plenário, Em Homenagem ao Dia do Síndico. -
REQ 3077/2017
10/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater a provisão orçamentária nas áreas de Educação e Assistência social na Lei Orçamentária Anual- LOA, para o ano de 2018.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento