Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 797/2000
15/02/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA O DIA 9 DE MAIO DE 2000, ÀS 15H00, EM HOMENAGEM AOS IDOSOS DO DF. -
REQ 798/1992
31/05/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 414/92. -
REQ 798/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 342/99 E 365/99. -
REQ 799/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER LICENÇA NO PERÍODO DE 05 A 10 DE JUNHO DE 1992, PARA PARTICIPAR DO RIO-92, POR TER SIDO CREDENCIADO PELO COMIT ORGANIZADOR DO EVENTO. -
REQ 799/1996
22/04/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA COMBINADO COM OS ARTIGOS 60, XVI E 155 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORME SOBRE O MOVIEMNTO BANCÁRIO DA CONTA-CORRENTE Nº 801.688-5, DESDE A SUA ABERTURA ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO APRESENTE SEUS EXTRATOS, SUAS CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS E MOVIMENTO CONTÁBIL. -
REQ 798/1996
22/04/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA COMBINADO COM OS ARTIGOS 60, XVI E 155 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRB - BANCO DE BRASÍLIA - S/A INFORME O CUSTO TOTAL DA IMPLANTAÇÃO, BEM COMO DA OPERACIONALIZAÇÃO, DO VALE CANDANGO, O NÚMERO DE VALES CANDANGO EMITIDOS MENSALEMENTE ATÉ A PRESENTE DATA E, TAMBÉM, AS TAXAS COBRADAS DOS CREDENCIADOS A OPERAR COM O VALE CANDANGO. QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM MINUCIOSAS, DETALHADAS E EM SEPARADO ( IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ). -
REQ 799/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 648/99 E 3.064/97. -
REQ 800/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA SEJA INTERPOSTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PARA SUSTAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, DE 01.06.92. -
REQ 800/1996
22/04/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 923/95 E 979/95. -
REQ 800/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 598/95, 696/95, 1958/96, 2579/97, 2924/97, 3248/97, 3361/97, 3704/98, 3722/98, 50/99, 80/99, 115/99, 260/99, 424/99, 464/99, 594/99, 612/99, 876/99 E 950/99. -
REQ 801/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER COMPARECIMENTOS DOS SRS. PRESIDENTES DA TERRACAP E SHIS, RESPECTIVAMENTE, HUMBERTO LUDOVICO E NELSON TADEU FILLIPELLI PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUESTÃO DOS LOTES IRREGULARES EM SAMAMBAIA. -
REQ 801/1996
22/04/1996
Deputada Lucia Carvalho
REQUER TRASNFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/96 EM SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO BATISTA MEDEIROS. -
REQ 801/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 279/99, 280/99, 281/99, 282/99, 283/99, 284/99, 285/99, 286/99, 287/99, 288/99, 289/99, 290/99, 291/99, 292/99, 301/99, 302/99, 303/99, 304/99, 305/99, 306/99, 307/99, 308/99, 309/99, 310/99, 311/99, 312/99, 313/99, 314/99 E 315/99. -
REQ 802/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITAM CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, COM O FIM DE APRECIAR O PL 140/91 E TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL 187/91 E PL 205/91. -
REQ 802/1996
22/04/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CITÔMETRO DE FLUXO, OBJETO DO PROCESSO Nº 061-012-015/95. -
REQ 802/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 316/99, 317/99, 325/99, 326/99, 327/99, 328/99, 329/99, 330/99, 331/99, 332/99, 333/99, 334/99, 335/99, 336/99, 337/99, 338/99, 352/99, 353/99, 354/99, 355/99, 356/99, 357/99, 359/99. -
REQ 803/1992
26/02/1992
X - A Revisar
REQUER QUE A ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS SEJA DECIDIDA EM REUNIÃO DE LÍDERES DOS PARTIDOS REPRESENTADOS NESTA CASA. -
REQ 803/1996
22/04/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1198/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPPELLI, QUE DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IPTU E TLP EM ASSENTAMENTOS E CONDOMÍNIOS. -
REQ 803/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DO PL 565/99 A PL 3709/98. -
REQ 804/1992
02/06/1992
X - A Revisar
REQUER QUE NÃO SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E NEM VOTADA QUALQUER PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, NO DIA 05.06.92. -
REQ 804/1996
22/04/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE A ADEQUADA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA NORMAL DE BRASÍLIA. -
REQ 804/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 692/92 E 779/99. -
REQ 805/1992
02/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 046/91. -
REQ 805/1996
22/04/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROETOS DE LEI NºS 626/95, 749/95 E 1232/96. -
REQ 805/2000
15/02/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO GAMA, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2000, EM HOMENAGEM AO QUADRAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 806/1992
02/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 362/92. -
REQ 806/1996
22/04/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PEOJETO DE LEI Nº 1057/96. -
REQ 806/2000
15/02/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE. -
REQ 807/1992
03/06/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A RETIRADA DO PL 435/92. -
REQ 807/1996
29/04/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER O ENCAMIHAMENTO DE RELATÓRIO DA AUDITORIA ELABORADO PELA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. -
REQ 807/2000
15/02/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO E DIA DO ODONTÓLOGO. -
REQ 808/1992
26/02/1992
X - A Revisar
REQUER AO SR. PRESIDENTE, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 101/92 E DO PROJETO DE LEI Nº 150/91. -
REQ 808/1996
29/04/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.507/96, QUE DESTINA ÁREA DE USO COMUM DO POVO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO JUNTO AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 808/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 279/99, 280/99, 281/99, 282/99, 283/99, 284/99, 285/99, 286/99, 287/99, 288/99, 289/99, 290/99, 291/99, 292/99, 301/99, 302/99, 303/99, 304/99, 305/99, 306/99, 307/99, 308/99, 309/99, 310/99, 311/99, 312/99, 313/99, 314/99 E 315/99. -
REQ 809/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À TERRACAP SOBRE CRITÉRIOS DO EDITAL 08/92. -
REQ 809/1996
29/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 770/95 E 819/95, QUE JÁ TRAMITAM APENSADOS, AO PROJETO DE LEI Nº 622/95. -
REQ 809/2000
15/02/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14.03.00, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. MARTINHO GONÇALVES DA COSTA. -
REQ 810/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À TERRACAP SOBRE VERBAS DE PROJEÇÕES E PAGAMENTOS DAS MESMAS. -
REQ 810/1996
29/04/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 390/95, DE MINHA AUTORIA, QUE RECONHCE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL A ÁREA QUE ESPECIFICA. -
REQ 810/2000
15/02/2000
X - A Revisar
REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IDENTIFICAR OS DEPUTADOS INTEGRANTES DA BANCADA DE APOIO AO GOVERNO RORIZ DENUNCIADOS PELO JORNAL DF NOTÍCIAS, EDIÇÃO 08.02.2000.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento