Projetos e outras Proposições
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PL 2642/1997
18/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2643/1997
23/02/1997
Deputado Odilon Aires
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1006/96 QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS VISANDO A HIGIENIZAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2644/1997
23/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO PARA OS LOTES QUE ESPECIFICA, SITUADOS NO RECANTO DAS EMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV. -
PL 2645/1997
23/02/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQSW 101/102 DO SETOR SUDOESTE E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA. -
PL 2646/1997
23/02/1997
Deputado José Edmar
FACULTA A CRIAÇÃO DE PREFEITURAS COMUNITÁRIAS NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DAS CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2647/1997
23/02/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO VALOR DA MULTA PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE EXCEDAM OS LIMITES DE VELOCIDADE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2648/1997
23/02/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE ARMA DE FOGO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2649/1997
23/02/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS OU QUALQUER BENEFÍCIO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ÀS ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS OU PARTICULARES. -
PL 2650/1997
23/02/1997
Deputado Wasny de Roure
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS PREFEITURAS COMUNITÁRIAS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE CEILÂNDIA, SAMAMBAIA, SANTA MARIA E RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2651/1997
23/02/1997
Deputado Cláudio Monteiro
RECONHECE COM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS GUARÁ. -
PL 2652/1997
23/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. -
PL 2653/1997
23/02/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE DEFICIENTE AUDITIVO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E NAS UNIDADES CONVENIADAS COM O SUS, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2654/1997
24/02/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPVA DOS VEÍCULOS FURTADOS OU ROUBADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2655/1997
24/02/1997
Deputado Odilon Aires
ISENTA OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA DA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2656/1997
26/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2657/1997
26/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DOCUMENTOS DE ARQUIVOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2658/1997
26/02/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A COLMEIA, LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA, NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. -
PL 2659/1997
26/02/1997
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA A LEI 1.203/96, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAIC AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS', INCLUINDO DISPOSITIVO QUE FACULTA A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS DE ESPORTES DOS CENTROE COMO SALA DE PROJEÇÃO DE FILMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2660/1997
02/03/1997
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA PARÓQUIA JESUS DE NAZARÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 2661/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR O ANFITEATRO COBERTO NO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2662/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR O LABORATÓRIO DE LÍNGUAS NO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2663/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
FIXA A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE BORRACHÕES ANTIDERRAPANTES ÀS BORDAS DAS PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2664/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO ALIMENTAR DA MERENDA ESCOLAR AO ESTUDANTE CARENTE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2665/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE OBJETOS, DOCUMENTOS, DINHEIRO E OUTROS VALORES PERDIDOS E NÃO RECLAMADOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS. -
PL 2666/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
CRIA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO AOS MAUS-TRATOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE - CPA, EM TODA REDE HOSPITALAR PÚBLICA, PRIVADA E FILANTRÓPIA - UNIDADES DE EMERGÊNCIA E HOSPITAIS INFANTIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2667/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO ESPECIAL DE PAGAMENTO DO ICMS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE CRIEM VAGAS EM SUA FORÇA DE TRABALHO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2668/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS GRANDES ÁREAS PÚBLICAS SEM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2669/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DETERMINA O CERCAMENTO, LIMPEZA E IDENTIFICAÇÃO DOS TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DO GDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2670/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
OBRIGA AS EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE LAZER A REGISTRAR E IDENTIFICAR OS EMPREGADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA, CONTRATADOS OU NÃO, JUNTO ÀS DELEGACIAS POLICIAIS DE SUA JURISDIÇÃO. -
PL 2671/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
FICA ESTABELECIDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE 1% PARAMULTA MORATÓRIA E JUROS DE NO MÁXIMO 12% AO ANO A SEREM COBRADOS POR PAGAMENTOS EFETUADOS ACIMA DO PRAZO DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS, SERVIÇOS E FORNECIMENTOS PRESTADOS PELO DISTRTIO FEDERAL, ATRAVÉS DE SUAS CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS. -
PL 2672/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO EM TODA A PROPAGANDA DE ÓRGÃO PÚBLICO, SEJA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, DE FOTOGRAFIAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2673/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
FICAM CRIADOS OS CENTROS DE DEFESA DOS CONSUMIDORES EM TODOS OS SHOPPINGS CENTERS E/OU SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2674/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE O AJARDINAMENTO DAS PEQUENAS ÁREAS PÚBLICAS DAS ENTREQUADRAS E QUADRAS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2675/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
FIXA A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS - RA - XV, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2676/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DETERMINA O CERCAMENTO, LIMPEZA E IDENTIFICAÇÃO DOS TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE PARTICULAR, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2677/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA SAMDU E AVENIDA COMERCIAL DE TAGUATINGA EM AVENIDA DE MÃO ÚNICA, SENDO A AVENIDA SAMDU NO SENTIDO SUL/NORTE E A AVENIDA COMERCIAL NO SENTIDO NORTE/SUL. -
PL 2678/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ALÇAS EM PLÁSTICOS NOS TETOS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO, EM NÚMERO IGUAL AO DA LOTAÇÃO PERMITIDA EM PÉ. -
PL 2679/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE O ACESSO LIVRE DOS CLIENTES ÀS COZINHAS DOS BARES E RESTAURANTES ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2680/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
VEDA O FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL AMBULANTE DE PRODUTOS DE QUALQUER NATUREZA NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2681/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CRIAR NA RA-VII, NÚCLEO BANDEIRANTE, A PRAÇA RURAL EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento