Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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MO 4757/2000
12/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NA QS 14 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
MO 4758/2000
12/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA QE 19 NA CIDADE DO GUARÁ I, RA X. -
MO 4751/2000
12/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA QS 14 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
MO 4752/2000
12/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QS 04 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
MO 4753/2000
12/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QS 14 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
MO 4754/2000
12/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
MO 4748/2000
12/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DA QS 04 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
MO 4749/2000
12/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DA QNN 23 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4750/2000
12/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÀGUAS PLUVIAIS DA QNN 23 CONJUNTO 'F' NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4762/2000
12/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A OFERTA DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE O SETOR SUDOESTE E A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
MO 4764/2000
12/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA QUE LIGA A W3 NORTE E SUL, RA I E A CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
MO 4763/2000
12/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A CIDADE GUARÁ RA X E A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
PLC 764/2000
12/09/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DAS ÁREAS DOS TERRENOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4718/2000
12/09/2000
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN O ABSOLUTO RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS LENTOS E PESADOS QUANTO AO TRÂNSITO OBRIGATÓRIO PELA FAIXA DA DIREITA, FAZENDO-SE CUMPRIR O ART. 29, INCISOS I E IV DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. -
MO 4716/2000
12/09/2000
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SENHOR JOAQUIM RORIZ, PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO O PAGAMENTO EM DIA DOS MESMOS. -
REQ 1258/2000
12/09/2000
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14/09/2000, DESTINADA A COMEMORAR O 'DIA DO ADMINISTRADOR'. -
REQ 1249/2000
12/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
PDL 380/2000
12/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ANTÔNIO CARLOS DE NOGUEIRA, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. -
PDL 381/2000
12/09/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A GERALDO EUSTÁQUIO PEREIRA. -
REQ 1253/2000
12/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES CONVENIADOS QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS DE TRABALHO ANULADOS PELA JUSTIÇA. -
PLC 763/2000
12/09/2000
Deputado Benício Tavares
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO PARA A CIDADE SATÉLITE DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4721/2000
12/09/2000
Deputado Benício Tavares
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO À CÂMARA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE REESTRUTURAR AS CARREIRAS CONSIDERADAS COMO 'CARREIRAS DE ESTADO' - FINANÇAS E CONTROLE, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO ETC. -
MO 4722/2000
12/09/2000
Deputado José Edmar
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO POPULAR EM FAVOR DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE BURLE MARX, NA ASA NORTE DE BRASÍLIA. -
MO 4742/2000
12/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES JUNTO À ONU E AO GOVERNO DOS EUA PARA REPUDIAR O BOMBARDEIO E A OCUPAÇÃO DA ILHA DE VIEQUES (PORTO RICO) PELA MARINHA DOS ESTADOS UNIDOS. -
MO 4743/2000
12/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
MANIFESTA REPÚDIO AO BOMBARDEIO E OCUPAÇÃO DA ILHA DE VIEQUES (PORTO RICO) PELA MARINHA DOS ESTADOS UNIDOS. -
MO 4744/2000
12/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
SOLIDARIZA-SE COM O POVO DE PORTO RICO NA SUA LUTA PELO FIM DO BOMBARDEIO E DA OCUPAÇÃO INDEVIDA DA ILHA DE VIEQUES PELA MARINHA AMERICANA. -
PDL 378/2000
12/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA LÚCIA ISMAEL NUNES MORICONI. -
PDL 377/2000
12/09/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATOR E PROFESSOR JOSÉ VICENTE CARDOSO RESENDE, CONHECIDO NO MEIO ARTÍSTICO COMO PRETO RESENDE. -
PL 1518/2000
12/09/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA AGRICULTURA URBANA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1517/2000
12/09/2000
Deputado César Lacerda
REVOGA A LEI Nº 1.407, DE 17 DE MARÇO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO DE PROIBIÇÕES E RESTRIÇÕES AO USO DE VIAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1515/2000
12/09/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM TELEFONES CELULARES NO DISTRITO FEDERAL ALERTAREM SEUS CLIENTES PARA OS CUIDADOS QUE DEVEM TER AO USAR ESSES APARELHOS OBJETIVANDO EVITAR DANOS À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1514/2000
12/09/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 766/2000
12/09/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 11 DO CONJUNTO 1 DA QUADRA 3 DO SMPW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 765/2000
12/09/2000
Deputado Wasny de Roure
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 95 DA LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ART. 89 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE 'REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1532/2000
18/09/2000
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.573, DE 27 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001. -
PL 1541/2000
18/09/2000
Poder Executivo
CRIA O FUNDO DE AVAL DO DISTRITO FEDERAL - FUNDO DE AVAL DO DISTRITO FEDERAL - FADF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1539/2000
18/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - FDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1538/2000
18/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À MIGRAÇÃO DE EMPRESAS DO PRODECON/DF PARA O PADES/DF. -
PLC 775/2000
18/09/2000
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PLC 776/2000
18/09/2000
Poder Executivo
ALTERA PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.