Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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PL 514/2007
25/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NAS ENTIDADES E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 515/2007
25/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL-PEJOVEM. -
PL 516/2007
25/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
ESABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS COMECIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE PROMOVAM OU ESTIMULEM A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 517/2007
25/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À PECUÁRIA DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 509/2007
25/09/2007
Deputado Paulo Roriz
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº420/2007 AO PROJETO DE LEI Nº 2.511/2006. -
REQ 510/2007
25/09/2007
Deputado Paulo Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM AO DIA DA QUALIDADE DE VIDA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 511/2007
25/09/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A DECLRAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 05/2007, QUE INSTITUI O SERVIÇO AUXÍLIO MÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DE DEFICINÊCIA FÍSICA LOCOMOTORA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2453/2007
25/09/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A INCLUSÃO DEFINITIVA DA ESTRADA DE ACESSO AO NÚCLEO RURAL COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA NA MALHA RODOVIÁRIA SO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2454/2007
25/09/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 518/2007
25/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NOS DIAS DE JOGOS, DE TRAZER CONSIGO, DISTRIBUIR, DISPONIBILIZAR, VENDER, UTILIZAR OU ENTERGAR A TERCEIRO QUALQUER TIPO DE BEBIDA ALCÓLICA, EM UM RAIO DE 500 (QUINHENTOS) METROS DE DISTÂNCIA DAS ENTRADAS DOS ESTÁDIO DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 519/2007
25/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E NORMAS DE SEGURANÇA NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL. -
REQ 512/2007
25/09/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTRO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO PARANOÁ - CEDEP. -
PLC 35/2005
26/09/2007
Poder Executivo
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES LINDEIROS A VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO RIACHO FUNDO I, RA XVII E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 35/2007
30/09/2007
Poder Executivo
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES LINDEIROS A VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO RIACHO FUNDO I, RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 21/2007
26/09/2007
Poder Executivo
MODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 36/2007
26/09/2007
Poder Executivo
CRIA O SETOR HABITAIONAL RIBEIRÃO NA REGIÃO DE SANTA MARIA RA XIII E ESTABELECE PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE URBANISMO. -
PL 520/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
DETERMINA O USO DE PAPEL RECICLADO NAS CORRESPODÊNCIAS E MATERIAIS GRÁFICOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 521/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
ESTABELECE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS POR SACOLAS ECOLÓGICAS EM TODOS OS SUPERMECADOS E CONGÊNERES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 522/2007
26/09/2007
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO,NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL,DA PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. -
PL 523/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
DISPENSA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL -OMB NA PARTICIPAÇÃO DE MÚSICOS EM SHOWS E ATIVIDADES AFINS QUE OCORRAM NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 68/2007
26/09/2007
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA,POST MORTEM,AO SENHOR NATAL BENILSON DE OLIVEIRA , MAIS CONHECIDO COMO NATAL LUA NOVA. -
PDL 69/2007
26/09/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA SYLVIA H. CYNTRÃO. -
PDL 70/2007
26/09/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA FRANCISCA VÂNIA BARROS ARAÚJO. -
IND 2455/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XXI. -
IND 2456/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE TRABALHO,A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CDS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA - XXI. -
IND 2457/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE A SECRETARIA DE ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QS 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA -XVII. -
IND 2460/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO RIACHO FUNDO II,REGIÃO ADMINISTRATIVA XXI. -
IND 2461/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA O CAUB I A CIDADE DA PAZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 2462/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE A TERRACAP A INDICAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA - XXI. -
IND 2463/2007
26/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NOS CANTEIROS INTERNOS ENTRE OS EIXOS W E O EIXÃO SUL E NORTE, EM BRASÍLIA - RA I. -
IND 2477/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2464/2007
26/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS COM PASSARELAS CIMENTADAS PARA CADEIRANTES AO LONGO DA W-3 NORTE - BRASÍLIA - RA I. -
IND 2476/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SAMAMBAIA. -
IND 2465/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE OS TRILHOS DO METRÔ, LIGANDO AS QR 100 E 200 DE SAMAMBAIA. -
IND 2475/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA CIDADE DE SAMAMBAIA. -
IND 2466/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO NAS 03 (TRÊS) ESTAÇÕES DO METRÔ DE SAMAMBAIA. -
IND 2467/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PRESIDENTE DA NOVACAP A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE SAMAMBAIA. -
IND 2468/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA EM UM SETOR DAS QUADRAS ÍMPARES DE SAMAMBAIA. -
IND 2469/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA ENTRE AS QUADRAS QRS 300 E 500 IMPARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII. -
IND 2470/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE ENTRE AS QUADRAS QRS 300 E 500 IMPARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento