Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 731/1992
26/02/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA INFORMAÇÕES À SHIS, SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA ENTREGA DE LOTES EM SOBRADINHO II. -
REQ 731/1996
26/03/1996
Deputado Jorge Cauhy
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PR´S 14/95 E 41/96. -
REQ 731/2000
08/02/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, ESCLARECIMENTOS URGENTES A RESPEITO DE UMA FEIRA LOCALIZADA NA QI-18, LOTES 24 E 26 - TAGUATINGA, DF, QUE FUNCIONA CLANDESTINAMENTE, SEGUNDO COMERCIANTES LOCAIS, ÀS QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS. -
REQ 732/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES DE Nº 135 E 136/92. -
REQ 732/1996
26/03/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1220/93 E 1373/94. -
REQ 732/2000
08/02/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE MAIO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA A COMEMORAÇÃO DA FESTA ALEMÃ BRASIL 500. -
REQ 733/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 317/92 E 337/92. -
REQ 733/1996
26/03/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER DESLIGAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO, ABUSO SEXUAL E MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL, FIXADA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 232, DE 1996. -
REQ 733/2000
08/02/2000
Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, EM TAGUATINGA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 42º ANIVERSÁRIO. -
REQ 734/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 335/92. -
REQ 734/1996
26/03/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER RETIRADA DO PL 1253/96. -
REQ 734/2000
08/02/2000
Deputado Agrício Braga
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO DESPORTO. -
REQ 735/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 336/92. -
REQ 735/1996
26/03/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, NO SENTIDO DE ANALISAR E SE MANIFESTAR, APÓS VISITAÇÃO 'IN LOCO', QUANTO AS SUPERLOTAÇÕES NO TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL EM PLANALTINA-DF. -
REQ 735/2000
08/02/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA. -
REQ 736/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 337/92. -
REQ 736/1996
27/03/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER A CONVOCAÇÃO DO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR PERANTE O PLENÁRIO. -
REQ 736/2000
08/02/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAÇON. -
REQ 737/1992
13/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 339/92. -
REQ 737/1996
27/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL INFORME O Nº DE PROPOSTAS RECEBIDAS PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS A PEQUENOS EMPREENDEDORES ECONÔMICOS, BEM COMO AQUELAS APROVADAS, JUNTO AO FUNDO DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, POR EMPREEENDEDOR, VALOR REQUERIDO E VALOR CONCEDIDO. -
REQ 737/2000
08/02/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ODONTÓLOGO. -
REQ 738/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 340/92. -
REQ 738/1996
27/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER QUE O ILMO. SR. PRESIDENTE DO BRB INFORME OS GASTOS TOTAIS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA RELATIVAS AO PROGRAMA BRB - TRABALHO, DISCRIMINANDO POR PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO, BEM COMO OS EXECUTORES DOS SERVIÇOS. -
REQ 738/2000
08/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. ADM. DO LAGO SUL, MARCELO AMARAL, ACERCA DA COLOCAÇÃO DE UM TOLDO QUE INVADE ÁREA PÚBLICA NO RESTAURANTE ICHIBAN, SITUADO NA QI9 DO LAGO SUL, DE SUA PROPRIEDADE. -
REQ 739/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 341/92. -
REQ 739/1996
27/03/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 907/93 E 083/95. -
REQ 739/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO ANO 2000, EM SANTA MARIA, PELO TRANSCURSO DO 10º ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE. -
REQ 740/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 342/92. -
REQ 740/1996
27/03/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PL 1228/96. -
REQ 740/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DO ANO 2000, DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, PROMOVIDA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB. -
REQ 741/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 343/92. -
REQ 741/1996
31/03/1996
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL 1406/94. -
REQ 741/2000
15/02/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL. -
REQ 742/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 344/92 -
REQ 742/1996
31/03/1996
Deputado José Edmar
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GDF PARA PRESTAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO PELO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICO E PRIVADO DO DF. -
REQ 742/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. DR. EDUARDO KUNZE BASTOS, PERITO CRIMINAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE (SELMA), DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA - SPT, PARA PROFERIR PARECER A RESPEITO DO SUBSTITUTIVO EM ANEXO AO PLC 438/99. -
REQ 743/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 345/92. -
REQ 743/1996
31/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER MANIFESTAÇÃO DESTA CASA CONGRATULANDO O MONSENHOR ALBERTO TAVEIRA - BISPO AUXILIAR DE BRASÍLIA - POR SUA NOMEAÇÃO COMO PRIMEIRO ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE PALMAS - TO. -
REQ 743/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 598/99. -
REQ 744/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 346/92.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento