Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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PL 2722/1997
09/03/1997
Deputado Carlos Xavier
ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2723/1997
09/03/1997
Deputado Geraldo Magela, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES LINDEIROS À AVENIDA COMERCIAL DOS BOMBEIROS NA RA II - GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2724/1997
09/03/1997
Deputado Eurípedes Camargo
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALEFÍCIOS RESULTANTES DO CONSUMO DE ÁLCOOL, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA. -
PL 2725/1997
09/03/1997
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE MATERIAL TÓXICO COMERCIALIZADO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2726/1997
09/03/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
OBRIGA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUEM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES A GARANTIREM ATENDIMENTO A TODAS AS ENFERMIDADES RELACIONADAS NO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. -
PL 2727/1997
09/03/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DOMÍNIO, EM RAZÃO DE INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL, DAS TERRAS RURAIS OBJETO DE ARRENDAMENTO, CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO AGROPECUÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2728/1997
09/03/1997
Deputado José Edmar
FACULTA A UTILIZAÇÃO DE VIDROS TIPO 'BLINDEX' PARA PROTEÇÃO DE SACADAS, VARANDAS E TERRAÇOS EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS OU DE USO MISTO DO DF. -
PL 2729/1997
09/03/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS RESULTANTES DE ALIENAÇÕES CONSTANTES DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS CRIADOS PELO DECRETO 18.010, DE 30 DE JANEIRO DE 1997. -
PL 2730/1997
09/03/1997
Deputado José Edmar
FACULTA A CONSTRUÇÃO DE DOIS OU MAIS SUBSOLOS NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2731/1997
09/03/1997
Deputado José Edmar
RESERVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA NO LOCAL EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2732/1997
09/03/1997
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI 1.376 DE 17 DE JANEIRO DE 1997 QUE 'TRANSFORMA A FEIRA LIVRE DO RIACHO FUNDO EM FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2733/1997
09/03/1997
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI - NOS HOSPITAIS REGIONAIS DA REDE PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2734/1997
09/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PERMANENTE DE ESPAÇOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DF PARA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA O USO DE DROGAS. -
PL 2735/1997
09/03/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IPTU E DA TLP. -
PL 2736/1997
10/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E DE RECICLAGEM DO LIXO PROVENIENTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONSTITUÍDOS DE METAIS PESADOS E TÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2737/1997
11/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO PRÉVIA A PARQUES DE DIVERSÕES AMBULANTES E CIRCOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2738/1997
11/03/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A TEMPLO, NA EQNL - 21/23, SETOR L NORTE DE TAGUATINGA, RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2739/1997
12/03/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE CURSO DE ORIENTAÇÃO EM FISIOTERAPIA PARA PROFESSORES E PAIS DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO ESPECIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2740/1997
12/03/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2741/1997
16/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO COBRADA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E NÃO NOMEADOS NO PRAZO DE VALIDADE DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2742/1997
16/03/1997
Deputado Geraldo Magela
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, ÀS MARGENS DA RODOVIA DF-015, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2743/1997
16/03/1997
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE NORMAS PARA AQUISIÇÃO DE CADERNOS ESCOLARES PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
PL 2744/1997
16/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E AO TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER GINECOLÓGICO. -
PL 2745/1997
16/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE MUTIRÕES AMBIENTAIS PARA CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2746/1997
16/03/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS PARA CINEMAS E SALAS DE PROJEÇÃO UTILIZANDO O SISTEMA DE POLTRONAS NUMERADAS. -
PL 2747/1997
16/03/1997
Deputado Luiz Estevão
DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA OU INFORMATIVO POR MEIO DE PANFLETOS. -
PL 2748/1997
17/03/1997
Deputado Luiz Estevão
FIXA ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM ATÉ 1.061 CILINDRADAS, DE FABRICAÇÃO ESTRANGEIRA. -
PL 2749/1997
17/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA CÁRIE, DA DOENÇA PERIODONTAL E DO CÂNCER BUCAL. -
PL 2750/1997
17/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A FUNCIONALIDADE DO BRAILE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2751/1997
17/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DA 5ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2752/1997
17/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO NOS LOTES RESIDENCIAIS COM DIVISA VOLTADA PARA AS ENTREQUADRAS DO SETOR M/NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. -
PL 2753/1997
18/03/1997
Deputado Wasny de Roure
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PRAÇA LOURIVAL BANDEIRA' À PRAÇA-1 DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA-II -
PL 2754/1997
18/03/1997
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO, NA CONTA DE CONSUMO, DO PERCENTUAL DO AUMENTO TARIFÁRIO PRATICADO POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ATUAM NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2755/1997
18/03/1997
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO ÀS INFORMAÇÕES PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E CARTÓRIOS DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2756/1997
18/03/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O CENTRO DE MEMÓRIA E CULTURA DO TRABALHADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2757/1997
18/03/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A TEMPLO, NA EQ - 15/17, GUARÁ II, DA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO GUARÁ, RA-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2758/1997
18/03/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHAS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2759/1997
23/03/1997
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A LEI Nº. 1.398, DE 10 DE MARÇO QUE, 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DISTRITAL PARA PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO NO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 2760/1997
23/03/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS DE CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2761/1997
23/03/1997
Deputado José Ramalho
DEFINE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RODOVIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento