Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 3597/2008
03/03/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEDUMA), A INCLUSÃO NO PLANO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL (PDOT), DE ÁREA RESIDENCIAL DESTINADA AOS FILHOS DE MORADORES PIONEIROS DA GRANJA DO TORTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 3599/2008
27/02/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJA PRIORIZADO O ESTUDO PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS E CONGÊNERES NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 765/2008
03/03/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A RECONSTITUIÇAÕ DA PELO N° 25/2007, QUE ACRESCENTA O &5° AO ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 771/2008
03/03/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS TARIFAS DE SRVIÇOS PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3598/2008
27/02/2008
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL LAGO OESTE, POR MEIO DE SETORES GOVERNAMENTAIS. -
MO 136/2008
03/03/2008
Deputado Wilson Lima
PARABENIZA OS PROFISSIONAIS DA DIRETORIA DE SAÚDE DO EXÉRCITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO PAÍS. -
REQ 772/2008
03/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O FUNCIONAMENTO NOTURNO DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 135/2008
03/03/2008
Deputado Wilson Lima
PARABENIZA, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 134/2008
03/03/2008
Deputado Wilson Lima
PARABENIZA, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
PL 740/2008
03/03/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.000.000,00 (DEZESSETE MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 742/2008
03/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
INSTITUI A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 743/2008
03/03/2008
Deputado Leonardo Prudente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA DA OCTOGONAL E CRUZEIRO/AGINOC. -
PL 744/2008
03/03/2008
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS BOMBEIROS CIVIS BRIGADISTAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 745/2008
03/03/2008
Deputado Cristiano Araújo
ISENTA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM RENDA FAMILIAR MENSAL IGUAL OU INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS DO PAGAMENTO DA TAXA PELA EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR. -
PL 746/2008
03/03/2008
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA LINDEIRA A AE 01, A RUA DOS TRANSPORTES E A SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
REQ 779/2008
03/03/2008
Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO 41º ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. -
REQ 780/2008
03/03/2008
Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DO DIA MUNDIAL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. -
REQ 781/2008
03/03/2008
Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO. -
REQ 782/2008
03/03/2008
Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES. -
REQ 783/2008
03/03/2008
Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO 20º ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. -
IND 3615/2008
03/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AÇÕES QUE PERMITAM A CONSERVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA. -
REQ 778/2008
03/03/2008
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA AOS 50 ANOS DO ROTARY NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 784/2008
03/03/2008
Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2008 ÀS 9:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA MULHER. -
REQ 785/2008
03/03/2008
Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO IDOSO. -
REQ 775/2008
03/03/2008
Deputado Rôney Nemer, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2008 ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL. -
REQ 776/2008
03/03/2008
Deputada Erika Kokay
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 560, DE 2005, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SR. PAUL DAVID HEWSON - BONO VOX. -
REQ 773/2008
03/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM. -
REQ 774/2008
03/03/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3625/2008
03/03/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDC - PROCON - DF A REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PARA VERIFICAR SE ESTÃO FIXADOS EM LOCAL VISÍVEL OS PREÇOS DOS PRODUTOS EXPOSTOS AOS CONSUMIDORES. -
IND 3600/2008
03/03/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PERMANENTE DE COLETA DE SANGUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3602/2008
05/03/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE ALTO DA BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3603/2008
03/03/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA COMUNIDADE DO ALTO DA BELA VISTA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
REQ 777/2008
03/03/2008
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, 39 E 78/2007. -
IND 3604/2008
03/03/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO: ALTO DA BELA VISTA (SOBRADINHO II) - RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE JÁ CIRCULAM PELO ALTO DA BELA VISTA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3601/2008
03/03/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO ALTO DA BELA VISTA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3607/2008
03/03/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO IDOSO. -
IND 3605/2008
03/03/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEFINIÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA COMUNIDADE DO ALTO DA BOA VISTA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA XXVI. -
IND 3608/2008
03/03/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O TREINAMENTO DOS POLICIAIS E A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA, PARA ATENDIMENTO DO IDOSO. -
IND 3606/2008
03/03/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO ALTO DA BELA VISTA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3613/2008
03/03/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO POR MEIO DE LOGRADOUROS, ASSIM COMO A CORRETA ORGANIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS NA COMUNIDADE DE NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento